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Terror//Insurgência

 

A terceirização das guerras

Por IBGF/WFM

No Iraque, substituir os soldados norte-americanos por empregados das Military Private Companies (MPCs) é o grande sonho do presidente George W. Bush. Só que não vai dar para fazer a terceirização antes das eleições. Em razão disso, Bush corre o risco de não se reeleger e vive o pesadelo das constantes mortes dos seus soldados, cujos sepultamentos quer esconder da imprensa e da opinião pública.

O contingente de empregados pelas MPCs não é ainda suficiente para possibilitar a saída dos jovens soldados norte-americanos. Além disso, existe uma questão global de geopolítica e, do lado das MPCs, inúmeros contratos em vigor pelo planeta. Todos eles com cláusulas prevendo pesadas multas por rescisão. Fica impossível, por exemplo, a empresa norte-americana de segurança privada – e razão social Military Professional Resources Inc. (MPRI) – tirar os seus homens da Guiné.

O coronel e ditador Lansana Conté, no poder desde 1984, pode cair caso deixe de contar com a proteção militar da mencionada empresa. E as MPCs são iguais aos contraventores do bicho, ou seja, não cumpriu o estabelecido tem de fechar o “negócio”. Nos EUA, é forte o pacta sunt servanda (os contratos devem ser cumpridos), velho princípio contratual do Direito Romano. Pelo lado pragmático, e trocando em miúdos, não dá para desvestir um santo na África para vestir outro na Ásia. E como ficaria o prestígio de uma MPRI, cujo site na internet avisa, numa frase talvez cunhada pelo secretário Anthony Garotinho: “Fornecemos ao mundo a melhor defesa e os melhores treinamentos para os leaderships”.

Outro detalhe, ainda no exemplo da Guiné, o enfraquecimento de Conté daria um bom motivo para o reinício dos conflitos entre esse país, Serra Leoa e Libéria, precariamente suspensos em 27 de fevereiro de 2002.

Para se ter uma idéia, estão trabalhando para as MPCs no Iraque pouco mais 30 mil civis de diferentes nacionalidades: quatro italianos foram seqüestrados, isso antes de o premier José Luis Rodríguez Zapatero, para não aderir às justificativas mentirosas de Bush, mandar os soldados espanhóis prepararem as malas para voltar para casa. No filão explorado pelas

MPCs, as informações de bastidores contam muito. A empresa de segurança Halliburton, presidida até agosto de 2000 pelo vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, saiu na frente das outras. Quando a invasão do Iraque era iminente, a Halliburton já havia mandado seus empregados para lá, para tomar conta dos poços de petróleo das suas clientes.

Há dez anos, as MPCs contavam com recursos humanos equivalentes a 1% do contingente militar dos EUA. Hoje, o número dos tais “soldados privados” cresceu e ultrapassa os 10% do ativo militar norte-americano.

Em todo o planeta encontram-se em curso 50 conflitos armados. O próprio governo norte-americano contrata essas “milícias privadas”. E, para as contratações, o Ministério da Defesa conta com um budget anual de US$ 38 bilhões. Os prisioneiros recolhidos na base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, são vigiados e “cuidados” pela empresa de segurança Kellog-Brow & Root, associada à supracitada Halliburton, já presidida, frise-se, por Dick Cheney.

A empresa militarizada de segurança DynCorp ficou com várias contas do governo, incluído o derrame de herbicidas, com seus aviões, sobre as plantações de coca na Colômbia. Um grupo de empregados combatentes da DynCorp já sofreu acusações de explorar a prostituição (lenocínio) na Bósnia, durante a guerra na ex-Iugoslávia. Coube à citada MPRI adestrar as forças regulares de resistência da Croácia e da Bósnia para enfrentar as milícias sérvias, a serviço de Slobodan Milosevic, preso e réu perante o Tribunal Penal Internacional.

Uma empresa de capital misto, holandês e norte-americano, empregou ex-fuzileiros para cumprir um contrato com o governo das Filipinas. O contrato estabelece a prestação de serviços de segurança voltados ao combate da pirataria marítima, nas águas do Mar das Filipinas, no Sudeste Asiático.

Essas empresas comerciais de segurança militarizada surgiram para substituir as contratações verbais e a perda de controle sobre os mercenários, apelidados de cães de guerra. Nos anos 60, a ONU adotou uma série de resoluções para colocar na ilegalidade os mercenários, em especial os que combatiam na secessão do Congo. E a Convenção de 1989 impedia, pelos Estados membros, o recrutamento, o uso, o financiamento e o adestramento de mercenários.

Grã-Bretanha, França e EUA não assinaram a Convenção de 1989. Esses três países, nos anos 40, por meio das suas agências de inteligência (Mi-6, Sdece e CIA, respectivamente), contratavam mercenários para fazer o papel de “soldados invisíveis” dos seus interesses. Quanto às atuais MPCs, não existe nenhuma previsão nas convenções das Nações Unidas. E elas caíram no gosto das sociedades exploradoras de agronegócios, como as fazendas de empresas francesas na Costa do Marfim, que é o maior produtor mundial de cacau.
Nesses tempos de terceirizações, comenta-se que o time de Bush força a barra para cima de Kofi Annan, de modo a fazer a ONU substituir os famosos Capacetes Azuis, das forças de paz, por empresas militares contratadas.

Muitos Estados membros apóiam essa privatização para evitar o destacamento de suas tropas para manter a segurança em regiões em conflito. Tropas da ONU já enfrentaram os célebres e bem organizados mercenários Robert Denard, Jean Schramme e Mike Hoare, apelidado de “Mad”. Nos anos 90, diante da impotência militar da ONU, as empresas militares sul-africanas e inglesas, de nomes Outcomes Executive e Sandline International, combateram em Angola contra a Unita. Em Serra Leoa, enfrentaram os rebeldes do RUF, notabilizados por cortar as mãos e as pernas dos seus prisioneiros.

Eleitoralmente, a morte de um empregado de empresa militar e privada no Iraque não tira votos de Bush. O contrário ocorre com um soldado. Afinal, o soldado é convocado para prestar serviço militar obrigatório. Nas MPCs, o empregado assume o risco do contrato, ou seja, estava lá porque queria e a família leva o prêmio do seguro.

Essa estratégia nem sempre é eficaz. Tanto que o premier italiano Silvio Berlusconi, que passa por maus momentos iniciados com o recente assassinato, no Iraque, de Fabrizio Quattrocchi. Por 10 mil euros, Quattrocchi, de 36 anos, fora contratado como body corp pela DTS-LLC, com sede em Nevada. Com contrato de trabalho, crachá e armas pesadas, Quattrochi, um ex-padeiro e lutador de tae kwon do, cuidava da segurança dos membros do Conselho de Governo iraquiano, de juízes e de dutos petrolíferos. Seqüestrado pela Falange Verde de Maomé, grupo de resistência à invasão do Iraque, foi executado em represália à adesão da Itália aos EUA.

Defronte dos seus executores, Quattrocchi levantou a venda colocada nos seus olhos e, à espera dos tiros fatais, declarou: “Vocês vão ver como morre um italiano”. Virou herói nacional, pois morreu em razão da postura sabuja do premier Berlusconi, ou seja, de mandar tropas para integrar a coalizão de invasores do Iraque. Os outros três italianos seqüestrados (na foto, um deles) também trabalham em empresas de segurança.

As MPCs multiplicaram-se pelo planeta. São pessoas jurídicas com contratos sociais registrados nas juntas comerciais. Estão fora do alcance da Convenção de Genebra de 1949 (art. 47). Empregam oficiais aposentados de patente elevada e experiência em combates. Por exemplo, a Vinnell Corporation, sediada no estado da Virgínia (EUA), formou e adestrou a Guarda Nacional da Arábia Saudita. Desde a invasão do Afeganistão e a expulsão dos talebans, as MPCs protegem e garantem o governo de transição de Hamid Karzai e as autoridades estrangeiras. Importante ressaltar que muitas dessas empresas de guerra ambicionam prestar serviços nos morros do Rio de Janeiro, na Tríplice Fronteira (Brasil–Paraguai–Argentina) e na região amazônica, como já revelado por CartaCapital, em 9 de julho de 2003.

Segundo especialistas, existem relações promíscuas entre muitas MPCs e autoridades corruptas, incluindo tráfico de armas, drogas, ouro e diamantes. A aproximação inicial se dá com a prestação de serviços de assistência técnica aos governos adquirentes de armas das MPCs. Como alertou Jean-François Bayart, autor do clássico L’Etat en Afrique, la Politique du Ventre, não faltam “Estados criminais” e “Estados contrabandistas”.


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