São Paulo,  
Busca:   

 

 

Colaborador- Carta Aberta.

 

Reflexões: Crime Organizado

Por Percival de Souza

Hoje, quando se fala muito na estrutura cada vez mais desafiante do crime organizado, é importante recerdar o princípio de que a sociedade da qual todos fazemos parte é pródiga em gerar múltiplos fatores criminógenos. O jeito de ser dessa sociedade possui estrutura e instrumental opressivo que propiciam desequilíbrios, deles nascendo, então, a violência e a corrupção, a degradação dos costumes e o crime. Podemos considerar, sem receio de exagerar, que assistimos, na virada do século, a um aumento patológico dessa criminalidade. Muitos pedem ação mais rigorosa da Polícia. Outros não querem esquecer que a origem do fenômeno crime está radicada exatamente nessa mesma sociedade que tanto reclama.

Essas lições, que considero inesquecíveis, foram aprendidas com o saudoso mestre Manoel Pedro Pimentel. O fato-social, que a poucos preocupa, ensinava ele, gera o fato-crime, que a todos impressiona.

Ele advertia que de nada adiantará o esforço para conferir, gradativamente, maior eficiência à ação policial, se não for mudada a atitude social. Porque os comportamentos desviantes, tidos como aceitáveis nas altas camadas sociais, acobertados sob o nome de moral dos negócios", geram - pelo contágio hierárquico - condutas delituosas nas parcelas mais humildes, institucionalizadas como crimes.

Tais lições, que não podem ser deixadas de lado, nos conduzem ao pensamento de Brecht, segundo o qual somente pela realidade é possível mudar a realidade. Assim, o Direito não deve se nutrir apenas de ética e de lógica, mas também do sentimento de realidade, não se podendo mais acreditar que códigos de encomentda, com tempo pré-determinado de entrega, pré-moldados, por vezes frutos da retórica de comício, possam enfrentar o fenômeno da criminogênese, hidra que convulsiona o cerne social brasileiro. Se, lato sensu, segurança é um estado de garantia ( o estado seguro de riscos e perigos), e direito penal é o direito que é (e não o direito que deve ser), é preciso encarar de frente a nossa realidade criminal e os recursos de que dispomos, em todos os sentidos, para enfrentá-la.

Por crime organizado, atualmente, podemos entender os agrupamentos mais sofisticados na elaboração de planejamentos que envolvem, por exemplo, tráfico de drogas e rede de consumo, os mais variados tipos de roubos e furtos,, as modalidades de extorsão e os seqüestros. Basicamente, uma forma organizada de erguer os alicerces do crime, que de certo modo passa a compensar quando triunfa seguidamente sobre todas as esferas de comportamento e aparato legais. Se processos, prazos, prescrições, válvulas de escape e tudo o mais que faz parte do sistema não conseguem ser sinônimos de distribuição da justiça, é evidente que há algo de errado no cenário criminógeno.

A organização do crime se consolida em atrevimento e ousadia, audácia e impunidade, muitas vezes traduzidas em situações que setores nem sempre competentes conseguem captar. Alguns dos principais números oficiais do crime registrados na Grande São Paulo, durante o mês de julho de 1995, ajudam a desenvolver melhor essa linha de raciocínio. Os furtos (9.503), por exemplo, continuam disparados à frente dos roubos (6.077). Esse é um dado relevante, porque deixa claro, de modo insofismável, que a destreza continua levando vantagem sobre a violência. Mas, no caso de crimes contra o patrimônio, há uma outra tradução embutida: se os furtos ganham dos roubos (o que pouca gente sabe, ou percebe), é porque esse tipo de ladrão mantém, em grupos específicos, ligação umbilical com redes de receptação. Ou seja: objetos de valor são negociados previamente, combinando-se até a entrega em dia e hora combinados. Assim, se - com já se comparou - as leis podem ser como teias de aranha (onde se enroscam apenas os pequenos insetos, porque os grandes delas conseguem livrar-se), temos aqui, diante de nós, uma demonstração explícita de impunidade. Porque raramente esse elo é estabelecido. Porque é muito difícil um receptador ser oficialmente detectado, embora - extra-autos - faça parte de histórias mirabolantes e ostensivas.

A assustadora marca dos homicídios, ainda usando o mês de julho de 1995 como parâmetro (precisamente 601 casos), revela que a indústria da morte, tão vinculada a ajustes ou acertos de contas, é a extensão final de uma espécie de braço armado da criminalidade organizada. Reunidos pela sociedade de consumo, que alguém já chamou de consumocracia, o crime contrta a pessoa e o crime contra o patrimônio chegam a uma estranha inversão: essa sociedade, valorizando mais os bens do que a vida, não percebe que essa deterioração de valores ajuda a conduzir à supremacia do crime organizado. E um dos grandes símbolos de status dessa mesma sociedade, o automóvel, desapareceu - entre roubos e furtos - na marca absurda de 7.220, ainda na Grande São Paulo em julho de 1995. Crime para nós, mero negócio para as quadrilhas.

Tais dados, que fazem parte dos registros oficiais, mostram o eco anti-ético e pagão do barulhento andar da besta que invadiu os desertos de asfalto de nossas cidades - a delinqüência.

Poderiam desfilar, nesse despretensioso artigo, números sobre o crime organizado, dados sobre o seu poder de fogo, exemplos terríveis de suas ações cada vez mais às escâncaras. Se esse tipo de crime é vencedor em tipos de casos mais conhecidos, torna-se então impenetrável quando se diversifica - como já acontece em várias partes do mundo - ao incrustar seus poderosos tentáculos em vários órgãos da administração do Estado, especializando-se em ações modernas que vão do contrabando nuclear à negociação ilegal de armas.

O crime organizado nasceu dentro de uma sociedade em decomposição e, aproximando-se o século XXI, quem sabe tenhamos o consolo de estar assistindo aos gemidos das dores do parto para o nascimento de um mundo novo. Do lado de cá, precisamos, de igual modo, ter uma sociedade igualmente organizada, que saiba perceber e enfrentar os sintomas da criminalidade moderna. Essa luta, autalmente, é absolutamente desigual, porque entre ficar no Olimpo e conhecer a dura realidade das ruas existe uma considerável diferença. Insolúvel o problema não é - desde que haja amplo debate das idéias -, como uma catedral gótica, que se sustenta pela justaposição de elementos antagônicos, mas que servem de sustentação de sue edifício. A marcha evolutiva do ser humano, toda ela feita entre crises e calmarias, numa indindável marcha histórica, pressupõe, sempre, o cortejo entre as idéias.

*Percival de Souza é vice-presidente do I.B.G.F; escritor e jornalista do Jornal da Tarde"


© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet