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Colaborador- Carta Aberta.

 

Droga: nova tendência

Por IBGF/WFM

Neste mês de janeiro de 1998, novamente a questão droga agita a Itália, em especial Roma.

Desta vez, no entanto, não foi o surrado e velho discurso ideológico do CORA- Coordinamento radicale antiproibizionista, cujos militantes sempre reivindicaram la libertà di drogarsi, com apoio no princípio da inviolabile sfera dell’automia del privato. Em abono, invocam o art.2° da Constituição, in cui si dichiara che la Repubblica riconosce e garantisce i diritti inviolabili dell’uomo, sia come singolo che nelle formazioni sociali ove svolge la sua personalità.

Na verdade, o tema voltou ao debate em face de dois pronunciamentos de peso. O primeiro, por ocasião da cerimônia de instalação do ano judiciário de 98, ocorrida na Corte de Cassação e na presença do presidente Scalfaro e dos ministros Flick e Napolitano. Na ocasião, o procuradore general, Ferdinando Zucconi Galli Fonseca, si dice favorevole alla somministrazione controllata degli stupefacenti sulla base di prescrizioni mediche. O autor do segundo pronunciamento foi Francesco Rutelli, sindaco di Roma. Garantiu o prefeito estar pronto para implantar em Roma, que conta com aproximadamente 18 mila tossicomane, a vitoriosa experiência da Suíça.

Ambos, o procurador e o prefeito, referiram-se ao novo enfoque dado ao trato do problema da droga-adicção (consumo de drogas). Centraram-se no exame dos resultados do emprego, durante três anos na Suíça <1994 a 1996>, de inovadora terapia, não só voltada à cura, mas à redução do dano psíco-físico-social experimentado pelo toxicodependente. Terapia, aliás, que por via reflexa afetou a economia do crime organizado transnacional, reduzindo os ganhos com o tráfico e afastando o toxicodependente do clandestino circuito criminal.

Os dois supracitados pronunciamentos apoiaram-se em dados extraídos do Programa Suíço e publicados, no início deste janeiro, em opúsculo de 160 páginas elaborado pela Universidade de Zurique.

A propósito, o Programa helvético implantado consistiu, mediante controle médico e assistência psicológica, no fornecimento e administração, em crônicos dependentes, de doses de heroína, morfina e metadone. Contou o Programa com a aprovação da Comissão de Ética da Academia Helvética de Ciências Médicas e acompanhamento de membros da Organização Mundial da Saúde.

Para o experimento, selecionou-se 1.146 pacientes, atendidos em 18 centros ambulatorias. A seleção obedeceu a rígidos critérios: idade superior a 20 anos; dependência de heroína por mais de ano; insucesso, comprovado documentalmente, em pelo menos dois tratamentos e críticos estado de saúde e condição econômico-financeira.

No curso da sua execução, apenas 350 pacientes abandonaram o tratamento, ou seja, 69% continuaram. Consultadas anteriores estatísticas, verificou-se que as renúncias, com outras terapias, chegavam a 80%.

A publicação informou, ainda, que o estado de saúde do grupo de pacientes melhorou sob o ponto de vista nutricional e das lesões cutâneas derivadas das picadas obsessivas. Diminuíram, também, as depressões, as angústias e os delírios.

Dado curioso consistiu no desejo e na efetiva fixação de residência por parte de todos os pacientes, que anteriormente não possuíam habitação certa.. O percentual de desocupados caiu pela metade. Reduziram-se os contactos com traficantes e o consumo de drogas, -fora as fornecidas por meio do Programa- , caiu 75% no espaço de dezoito meses. Os pacientes também se afastaram do relacionamento com dependentes que não integravam o grupo.

Dentre os escolhidos para o programa, 69% dedicavam-se a atividades ilícitas. Após dois anos, o percentual diminuiu em 10%.

Ainda segundo a publicação, nos três anos de experiência, 36 pacientes morreram, sendo 17 em decorrência de Aids e outras doenças infecto-contagiosas. Durante o tratamento, 12 pacientes contraíram fatais doenças contagiosas. Não houve morte por overdose.

A média de mortalidade mostrou-se inferior àquela encontrada entre viciados fora do programa de tratamento. Dos tratados, 83 abandonaram a heroína.

A publicação da Università di Zurigo teminou com conclusão no sentido de dever o Programa continuar, tendo ficado consignando que a prescrição médica de heroína, morfina e metadone, para tratamento de grupo controlado é conveniente e realizável de modo suficientemente seguro.

Com efeito. Os contemporâneos pronunciamentos do procurador Fonseca e do prefeito Rutelli abriram campo para reflexão por parte da sociedade civil e o prestigioso jornal La Repubblica já abriu seu sito internet como fórum de debates.

Vamos torcer para a questão chegar ao Brasil, sem esquecer das declarações dadas à revista L’Espresso pelo experiente don Ciotti: nei casi limite è giusto tentare anche l’eroina, perché troppo spesso le nostre terapie falliscono; e dobbiamo offrire una possibilità anche ai più disperati, senza aspettare che muoiano di overdose o di Aids.

*Wálter Fanganiello Maierovitch, é juiz criminal, professor universitário e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, de combate ao crime transnacional.


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