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Miopia e gafe no combate à exploração sexual infantil

Por IBGF/Jornal do Terra

No mundo, mais de um milhão de prostitutas vivem à beira das estradas. Pelos últimos levantamentos, predominam as menores de idade, acima de 13 anos. Aquelas maiores de 20 anos não mais atraem os que circulam pelas estradas e pagam para fazer sexo. Assim, elas viram presas dos corretores de órgãos humanos para transplantes, que oferecem até US$3 mil por uma córnea. A Estrada E55, que liga a República Tcheca à Alemanha, recebeu o nome de "A Estrada da Vergonha". Prostitutas abortam nos acostamentos e dormem ao relento, ao lado das placas de sinalização. No inverno, usam fogareiros e dormem em casas mal calafetadas, dessas que alugam quartos para curta permanência.

Na Ásia e na África, o número de prostitutas chega a 30 milhões. As máfias alugam prostitutas para cabarés, casas de massagem e lupanários. E a rotatividade faz com que o "cliente" mantenha-se fiel ao prostíbulo. No Primeiro Mundo e, referentemente, ao mercado da prostituição de rua e de apartamentos, as russas de menor idade são as escolhidas pelas máfias. Por mês, cada uma arrecada US$7.500. Entregam US$7 mil e ficam com o restante.

Nesse cenário, o Brasil resolveu instituir o Dia Nacional de Combate à Exploração e o Desfrutamento de Crianças e Adolescentes. O secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, atacou os caminhoneiros e não revelou o montante das verbas para os programas de ações sociais e sanitárias. Em outras palavras, disse que o problema estará eliminado em 2006, mas as prioridades e a política de enfrentamento não foram anunciadas. Vale lembrar que o Brasil foi subscritor da Convenção da ONU sobre criminalidade organizada, tráfico de pessoas e de órgãos humanos. Os protocolos da Convenção de Palermo sobre tráfico de pessoas para exploração em trabalho e desfrutamento sexual foi assinado em dezembro de 2000 e entrou em vigor em 29 de janeiro de 2004.

No planeta, o crescimento da prostituição e da exploração de menores têm como causa principal as políticas neo-liberais. Elas levaram ao empobrecimento e à miséria nos países do Terceiro Mundo. Examinadas as leis dos Estados ocidentais não teocráticos (religiosos), a prostituição não é crime. A criminalização recai naquele que explora a prostituição e no que desfruta sexualmente de crianças e adolescentes. Ainda mais, existem 2 milhões de menores escravizados e disponibilizados para a pedofilia. Esse mercado da pedofilia movimenta, por ano, US$ 5 bilhões. São 18 milhões de turistas sexuais por ano, em busca, como falam os chefes mafiosos, de "carna jovem e fresca". E o secretário Nilmário Miranda, numa visão curta, só enxerga culpa nos caminhoneiros

 


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