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É ilusão achar que o Exército resolve o problema do Rio

Por IBGF/Jornal do Terra

Leonardo Sciascia foi um dos grandes escritores sicilianos, ombreando-se a Pirandello, Verga, Lampedusa e tantos outros. A diferença foi Sciascia ter mergulhado na análise do fenômeno do crime organizado. Na sua obra "Cadáveres Excelentes", ele mostrou como a criminalidade de modelo mafioso executa vítimas anônimas e figurões da sociedade, que são os excelentíssimos cadáveres.

Advertiu Sciascia que as Forças Armadas eram sempre colocadas na Sicília, pelo governo italiano, em momentos agudos. Decorrentes da morte de cadáveres excelentes (deputados, juízes, líderes comunitários, empresários potentes) ou da insuportável sensação subjetiva de medo, por parte do cidadão comum. Em outras palavras, a vitimização (cadáveres) somada ao sentimento de insegurança.

Segundo Sciascia, esta era a única e canhestra forma encontrada pelo governo para acalmar a população até o começo dos anos 90. Diante da demonstração de força do Estado, a criminalidade reduzia o número de enfrentamentos e submergia. Aguardava o tempo passar. E os militares, com ar de vitoriosos, voltavam para os quartéis. Claro, o fenômeno permanecia e logo voltava a aflorar.

No Rio de Janeiro e desde 1992, recorre-se, em momentos agudos e com o mesmo sucesso experimentado na Itália, às Forças Armadas para combater o fenômeno representado pelo crime organizado. O presidente Lula está repetindo a dose, sem perceber a inadequação do remédio. Parte para a militarização a fim de enfrentar o enraizado fenômeno.

Não percebe o governo federal que a Constituição tratou de forma diversa a Segurança Interna (segurança pública) da Segurança Nacional. A interna é uma questão policial e comunitária, a envolver as polícias federal, estadual e a sociedade civil organizada. E a pública é voltada a prevenir e reprimir crimes para restabelecer a tranqüilidade social.

Segurança Nacional é outra coisa. Envolve ações das Forças Armadas e por meio do acionamento de mecanismos constitucionais como o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Isso quando em questão a soberania e a defesa da nação brasileira.

No Rio, à questão criminal acrescentou-se, em face da ação do crime organizado, a perda do controle de territórios e social. E a criminalidade vai afetar o processo eleitoral de livre escolha pelo voto. Assim, exige-se um projeto por tempo indeterminado, com ações para enfrentar as estruturas que favorecem a criminalidade. Ou seja, ações de polícia inteligente e não de guerra à Bush.

E o Ministro da Justiça custa para se perguntar: de que lado está a polícia da "família Garotinho". Pelo jeito, a corrupção e o despreparo mostram que a polícia fluminense não tem condições para enfrentar o problema. Aí, o "carro pega" pois no nosso regime constitucional o estado federado (Rio de Janeiro) é que tem a atribuição residual maior e não se sujeita à União.

Certa vez, perguntou-se numa pesquisa feita em países europeus como reduzir os elevados índices de criminalidade. Ouviu-se como resposta o combate ao desemprego, ações sociais, respeito às minorias, educação à legalidade, etc. Para as mesmas pessoas, indagou-se como enfrentar o crime. Em resposta incoerente e conflitante com a primeira, afirmou-se: aumentando o número de policiais. Diante de pesquisas e experiências como as acima relatadas, é lógico que a população do Rio, oprimida e com justificável temores, iluda-se com a presença dos militares.

 


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