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Seqüestro relâmpago não existe no Brasil

Por IBGF/Jornal do Terra

As caixas chinesas sempre causam surpresas. Abre-se a primeira e aparece uma segunda caixa fechada. E assim vai. Sempre uma caixa escondendo a outra. Até se chegar na última, que é a menor delas, quase minúscula. Para os chineses, as caixas representam um exercício de paciência. E os chineses sabem que a última das caixas não está vazia de sabedoria. No Brasil, as mudanças das leis penais apresentam sempre surpresas, igual às caixas chinesas. Evidentemente, muitas vezes falta a sabedoria. Um exemplo é o seqüestro para fim de extorsão, que vem aumentado em progressão geométrica nos grandes centros urbanos, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro.

Todo mundo sabe que seqüestrar significa tirar a liberdade de locomoção de alguém. O seqüestro é realizado com o objetivo de se obter uma vantagem econômica-patrimonial. E essa vantagem é chamada de o preço do resgate da liberdade.

Em todo o mundo, privar alguém da sua natural liberdade de ir e de vir, com o objetivo de extorquir, é crime gravíssimo. No Brasil, a extorsão mediante seqüestro virou, por pouco tempo, crime hediondo (1990). E crime hediondo significava para o seqüestrador cumprir integralmente a pena em regime fechado.

Pois bem. Foi logo sentido o resultado da elevação da extorsão mediante seqüestro para crime hediondo. Nas estatísticas, principalmente. Elas constatavam reduções desse tipo de crime. Outro resultado, agora perverso, foi a superlotação dos presídios. Ao invés de resolver o problema da superlotação com novos presídios, o legislador começou a abrir as suas caixas tipo chinesas.

A extorsão mediante seqüestro - com apenas algumas horas de privação de liberdade -, virou crime de roubo no Brasil. Afinal de contas, caro internauta, o que são algumas horas com o revólver na cabeça? Ou algumas horas no porta-malas de um automóvel, ao sabor de curvas, velocidade excessiva e, às vezes, perseguição policial com tiros?

Outro detalhe. Ao contrário da extorsão mediante seqüestro, o roubo nunca foi crime hediondo. Assim e a partir de 1996, o seqüestrador (considerado ladrão pelo legislador) passou a pode sair do regime fechado, cumprindo um sexto da pena.

Portanto, caro internauta, não existe no Brasil seqüestro relâmpago. Pela lei penal, é crime de roubo, não hediondo. Em resumo, as cadeias esvaziaram e os seqüestros, agora considerados roubos, cresceram, a ponto insuportável.

Tem gente seqüestrada às 23h para o primeiro saque em caixa eletrônico. Fica privada da liberdade até às 10h para realizar outro saque e liberar um empréstimo pessoal.

Na nossa caixa verde-amarela de modelo chinês encontramos um blefe. Ou seja, no Brasil, seqüestro relâmpago só existe no conceito popular. É mentira de jornal. Para o Congresso e graças à sanção do ex-presidente FHC, o hediondo seqüestro relâmpago virou roubo qualificado. A criminalidade, certamente, agradece.


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