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MALUF. Antes e depois. Nada como os ares da montanha

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

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OLHO.

ANTES E DEPOIS.
NADA COMO OS ARES DA MONTANHA.
Em Campos do Jordão, Maluf come pastéis, toma cervejinhas e ainda reclama.

Noite da quinta-feira 20 de outubro. Paulo Maluf deixa a carceragem da Polícia Federal em São Paulo. A barba por fazer, expressão de abatimento e dor. Reclama de problemas estomacais, taquicardia. Diz ser um preso político. Chegou a dar pena. Tanto que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, ao autorizar a libertação de Maluf, se disse movido por “questões humanitárias”.

ilustração tirada do site www.danielnetto.com.br


Tarde da quarta-feira 2 de novembro. Maluf estaciona o Corvette azul-marinho em frente ao Pastelão dos Artistas, em Campos do Jordão, paragem montanhosa preferida dos endinheirados paulistas. O rosto barbeado, à vontade ao lado da mulher, Sylvia, e de alguns amigos, o ex-prefeito comeu dois pastéis de carne e bebeu três latas de cerveja. O jornal O Estado de S. Paulo registrou a preocupação de José Arimatéia, dono do Pastelão. “Achei que o dr. Paulo comeu demais. O pastel é pesadíssimo”, afirmou Arimatéia. Chegou a dar pena.

Infelizmente, para Maluf, o retiro em Campos do Jordão terá vida curta. Ao ser solto, cerca de duas semanas atrás, ele assinou um termo de compromisso de não se ausentar da cidade de São Paulo por mais de oito dias. Será obrigado a deixar o ar puro das montanhas, os pastéis e a cervejinha para retornar à dura realidade.

O ex-prefeito e o filho Flávio ficaram presos durante 40 dias sob a acusação de ter ameaçado o doleiro Birigüi, testemunha no inquérito que apura remessas ilegais ao exterior, realizadas pela família Maluf. Só na Ilha de Jersey, paraíso fiscal subordinado ao Reino Unido, há US$ 200 milhões bloqueados pela Justiça. Chega a dar pena. Do contribuinte.

RETROSPECTIVA

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da soltura dos Maluf foi surpreendente e é extremamente preocupante.

ilustração tirada do site www.danielnetto.com.br


Antes de chegar ao STF, Flávio Maluf formulou, sem sucesso, iguais pedidos ao Tribunal Federal Regional e ao Superior Tribunal de Justiça.

Nesses pedidos ao Tribunal Federal Regional e ao Superior Tribunal de Justiça foi mantida a prisão preventiva decretada por Vara Federal. Ou seja, entendeu-se necessária a prisão de Paulo e Flávio Maluf, isso para garantir a colheita de provas em processo criminal pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Nos casos de indeferimento liminar de habeas-corpus que antes tenha passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que era o caso de Flávio Maluf, todos sabem que o Supremo Tribunal Federal aplica a súmula 691, da sua jurisprudência.

Trocando em miúdos, a súmula estabelece que não compete ao STF conceder habeas-corpus voltado a atacar decisão de ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No STJ, o ministro Gilson Dip havia indeferido o pedido liminar de soltura de Flávio Maluf.

O ministro Carlos Velloso do STF, relator do habeas-corpus dirigido a atacar decisão do ministro Dip do STJ, não aplicou a súmula 691.

Velloso frisou que a súmula não se aplica aos casos de "flagrante ilegalidade" na decretação da prisão.

Para Velloso, a prisão preventiva de Flávio Maluf era desnecessária.

O entendimento de Velloso calçou como luva a Paulo Maluf, que pegou carona e fez as malas para voltar para casa.

Velloso, de passagem e sem nada ter com a questão jurídica fundamental, mencionou passar Maluf por problemas de saúde e ser penoso para um pai dividir a cela com o filho. Parece que no sistema penitenciário nacional, o caso dos Maluf era único, a merecer compaixão.

A decisão de Velloso, pela soltura, foi acompanhada por Nelson Jobim, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Também pela soltura imediata votou o ministro Sepúlveda Pertence.

Para o STF, a súmula 691 não se aplica aos casos de "flagrante ilegalidade".

Diante disso, temos que "flagrantes ilegalidades" foram praticadas em Vara Federal, Tribunal Federal Regional e Superior Tribunal de Justiça.

Trocando em miúdos, os Maluf foram injustiçados!!!. Acabaram vítimas de ilegalidades, em diferentes instâncias judiciárias. Estavam sob coação de Justiça que impõe e mantém prisões "flagrantemente ilegais".

Como se pode concluir e exceção do STF, a Justiça brasileira é pior que o time de futebol do Flamengo.

A esperança é que seja reformada, em fase das injustiças contra os pobres Paulo e Flávio Maluf.

Deus nos livre, internautas, de passar por momentos iguais aos pobres Maluf, em razão de uma Justiça que decreta prisões flagrantemente ilegais.

Ainda bem que temos um STF, onde pontifica, como presidente, Nelson Jobim. Um Jobim que está fazendo da Corte trampolim para se candidatar à presidência da República. Certamente, contará com apoio do pobre e injustiçado Paulo Maluf.

É por essas e por outras que o general De Gaulle errou ao afirmar que o Brasil não é sério.


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