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EXAME DE ORDEM: o limbo para os reprovados.

Por IBGF/Jornal do Terra





"Ficar no limbo". Essa é uma expressão tirada da doutrina religiosa e que se popularizou. Grosso modo, "ficar no limbo" significa morrer sem poder entrar no céu nem ingressar no inferno. Usada a expressão aos reprovados no chamado "exame de ordem", os que ficam no limbo são aqueles que não são acadêmicos (estudantes) nem advogados.

Rui Barbosa: agitação no túmulo.


Essa semana a Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, na sua seção de São Paulo, um novo recorde de reprovações no "exame de ordem". Mais de 87% dos que prestaram o exame, em São Paulo, foram reprovados. E os reprovados entraram no limbo, depois de cinco anos de faculdade de direito e muitíssimas e variadas despesas: mensalidades, livros, transporte, etc.

Ao ingressarem nas faculdades de direito tinham uma meta, ou seja, tornarem-se advogados. As faculdades, no fim do longo curso, conferiu-lhes grau de bacharel, apesar de não tê-los formado para a profissão perseguida. Em síntese, uma vergonha e uma frustração, além do dispêndio financeiro. No caso, não está em jogo apenas a qualidade do ensino. E nem os gastos com "cursinhos preparatórios" para o exame de ordem, indicativo revelador da má-formação do bacharel.

Parece ter chegado o momento da reação do pessoal do limbo, especialmente porque está na nossa constituição republicana que nenhuma lesão a direito pode ser excluída da apreciação do Judiciário. Os juristas, certamente, já devem estar estudando algumas ações. Talvez, elas poderão ser indenizatórias, ou seja, por danos materiais e morais. Uma restituição atualizada monetariamente, até com juros compensatórios por ato ilícito, das mensalidades pagas e demais despesas. Tudo, sem prejuízo, do dano moral.

Bem estudado e pensado, poderá ser a maneira de se atingir a parte mais sensível de algumas instituições de ensino que sabem cobrar, mas não preparar, dessa maneira.

Quando Rui Barbosa escreveu a célebre "Oração aos Moços", dedicada aos bacharelandos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, jamais poderia antever o nível de degradação a que chegaria o ensino do direito no Brasil. Nem mesmo o limbo imposto àqueles que pagam para apreender, colam grau e não conseguem, em exame da ordem, habilitação para o exercício da advocacia e, conseqüentemente, legitimação para participar de concurso públicos.

Do jeito que a situação se apresenta, com 12,2% de aprovações, não dá para continuar. E nem para ouvir o senhor Mário Pedreira, diretor do departamento de educação superior do MEC, contemporizar: "os resultados da OAB devem ser analisados com cuidado. Não é possível fazer uma correlação direta entre aprovação no exame e a qualidade de ensino". Para ele, nem com 87,8% de reprovados basta.


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