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BRASIL ENSÁIA COPIAR MODELO ITALIANO DE SENADOR VITALÍCIO.

Por IBGF/Jornal do Terra





Muitas vezes, o Congresso Nacional gosta de brincar de ioiô.

No nosso Congresso, mais uma vez, foi apresentado e tramitou um projeto de lei para transformar o Presidente da República em senador vitalício. Isso no final do seu mandato e automaticamente.

LULA: uma "boquinha" de senador vitalício


Frise-se, no final do mandato e automaticamente. Portanto, o ex-presidente Collor de Mello estaria fora, pois não terminou o mandato de chefe de estado.

Projeto semelhante já havia sido apresentado na presidência de Fernando Henrique Cardoso. Foi visto como provocação. Uma provocação porque excluía Sarney, Itamar e FHC, ou seja, valeria para os novos presidentes. Só valeria a regra para aquele que iria ser eleito depois de FHC.

Agora, o projeto apresentado contempla Lula e os seus antecessores que terminaram o mandato.

Foi tomado de empréstimo do sistema constitucional italiano. Surgiu depois da viagem de Lula à Itália, para acompanhar os funerais do papa.

Na Itália, não se chega ao Senado apenas pelo voto popular. E o senador eleito por sufrágio não é vitalício: tem mandato de 5 anos.

Mas, a Itália contempla duas espécies de senadores vitalícios, chamados "senadores de direito", ou seja, por força da lei e não das urnas.

No final do mandato e automaticamente, o presidente da república italiana transforma-se em senador vitalício. Se não quiser o cargo, tem de renunciar, pois a investidura é automática.

Ainda mais. Na Itália, existem cinco senadores vitalícios por mérito. A escolha recai em cidadãos que tenham ilustrado a Pátria italiana por elevadíssimos méritos nos campos social, científico, artístico e literário.

BOBBIO: senador vitalício por ilustrar a Pátria.
Para se ter idéia, era senador vitalício na Itália o excepcional jus-filósofo Norberto Bobbio.

O projeto brasileiro de transformar o presidente da república em senador vitalício, --conforme divulgado hoje (20/4/2005) e em face das reações populares negativas---, vai ser colocado, temporariamente, na geladeira.

Lógico, vai logo voltar, igual ao ioiô. É daqueles, como no futebol, que ficam no "banco de reservas", a aguardar o momento certo para a troca.

O bom do modelo italiano são os senadores por mérito, que ilustraram a pátria. E no Brasil não nos faltam cidadãos ilustres nos campos social, científico, cultural, artístico e literário.

Como na Itália, eles poderiam contribuir e enriquecer a vida parlamentar.

A Inglaterra homenageia os seus filhos ilustres com o título de barão. Na França, ingressa-se na Legião de Honra. No Brasil, deveríamos seguir o modelo italiano para ter cinco senadores vitalícios, efetivamente ilustres e sem militância político-partidária.


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