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O BOLSO DA TOGA

Por IBGF/Jornal do Terra





A toga preta é a vestimenta dos nossos juízes nos Tribunais. Um traje solene, a combinar com o ambiente palaciano e austero dos tribunais.

Nos tribunais, o juiz usa toga. Os advogados e representantes do Ministério Público vestem becas. Já os auxiliares judiciários envergam uma capa preta amarrada ao pescoço. A veste do juiz é talar, isto é, desce até o calcanhar.

Daumier:Le gens du Justice


O bom observador poderá notar que as togas não tem bolsos. Embora sem bolsos, o ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, revelou grande empenho em melhorar os bolsos dos togados.

Jobim quer colocar no bolso dos ministros do Supremo vencimentos mensais de R$21.500,00. E isso gera uma cascata a alcançar a todos os juízes de vestes talares. Os R$21.500,00 serão devidos a partir de janeiro de 2005. Para janeiro de 2006, a remuneração saltará para R$24.500,00 ao mês.

Como a Constituição da República consagra os princípios da simetria e isonomia entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, claro fica que, se quiserem, passarão a receber R$21.500,00, deputados federais, senadores e o presidente da república. Nos estados, juízes, deputados e governadores, têm o teto constitucional remuneratório de 75% do que é pago aos federais: 75% de R$21.500,00.

Quem assistiu no domingo, na televisão Bandeirantes, à entrevista de Severino Cavalcanti, recém eleito presidente da Câmara dos deputados, talvez tenha ficado com a "pulga atrás da orelha".

Severino, em alto e bom som, disse que não vai aumentar os deputados federais:- "Apenas fará a equiparação". De uma forma marota quis dizer o seguinte: vamos aprovar o projeto de aumento de vencimentos do STJ, no valor de R$21.500,00 mensais. Depois disso, como presidente da Câmara, é só fazer a equiparação: simetria e isonomia.

Nesta terça-feira, o ministro Jobim esteve na Câmara para assistir à posse do deputado Antônio Carlos Magalhães. Por incrível que possa parecer, o deputado ACM elegeu-se presidente da Comissão de Justiça e Constituição da Câmara. Parece que foi esquecido o episódio da violação dos painéis de votação.

Na cerimônia de posse de ACM, o ministro Jobim defendeu a equiparação dos vencimentos dos deputados ao dos ministros do STF.

Apenas para lembrar, o ministro Jobim, os parlamentares e o governo, deram ao país uma reforma judiciária. Essa não vai agilizar em um minuto a tramitação dos processos. Melhorar a Justiça não fizeram, mas saberão fazer o aumento dos vencimentos. E depois dizem que toga não tem bolso.


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