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Tudo precisa mudar para ficar como está

Por IBGF/Jornal do Terra

Giuseppe Tomasi di Lampedusa morreu em julho de 1957. Deixou um único romance manuscrito, com o título "Il Gattopardo" (o Leopardo). Esse manuscrito teve a publicação desprezada pelas duas maiores editoras italianas da época. Um ano depois da morte de Lampedusa, o manuscrito foi publicado por insistência do consagrado escritor Giorgio Bassani (o Jardim dos Finzi-Contini).

Dispensável lembrar que o Gattopardo tornou-se um clássico da literatura universal. E no cinema foi um sucesso de bilheteria. O personagem central do livro de Lampedusa é o Príncipe Fabrizio Salina. E da boca crítica do Príncipe Salina saiu a consagrada frase: "É necessário que tudo mude se desejamos que tudo permaneça como está".

Essa famosa frase - "tudo mudar para permanecer igual" - parecia ecoar a cada afirmação do ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Na entrevista coletiva "online" de quinta feira 15, Vidigal defendeu a Reforma do Judiciário, recém aprovada pelo Senado. Enalteceu a criação do Controle Externo do Judiciário e as Súmulas Vinculantes.

O tal Controle Externo da atividade dos juízes será realizado por um Conselho de 15 membros. Dos 15 membros do conselho, 9 serão juízes. Ou seja, os fiscalizados serão fiscais de si próprios, diria, seguramente, o príncipe Salina para Vidigal e Tomás Bastos, outro do rol dos exultantes.

Nessa reforma Judiciária, o principal problema da Justiça, que é a morosidade, não será resolvido. E o grande Ruy Barbosa, na Oração aos Moços, advertiu para a injustiça decorrente da lentidão processual. Assim, os credores de ações indenizatórias contra a União, os Estados e os Municípios, continuarão a morrer antes de receberem os seus créditos, pelos precatórios. E o Supremo Tribunal federal (STF), quando se pede intervenção pelo não pagamento dos precatórios, não a decreta, como determina a Constituição da República.

Entende o STF não caber intervenção nos Estados e nos Municípios quando eles não têm dinheiro para pagar. Com efeito, se a decisão virar súmula e a Reforma não mudar, teremos um "calote vinculante", mediante aval do STF.

Voltando ao ministro Edson Vidigal e ao príncipe Salina, o STF tem pouco mais de 700 súmulas. No Brasil, temos milhões de artigos de leis, decretos e regulamentos, objeto de litígios interpretativos.

Isso sem falar que a súmula vinculante dá aos ministros do STF atribuição legislativa. Nem o presidente da república pode tanto. Uma medida provisória do presidente tem de passar pelo Congresso. Como os juízes não serão obrigados a aplicar a súmula "vinculante", caberá recurso ao STF para aplicá-la ao caso. Em resumo, diria o príncipe Salina, mais um recurso, mais morosidade.

E por falar na morosidade que vai continuar, apesar da reforma, o construtor de prédio que desaba e mata moradores, Sérgio Naya, foi solto em razão da morosidade na tramitação do processo. Mas os Nayas da vida não precisam se preocupar: tudo vai mudar, para permanecer tudo igual. É a velha sentença do príncipe Salina.


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