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Turma do Propinoduto está solta

Por IBGF/Jornal do Terra

O ministro Marco Aurélio de Mello é considerado polêmico, em face das suas decisões no STF. A última delas foi mandar soltar Rodrigo Silveirinha e a "turma" do "Propinoduto", condenados por vários crimes. O grupo de Silveirinha mandou ilegalmente para a Suíça cerca de US$34 milhões. Entendeu o ministro Marco Aurélio que não havia necessidade de mantê-los presos. O ministro Marco Aurélio não esperou nem a decisão da Turma julgadora. Soltou por conta própria, em liminar. E a liminar, em hábeas-corpus, serve para evitar a demora, em casos de flagrante ilegalidade. A decisão deve ter confortado Waldomiro, Carlinhos Cachoeira. Afinal, se presos, há sempre a esperança de uma liminar, com apoio na desnecessidade da prisão.

É lógico que Silveirinha não vai fugir. Um processo de réu preso leva mais de dois anos para chegar ao julgamento final. No caso de processo com réu solto a decisão definitiva não sai antes de seis anos. Tempo suficiente para esquecimentos. Até para o pessoal do Propinoduto realizar transferências bancárias, evitando apreensões da "grana" subtraída. Portanto, Silveirinha não irá fugir como fez Salvatore Cacciola. Este fugiu para a Itália. Antes havia sido preso preventivamente e acusado de receber informações privilegiadas do Banco Central: ganhou um mundo de dinheiro. Cacciola foi colocado em liberdade por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello. Ele pegou a liminar e foi morar num elegante e sofisticado castelo, próximo a Roma. Como é italiano, não será jamais extraditado.

O ministro Marco Aurélio é bastante polêmico, até ao avaliar a necessidade das prisões preventivas. E a necessidade de uma prisão provisória é avaliada em face de vários critérios. Por exemplo, existem os réus que procuram ameaçar testemunhas e destruir provas. Outros, fogem, pois sabem o que fizeram. Alguns, lavam dinheiro, não confessam e procuram transferir os capitais sujos para testas-de-ferro e zonas off-shore. O ministro Marco Aurélio entendeu pela desnecessidade da prisão de Silverinha, que ainda é presumidamente inocente. Com a Constituição de 88 ficou consagrado o princípio de que todos são inocentes. Isso só não vale quando a decisão condenatória se torna definitiva, ou seja, não mais admite recurso. A presunção de inocência, no entanto, não impede a decretação da prisão provisória, preventiva, temporária ou em flagrante. Muitas vezes, há necessidade de prisão para evitar danos à sociedade. No caso Silveirinha, não havia, segundo o ministro Marco Aurélio, nenhuma necessidade. Com isso, o ministro Marco Aurélio abre uma nova polêmica.

Aliás, quando foi escolhido para o Supremo Tribunal Federal já despertou polêmica. Era um magistrado da Justiça do Trabalho e, como jurista e julgador, não era detentor de projeção nacional. Daí, ter se falado que chegou ao cargo por nepotismo judiciário, ou seja, porque era primo do então presidente Fernando Collor de Mello. Coisa de gente invejosa, evidentemente.Qualquer dúvida a respeito, perguntem ao Cacciola ou Silveirinha. Ou aos advogados criminais.


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