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DROGAS: Pressionado pelos EUA, Fox não promulga lei mexicana que despenalização o consumo.

Por IBGF/WFM

IBGF,4 maio de 2006.

OLHO.

O presidente Vicente Fox voltou atrás e resolveu devolver ao Parlamento a lei que despenalizava o porte, para uso próprio, de pequenas quantidades de drogas: 5 g de maconha, 0,25 g de heroína e 0,5 g de cocaína. CONFIRA as pressões sofridas pela presidente mexicano e as observações feitas ao Parlamento.



MATÉRIA.

Sob forte pressão norte-americana e em época de campanha eleitoral, o presidente Vicente Fox,--que tem um governo de elevado índice de aceitação segundo pesquisas--, resolveu devolver ao Parlamento uma lei polêmica com relação aos usuários de drogas e de plena aceitação popular referentemente a um tratamento mais duro com relações aos cartéis mexicanos de narcotraficantes.

Para Fox, o Parlamento "deverá deixar claro que a posse e o consumo de drogas são crimes no México".

Segundo a lei não sancionada e devolvida, a pequena quantidade, para uso próprio, não mais seria penalizada com privação de liberdade ou sanções restritivas de direitos e multa. Isso, segundo Fox, poderia levar ao entendimento de que o porte e uso não são criminosos. Ou seja, quer Fox distinguir, mais claramente, conduta criminosa e isenção de pena. Pelo projeto de lei aprovado no Parlamento, a posse e o consumo não são puníveis, nas seguintes quantidades: 25 miligramas de heroína, 5 gramas de maconha ou 0,5 g de cocaína.

Com relação ao narcotráfico, a lei melhora o sistema de investigação, dava maior rapidez ao trâmite dos processos e sancionava mais pesadamente os traficantes. Quanto a isso, Fox não apresentou objeções.


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