São Paulo,  
Busca:   

 

 

Drogas Ilícitas

 

NARCOSSALAS: Austrália comemora o sucesso de 4 anos de experiência.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Sidney- Kingscross.


Há quatro anos, no bairro Kings Cross, considerado a "boca do lixo" de Sidney (Austrália), foram implantadas as chamadas Narcossalas, que os especialistas em reduçao de danos preferem denominar de "salas-seguras".

As narcossalas estão instaladas no Medically Spervised Injecting Centre e, por dia, são atendidos 200 toxicodepentes. Sem as salas, como explica a médica responsável pelo programa, Ingrid Beek, os usuários estariam usando pelas ruas, com risco de overdose, uso compartilhado de agulhas e seringas, etc. Pelas avaliações da supracitada especialista, muitas cenas públicas constrangedoras foram evitadas. A Dra.Ingrid refere-se, como sucedido na Espanha, a uma série de recentes fotografias, a mostrar drogasdos andando pelas ruas com seringa pendurada no braço e cruzando com crianças. Nas salas-seguras o próprio usuário injeta a droga, depois de receber seringa e agulha novas. Um médico acompanha cada aplicação e está pronto a orientar e atuar em socorro. Nenhum caso de overdose ocorreu em 4 anos de programa.

De maio de 2001 a dezembro de 2004 ocorreram 214 mil visitas. Nos 4 anos do programa, foram aplicadas, nas salas-seguras, 1.262 doses. O programa encaminhou 3.620 dependentes a tratamento, por iniciativa do próprio usuário.

A avaliação positiva do programa de narcossalas no bairro de Kings Cross foi do conceituado National Centre HIV Epidemiology Research.

As estatísticas mostraram uma sensível redução de crimes. Além disso, caiu o número de mortes por drogas e de atentimentos de emergência em face de overdose e intoxicações.

O número de contaminações por compartilhamento de seringa e agulhas caiu significativamente. Os riscos representados por seringas e agulhas largadas pelas ruas ou em local impróprio experimentou expressiva redução.

Em resumo. Na cidade de Sidney os resultados justificaram plenamento a adoção das salas-seguras e os resultados estam a demonstrar, mais uma vez, o desacerto dos conservadores críticos das políticas de redução de danos e de riscos. .....................................

.....................................

RETROSPECTIVA no site do IBGF, em 20/11/2004.

Artigo publicado no jornal FOLHA de S.PAULO.

Devem-se criar salas para o uso de drogas?

-SIM

Durante anos o principal foco sobre o fenômeno das drogas proibidas era colocado na distinção entre países de oferta e de consumo.

Hoje o enfoque é outro, a revelar posições inconciliáveis entre os conservadores das convenções da ONU e os progressistas reformistas. Os últimos reagem à intolerância dos conservadores com os usuários de drogas ilícitas e apóiam uma volta às políticas nacionais, ou seja, o abandono das convenções da ONU.

maconha terapêutica, na política de redução de danos.


Nas convenções das Nações Unidas, os Estados de elevada demanda, localizados no Primeiro Mundo, ditaram as políticas para os do Terceiro Mundo, considerados produtores de drogas naturais e responsáveis pela sua oferta planetária. Assim, prevaleceram posturas de matriz colonialista, bem como os interesses hegemônicos, sustentados no truísmo -jamais invertido- de que sem oferta não haveria consumo.

Exemplo disso foi a Convenção de Nova York, realizada em 1961, de inspiração norte-americana e ainda em vigor. Ela adotou a linha da proibição, da militarização e da criminalização, considerando traficantes e usuários como delinqüentes. Essa convenção estabeleceu o prazo de 25 anos para a erradicação dos cultivos proibidos. Para garantir seu cumprimento, foi criado o International Narcotics Control Board (INCB), que denunciou a Alemanha pelo fato de sua lei nacional permitir as "safe injection rooms".

Com efeito, o largamente experimentado modelo conservador continua a produzir mais vítimas do que resultados. Um bom exemplo disso foi a última eleição nos EUA. Cerca de 1 milhão de cidadãos, com penas já cumpridas, trabalhando e recolhendo impostos, não puderam escolher entre George W. Bush e John Kerry porque tinham sido condenados por delitos não-violentos, relacionados às drogas. Em outras palavras, nos EUA, um cigarro de maconha pode cassar o direito à cidadania.

Além disso, o modelo gerou países com economia e PIB dependentes das drogas proibidas. Desde a Assembléia Especial da ONU de 1998, temos nítidos dois lados: países conservadores (EUA, Japão, Suécia, Dinamarca, Brasil etc.) e Estados progressistas (Alemanha, Bélgica, Holanda, Suíça, Canadá etc.). O lado progressista implementou práticas sociossanitárias de sucesso, todas voltadas a reduzir danos. As narcossalas integram essas práticas, pois, além de locais seguros, oferecem programas de emprego, informações e assistência médica permanente.

O modelo europeu considerado de sucesso foi o implantado em Frankfurt, na Alemanha, em 1994, quando a cidade tinha cerca de 6.000 dependentes químicos. E até a Suíça trocou as praças pelos ambientes fechados e controlados.

Em Frankfurt, o número de usuários e dependentes caiu pela metade até 2003. Além disso, outras oito cidades alemãs adotaram as salas seguras.

Os hospitais e os postos de saúde, antes das narcossalas, atendiam 15 casos graves por dia, com um custo estimado de 350 por intervenção. Tais resultados inspiraram a Espanha, que realiza experiências com as salas seguras.

O sistema alemão oferece acolhida aos que vivem marginalizados e em péssimas condições de saúde e econômicas. Foi, sem dúvida, uma forma de aproximação, incluindo cuidados médicos, informações úteis e ofertas de formação profissional e trabalho. Com isso, o uso de drogas injetáveis despencou 50%.

Reduziram-se também significativamente os casos de Aids e outras patologias correlatas ao consumo de drogas proibidas. Vale destacar ainda que, entre os usuários que ingressaram nos programas de narcossalas, caiu o índice de mortalidade em virtude da melhora da qualidade de vida. Por sua vez, as mortes por overdose também baixaram, tendo o mesmo sucedido, no campo da microcriminalidade, com os delitos relacionadas ao consumo de drogas.

A experiência de Frankfurt serviu para afastar a tese de que as narcossalas poderiam estimular os jovens a ingressar no mundo das drogas. Pesquisas realizadas por autoridades sanitárias demonstraram que os jovens de idade entre 15 e 18 anos da cidade não partiram para o uso de heroína ou cocaína e que menos de 1% nunca provou uma dessas drogas na vida.

Um levantamento epidemiológico revelou o aumento na idade do consumidor: subiu para entre 30 e 34 anos.

As narcossalas, nos lugares onde foram implantadas, deram certo não só em relação à redução da demanda, mas também pela contribuição positiva quanto aos aspectos e práticas humanos, solidários e de reinserção social.

Na Alemanha, as federações do comércio e da indústria apoiaram com cerca de 1 milhão de euros os programas das narcossalas.

Como alertou o professor Uwe Kemmesies, da Universidade de Frankfurt, "podemos reconhecer que a oferta de salas seguras para o consumo de drogas melhorou a expectativa e a qualidade de vida de muitos toxicodependentes que não desejam ou não conseguem abandonar as substâncias".

*Wálter Fanganiello Maierovitch, 57, juiz aposentado do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, é presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanne Falcone. Foi secretário nacional Antidrogas da Presidência da República (1999-2000). Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Agência Folha. ..............................

.........................

RETROSPECTIVA-site IBGF, em 17/11/2004

Com exclusividade, o jornal O Globo noticiou a elaboração de um projeto do Ministério da Saúde sobre a instalação de salas-seguras (narcossalas) para o consumo de drogas. O modelo a seguir e os seus detalhes não foram divulgados, até agora.

Lógico, haverá necessidade de lei, pois a atual proíbe o porte de drogas para consumo. Em outras palavras, sem lei nova, as narcossalas podem ser invadidas pela polícia, para reprimir a demanda.

Mais ainda, um decreto do presidente Lula está abaixo da lei federal, portanto, não poderá modificá-la.O decreto só pode regulamentar a lei e não criar narcossalas, não previstas em lei federal.

##foto 913##

Talvez, o vazado ao jornal O Globo não passe de um balão de ensaio do governo Lula. Um Lula que precisa cumprir a promessa de mudar a política conservadora e imprópria sobre drogas, herdada de Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor.

A pergunta que se faz é a seguinte: terá Lula a coragem de colocar o Brasil na linha progressista e reformista que seguem, com sucesso, Alemanha, Holanda, Bèlgica, Canadá e Austrália? Ou será que Lula vai conservar as políticas fracassadas das convenções das nações Unidas e ceder às pressões do governo W.Bush?

Os governos reformistas-progressistas introduziram práticas redutoras de danos individuais a usuários (hard reduction) e redutoras de riscos à sociedade. Exemplo disso é a distribuição de seringas e agulhas para evitar a contaminação por HIV e patologias correlatas, como a hepatite. Assim, evita-se a contaminação do usuário e de terceiros, a ele relacionado.

O modelo de bons resultados a respeito de narcossalas vem de Franckfurt (Alemanha).

A primeira narcossala segura foi em Frackfurt instalada em 1994 e o programa fornece apoio médico, posto de trabalho, curso de formação profissional e informações adequadas sobre drogas e os seus efeitos.

Como se percebe, o programa de narcossalas faz parte de uma prática mais ampla chamada de redução de danos. É uma medida sócio-sanitário, pois envolve cuidados terapêuticos e reinserção social.

O sistema implantado em Frankfurt não guarda semelhança com o modelo aberto suíço, que reservava parques e praças para consumo. A propósito, a Suíça trocou os ambientes abertos para os fechados, bem semelhante ao de Frankfurt.

Em Frankfurt, depois das narcossalas, caiu em 50% o uso de drogas injetáveis. O número de dependentes caiu. Houve redução do número de mortes vinculadas ao consumo de drogas, incluídos os casos de overdose. Ocorreu diminuição significativa de doenças contagiosas e a microcriminalidade, ligada a delitos de drogas, baixou significativamente. Ao contrário do temido pelos conservadores reacionários, os jovens não foram estimulados a entrar nas drogas em face da existência de salas seguras para uso.

Em conclusão, vamos aguardar que Lula não faça média com os norte-americanos. Ou melhor, que o presidente Lula inicie e implemente no Brasil as práticas sócio-sanitárias de redução de danos e de riscos.

Afinal, como advertiu o professor Vitaliano Canas, ex-ministro da Justiça de Portugal: “ é claro que a nossa mensagem é a de não usar drogas. Mas as pessoas, muitas vezes, não escutam. Então a gente diz: se você usar drogas, não use as pesadas. E se usar as pesadas, não as injete. Caso venha a injetar, não compartilhe a agulha. Achamos que isso é mais realista do que dizer não use drogas, por si só”.

...................................................
-------------------------------------

RETROSPECTIVA.

NARCOSSALA INAUGURADA EM BARCELONA.
Por IBGF/WFM.
O local, na Ciutat Vella, ficará aberto 24 horas.

A novidade é que mais de 40 agentes de saúde pública sairão às ruas para tentar convencer os toxicodependentes a utilizarem as salas seguras (narcossalas). São dependentes químicos que realizam uso injetável nas ruas, vielas, estações, praças e banheiro públicos.

Com isso busca-se evitar danos aos usuários e riscos à sociedade. Em Barcelona, é comum pessoas assitirem drogas se injetando (pescoço e braço) por locais públicos e de muito movimento.

maconha terapêutica, na política de redução de danos.


Muitas seringas e agulhas infectadas são deixadas nas práias e nas praças, com grande risco de a agulha, coberta pela areia ou vegetação rasteira, ferir e infectar crianças e adultos.

Pelos cálculos da Agência de Saúde Pública de Barcelona (ASPB), cerca de 200 são vistas pelas ruas, diariamente, injetando-se drogas proibidas.

Um dos responsáveis pela ASPB avisou: "É melhor melhorar as condições de vita do toxicodependente e evitar o risco e o alarme social que está ocorrendo nas ruas".

-----------------------------------------------

-------------------------------------------
RETROSPECTIVA

.NARCOSSALA: reabre em Barcelona sob protestos. Por Wálter Fanganiello Maierovitch Em clima tenso, deu-se a abertura, no Centro de Saúde do vale de Hebron, de uma narcossala, para uso seguro de droga injetável. metadona: tratamento com droga substitutiva à heroína No sábado (30/7) a manifestação popular foi violenta, para impedir o funcionamento previsto para domingo (31/7). No domingo só protestos não violentos, em especial pela presença policial. No domingo estiveram no Centro apenas as pessoas que estão sob tratamento em face de dependência de heroína. . Com a inauguração do centro do Vale do Hebron (Barcelona), três cidades espanholas já contam com essa forma de redução de danos individuais e riscos sociais-coletivos. Na Espanha, funcionam narcossalas em Madrid, Bilbao e Barcelona. Em toda Europa já existem mais de 80 sals-seguras para consumo de drogas injetáveis. A Suíça lidera o número de narcossalas:38 estabelecimentos. As narcossalas integram as políticas redutoras de danos e riscos. São encontradas na Alemanha, Suíça, Holanda e Espanha. ............................. RETROSPECTIVA. Site IBGF, julho de 2005.

OLHO.
Bairro Vale do Hebron. 1500 pessoas protestaram contra a abertura, no final de julho, de uma narcossala. Dos participantes, 400 ingressaram no centro sanitário e destruíram a sala de 20 metros quadrados, com condições higiênicas controladas para uso de droga injetável. CONFIRA as causas.

MATÉRIA.

Moradores do bairro Vale do Hebros,--em Barcelona (Espanha)--- organizarem-se em passeata para protestar contra a abertura, no centro sanitário, de uma narcossala, ou seja, um local seguro para os dependentes químicos consumirem drogas injetáveis.

A manifestação começou pacífica até que 400 participantes resolveram invadiir e destruir a dependência onde funcionaria a narcossala, ou seja, um sala higienizada, com seringas e agulhas novas, com 20 metros quadrados de área.

O centro sanitário ocupa 120 metros quadrados e a sala de 20 estava reservada ao próximo funcionamento da narcossala. NO centro são oferecidos serviços de tratamento para usuários e dependentes de drogas. Também é ofertado tramento psicológico e psiquiátrico, de modo a atender usuários, dependentes e seus familiares. OU seja, a narcossala é apenas um dos serviços e ligado à vigilância sanitária.

seringas e agulhas seguras, disponibilizadas nas narcossalas


Os prejuízos pelo vandalismo que resultou na destruição da narcossalas foram avaliados em 23 mil euros. Não sobrou nada.

A responsável pelo centro sanitário avisou que a narcossala vai funcionar e já chamou a polícia para garantir. As reformas terão início na segunda feira (17 de julho de 2005).

Para Manuel Bello, os moradores do bairro acham que a narcossala vai gerar um aumento de crimes, em especial a presença de traficantes. Isso porque os consumidores-dependentes precisam levar a droga e não se contentam com poucas doses. Podem ingressar e sair quantas vezes quiserem numa narcossala.

A reponsável pelo centro sanitário não concorda com os argumentos referidos por Manuel Bello. Frisou ter realizado mais de 10 reuniões com a comunidade. Isso para mostrar estatísticas e comparações com outros locais onde já funcionam as narcossalas. Destacou que as "colocações" são sempre as mesmas por parte dos contrários às políticas de redução e danos e riscos.

Bush e contrario e combate às narcossalas. A ONU, por seu escritório, só chega até a distribuição de seringas para controle da HIV-Aids.

.....................

Mais matérias, realize busca no nosso site IBGF com a palavra-chave nacossala.


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet