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Drogas Ilícitas

 

MACONHA EM ALTA

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

O Instituto Gallup é pioneiro em consultas de opinião e de mercado nos EUA. A pesquisa comparativa que o Gallup acaba de divulgar sobre a maconha, de grande repercussão na mídia internacional, aumentou o pesadelo do presidente Bush e do seu czar antidrogas, John Walthers.

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Pela pesquisa, a cada ano cresce o número de norte-americanos favoráveis à legalização da erva canábica, quer para uso lúdico-recreativo, quer para emprego terapêutico-medicinal.

A metade dos entrevistados residentes na Costa Ocidental, banhada pelo Pacífico, foi favorável ao fim do proibicionismo, promovendo-se a regulamentação do mercado para vendas, como sucede com o tabaco.

Desde 1969, o Instituto Gallup realiza abordagens a respeito do uso pessoal da maconha. Na primeira consulta, 84% dos entrevistados declararam-se contrários à legalização. Pelos levantamentos feitos por órgãos governamentais, na segunda metade dos anos 60, pouco mais de 100 mil norte-americanos fumavam regularmente marijuana. Em 2000, o número de usuários ultrapassava os 14 milhões.

No período entre 1995 e 2005, cresceu em 33% o consenso pela legalização, segundo o Gallup. Em 2005, 36% dos entrevistados opinaram favoravelmente à liberação: homens, 39%; mulheres, 30%.

Na faixa etária entre 18 e 29 anos, o porcentual atingiu 47%. Entre 30 e 64 anos, alcançou 35%, enquanto chegava a 22% entre os maiores de 65 anos.

A pesquisa separou republicanos, democratas e independentes. Entre os primeiros, a aprovação foi baixa: 21%. Os democratas chegaram a 37% e os independentes, a 44%.

Essa tendência de concordância já havia sido detectada em 2002, num levantamento realizado pela CNN e Time Magazine: 35% favoráveis. No período de 1986 a 2000, o aumento foi de 18%.

Neste ano de 2005, para a associação nacional que congrega trabalhadores aposentados, 75% dos seus membros manifestaram-se de acordo com mudanças voltadas à legalização.

Com ou sem pesquisas, o certo é que a maconha vem derrubando Bush desde junho deste ano, quando a Califórnia deu interpretação restrita à representação vitoriosa de Bush na Suprema Corte. Ministros da Corte, por 6 votos contra 3, entenderam, no caso Angel Raech (fazia uso para inibir as dores causadas por tumor no cérebro), que apenas a lei federal poderia cuidar de matéria sobre drogas.

Ao contrário de Bush, os juristas californianos entenderam que a decisão da Corte estava limitada ao caso Angel. Então, o governo estadual passou a avisar que, apesar da vigência da lei local, os usuários terapêuticos poderiam correr risco de processo criminal, pela lei federal.

Bush e o czar Walthers


Na verdade, apenas o Alasca levou a sério a decisão da Corte e revogou a sua lei estadual. Depois do julgamento do caso Angel, o estado de Wisconsin, estribado em pesquisas populares, liberou a maconha para emprego terapêutico, mantendo em 11 os estados que admitem tal uso.

A maior das surpresas, que está conferindo lastro à pesquisa Gallup, ocorreu no Colorado, onde já era permitida por lei a sua utilização medicinal. Agora, e em face de recente referendo popular que antecedeu a pesquisa Gallup, o porte para uso recreativo-lúdico passou a ser admitido.

No chamado referendo de Denver, com apenas duas alternativas e sem possibilidade de voto em branco ou nulo, 54% dos eleitores aprovaram a legalização do uso recreativo e pessoal.

Em face desse referendo, não serão mais criminalizados os maiores de 18 anos surpreendidos com até uma onça (28 gramas) de erva canábica para uso próprio. Os assessores jurídicos da Casa Branca, sem muito entusiasmo, falaram em voltar a representar junto à Suprema Corte. Se isso ocorrer, pela primeira vez a questão legal passará do campo terapêutico para o recreativo.

Outra tragédia que poderá abater a política antidrogas de Bush está prevista para chegar no dia 24 deste mês. Nessa data, o Observatório para o Fenômeno das Drogas, órgão da União Européia sediado em Lisboa, divulgará o relatório de 2005. Aí, os resultados e as comparações entre a tradicional e fracassada política da War on Drugs dos EUA e as adotadas pelos países de linha progressista serão inevitáveis para Bush.

O relatório englobará o fenômeno nos 25 Estados membros da União Européia e, também, na Dinamarca e nos três países passíveis de inclusão: Bulgária, Romênia e Turquia.

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Como novidades, o relatório do Observatório apresentará as seguintes questões: distúrbios sociais conexos às drogas, tratamentos com drogas substitutivas, como a buprenorfina, e alternativas à prisão de usuários. Em quatro anexos, o relatório abordará o consumo de drogas específicas (maconha, cocaína, drogas sintéticas), as políticas e as legislações utilizadas e a questão da criminalidade e dos jovens nas escolas.


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