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Drogas Ilícitas

 

SERRA, entre Volstead e Giuliani

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

Não há risco de fechamento noturno de bares localizados em bairros paulistanos prósperos: Vila Madalena, Vila Nova Conceição etc. Já na periferia pobre, como Capão Redondo e Vila Brasilândia, está prestes a entrar em vigor a “lei seca”, a partir das 22 horas.

Andrew Volstead, autor da "lei seca" dos EUA.


Nesses dois bairros, e conforme mostrado pelas estatísticas policiais, são elevados os índices de homicídios. Neles, o policiamento ostensivo é precário e as investigações sobre autoria de crimes são deficientes. Além disso, a maioria dos bares é conhecida por “clandestinos”: funcionam sem alvarás, e vigilância sanitária, nem pensar.

A justificativa da medida, segundo o prefeito José Serra, é que “a bebedeira é um fator fundamental nos homicídios”. O alcaide paulistano, no particular, repetiu o senador republicano Andrew Volstead, depois da derrubada do veto do então presidente Woodrow Wilson.

Em razão disso, Volstead conseguiu, em janeiro de 1920, a entrada em vigor do seu projeto de lei, ou seja, o National Prohibition Act, apelidado de Lei Seca e de Volstead Act. Para a alegria da máfia sículo-americana, Cosa Nostra, a norma legal proibia o fabrico, a importação e a comercialização de bebidas com teor alcoólico superior a 0,5%.

Como registrou a historiografia acerca dos 13 anos de proibicionismo norte-americano, o verdadeiro objetivo misturava discriminação e moralismo, ou melhor, pretendia-se acabar com as “bebedeiras”, geradoras de violência e crimes, dos negros, pobres e párias sociais, esses freqüentadores de saloon.

"Lei Seca": Cosa Nostra controlou o contrabando e a venda (1920-1933).


Em São Paulo, não se desconhece o fato de as estatísticas policiais apontarem para uma significativa queda nos índices de homicídios, nos 15 municípios paulistas que impuseram restrições ao funcionamento dos bares à noite. Na cidade de Bogotá, capital colombiana, a proibição gerou migração de consumo para zonas distantes e sem restrições. Como conseqüência, aumentou o número de mortes decorrentes de acidentes em rodovias, com jovens motoristas embriagados.

Uma recente pesquisa realizada na Alemanha mostrou que a população teme mais o desemprego do que o aumento da criminalidade. Lá, a prevenção ao alcoolismo começa nas escolas e existem programas informativos e de tratamento nas fábricas. No Brasil, o escritório das Nações Unidas sobre drogas e prevenção ao crime (Undoc) aplicou um programa especial sobre alcoolismo em fábricas gaúchas.

O certo é que muitos governantes brasileiros fingem desconhecer as verdadeiras causas sociais de aumento da criminalidade: desemprego, desigualdade, discriminação, má distribuição de renda, baixa escolaridade. E como agora mostra a França, bastaram algumas dessas causas para reações violentas de marginalizados desorganizados.

Giuliani: Tolerância Zero, uma política discriminatória e uma polícia violenta com as minorias.


Como ensinam os especialistas europeus em segurança pública, as estatísticas policiais, isoladas, são insuficientes para embasar conclusões definitivas. Há necessidade de cotejo delas com outras medições: migrações de crimes para áreas vizinhas, pesquisas de opinião do cidadão, avaliação da presença e do trabalho policial em regiões críticas.

A “lei seca” à brasileira representa um remendo populista, que se está a chamar eufemisticamente de “pacto pela paz”. Um pacto com os donos de bares.

Quando as ações sociais de combate às desigualdades são trocadas pela “lei seca”, promove-se, na realidade, uma política que leva em conta o “status econômico”, para privilegiar os “educados”, a “gente fina” das vilas Madalena da vida. Um tipo de política que nasce do estigma social e é conhecido pelos estudiosos da criminologia como “segurança pelo modo de vida das pessoas”.

No seu primeiro mandato como prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani executou, com muito dinheiro e recursos tecnológicos de ponta, a política chamada de Tolerância Zero. As estatísticas indicaram redução da criminalidade e Giuliani conseguiu se reeleger.

Percebeu-se, no curso do segundo mandato, que a polícia de Giuliani era violenta, colocava sob suspeita e perseguia pobres, imigrantes, negros, latinos, homossexuais e desempregados. Ao perceber, pelas pesquisas, que sua popularidade havia despencado, Giuliani renunciou à candidatura republicana ao Senado. Deixou os republicanos na mão e ganhou a democrata Hillary Clinton.

Serra, caminho populista.


A seguir, e embolsando mais de US$ 1 milhão, Giuliani foi implantar a política de Tolerância Zero de Nova York na Cidade do México, mas não deu certo.

Ao insistir em construir obstáculos para expulsar moradores de rua para as periferias e erguer a bandeira da lei seca, a fim de mascarar um grave quadro social, o prefeito Serra está incorporando o fundamentalista Volstead e o populismo de Giuliani.


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