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Drogas Ilícitas

 

NARCOSSALA: reabre em Barcelona sob protestos.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Em clima tenso, deu-se a abertura, no Centro de Saúde do vale de Hebron, de uma narcossala, para uso seguro de droga injetável.

metadona: tratamento com droga substitutiva à heroína


No sábado (30/7) a manifestação popular foi violenta, para impedir o funcionamento previsto para domingo (31/7). No domingo só protestos não violentos, em especial pela presença policial.

No domingo estiveram no Centro apenas as pessoas que estão sob tratamento em face de dependência de heroína.

. Com a inauguração do centro do Vale do Hebron (Barcelona), três cidades espanholas já contam com essa forma de redução de danos individuais e riscos sociais-coletivos. Na Espanha, funcionam narcossalas em Madrid, Bilbao e Barcelona.

Em toda Europa já existem mais de 80 sals-seguras para consumo de drogas injetáveis. A Suíça lidera o número de narcossalas:38 estabelecimentos.

As narcossalas integram as políticas redutoras de danos e riscos. São encontradas na Alemanha, Suíça, Holanda e Espanha.
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........................ RETROSPECTIVA Bairro Vale do Hebron. 1500 pessoas protestaram contra a abertura, no final de julho, de uma narcossala. Dos participantes, 400 ingressaram no centro sanitário e destruíram a sala de 20 metros quadrados, com condições higiênicas controladas para uso de droga injetável. CONFIRA as causas.

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Moradores do bairro Vale do Hebros,--em Barcelona (Espanha)--- organizarem-se em passeata para protestar contra a abertura, no centro sanitário, de uma narcossala, ou seja, um local seguro para os dependentes químicos consumirem drogas injetáveis.

O protesto reuniu 1500 pessoas. A narcossala começaria a funcionar no final deste mês de julho de 2005.

. O organizador foi Manuel Bello, que preside a Associação do Parque do Vale do Hebron.

salas seguras para reduzir danos pessoais e riscos coletivos.


A manifestação começou pacífica até que 400 participantes resolveram invadiir e destruir a dependência onde funcionaria a narcossala, ou seja, um sala higienizada, com seringas e agulhas novas, com 20 metros quadrados de área.

O centro sanitário ocupa 120 metros quadrados e a sala de 20 estava reservada ao próximo funcionamento da narcossala. NO centro são oferecidos serviços de tratamento para usuários e dependentes de drogas. Também é ofertado tramento psicológico e psiquiátrico, de modo a atender usuários, dependentes e seus familiares. OU seja, a narcossala é apenas um dos serviços e ligado à vigilância sanitária.

Os prejuízos pelo vandalismo que resultou na destruição da narcossalas foram avaliados em 23 mil euros. Não sobrou nada.

A responsável pelo centro sanitário avisou que a narcossala vai funcionar e já chamou a polícia para garantir. As reformas terão início na segunda feira (17 de julho de 2005).

Para Manuel Bello, os moradores do bairro acham que a narcossala vai gerar um aumento de crimes, em especial a presença de traficantes. Isso porque os consumidores-dependentes precisam levar a droga e não se contentam com poucas doses. Podem ingressar e sair quantas vezes quiserem numa narcossala.

A reponsável pelo centro sanitário não concorda com os argumentos referidos por Manuel Bello. Frisou ter realizado mais de 10 reuniões com a comunidade. Isso para mostrar estatísticas e comparações com outros locais onde já funcionam as narcossalas. Destacou que as "colocações" são sempre as mesmas por parte dos contrários às políticas de redução e danos e riscos.
Bush e contrario e combate às narcossalas. A ONU, por seu escritório, só chega até a distribuição de seringas para controle da HIV-Aids.


VEJA abaixo a nossa posição a respeito das Narcossalas (Salas Seguras). Usamos a expressão narcossalas por estar consagrada em toda a Europa, por esse termo.

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ARTIGO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO
Devem-se criar salas para o uso de drogas?

-SIM

-publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO . ##foto78##

Durante anos o principal foco sobre o fenômeno das drogas proibidas era colocado na distinção entre países de oferta e de consumo.

Hoje o enfoque é outro, a revelar posições inconciliáveis entre os conservadores das convenções da ONU e os progressistas reformistas. Os últimos reagem à intolerância dos conservadores com os usuários de drogas ilícitas e apóiam uma volta às políticas nacionais, ou seja, o abandono das convenções da ONU.

Nas convenções das Nações Unidas, os Estados de elevada demanda, localizados no Primeiro Mundo, ditaram as políticas para os do Terceiro Mundo, considerados produtores de drogas naturais e responsáveis pela sua oferta planetária. Assim, prevaleceram posturas de matriz colonialista, bem como os interesses hegemônicos, sustentados no truísmo -jamais invertido- de que sem oferta não haveria consumo.

Exemplo disso foi a Convenção de Nova York, realizada em 1961, de inspiração norte-americana e ainda em vigor. Ela adotou a linha da proibição, da militarização e da criminalização, considerando traficantes e usuários como delinqüentes. Essa convenção estabeleceu o prazo de 25 anos para a erradicação dos cultivos proibidos. Para garantir seu cumprimento, foi criado o International Narcotics Control Board (INCB), que denunciou a Alemanha pelo fato de sua lei nacional permitir as "safe injection rooms".

Com efeito, o largamente experimentado modelo conservador continua a produzir mais vítimas do que resultados. Um bom exemplo disso foi a última eleição nos EUA. Cerca de 1 milhão de cidadãos, com penas já cumpridas, trabalhando e recolhendo impostos, não puderam escolher entre George W. Bush e John Kerry porque tinham sido condenados por delitos não-violentos, relacionados às drogas. Em outras palavras, nos EUA, um cigarro de maconha pode cassar o direito à cidadania.

Além disso, o modelo gerou países com economia e PIB dependentes das drogas proibidas. Desde a Assembléia Especial da ONU de 1998, temos nítidos dois lados: países conservadores (EUA, Japão, Suécia, Dinamarca, Brasil etc.) e Estados progressistas (Alemanha, Bélgica, Holanda, Suíça, Canadá etc.). O lado progressista implementou práticas sociossanitárias de sucesso, todas voltadas a reduzir danos. As narcossalas integram essas práticas, pois, além de locais seguros, oferecem programas de emprego, informações e assistência médica permanente.

O modelo europeu considerado de sucesso foi o implantado em Frankfurt, na Alemanha, em 1994, quando a cidade tinha cerca de 6.000 dependentes químicos. E até a Suíça trocou as praças pelos ambientes fechados e controlados.

Em Frankfurt, o número de usuários e dependentes caiu pela metade até 2003. Além disso, outras oito cidades alemãs adotaram as salas seguras.

Os hospitais e os postos de saúde, antes das narcossalas, atendiam 15 casos graves por dia, com um custo estimado de 350 por intervenção. Tais resultados inspiraram a Espanha, que realiza experiências com as salas seguras.

O sistema alemão oferece acolhida aos que vivem marginalizados e em péssimas condições de saúde e econômicas. Foi, sem dúvida, uma forma de aproximação, incluindo cuidados médicos, informações úteis e ofertas de formação profissional e trabalho. Com isso, o uso de drogas injetáveis despencou 50%.

Reduziram-se também significativamente os casos de Aids e outras patologias correlatas ao consumo de drogas proibidas. Vale destacar ainda que, entre os usuários que ingressaram nos programas de narcossalas, caiu o índice de mortalidade em virtude da melhora da qualidade de vida. Por sua vez, as mortes por overdose também baixaram, tendo o mesmo sucedido, no campo da microcriminalidade, com os delitos relacionadas ao consumo de drogas.

A experiência de Frankfurt serviu para afastar a tese de que as narcossalas poderiam estimular os jovens a ingressar no mundo das drogas. Pesquisas realizadas por autoridades sanitárias demonstraram que os jovens de idade entre 15 e 18 anos da cidade não partiram para o uso de heroína ou cocaína e que menos de 1% nunca provou uma dessas drogas na vida.

Um levantamento epidemiológico revelou o aumento na idade do consumidor: subiu para entre 30 e 34 anos.

As narcossalas, nos lugares onde foram implantadas, deram certo não só em relação à redução da demanda, mas também pela contribuição positiva quanto aos aspectos e práticas humanos, solidários e de reinserção social.

Na Alemanha, as federações do comércio e da indústria apoiaram com cerca de 1 milhão de euros os programas das narcossalas.

Como alertou o professor Uwe Kemmesies, da Universidade de Frankfurt, "podemos reconhecer que a oferta de salas seguras para o consumo de drogas melhorou a expectativa e a qualidade de vida de muitos toxicodependentes que não desejam ou não conseguem abandonar as substâncias".

*Wálter Fanganiello Maierovitch, 57, juiz aposentado do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, é presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanne Falcone. Foi secretário nacional Antidrogas da Presidência da República (1999-2000). Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Agência Folha.


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