São Paulo,  
Busca:   

 

 

Drogas Ilícitas

 

MACONHA TERAPÊUTICA: Mais um Estado (Wisconsin) vai desafiar Bush e contrariar a decisão da SUPREMA CORTE AMERICANA.

Por IBGF/WFM

OLHO:



...............
Windconsin(EUA- população superior a 5,5 milhões)): 75% da população é favorável à legalização da maconha terapêutica. O Estado já tem projeto de lei, que admite o uso, sob prescrição médica, em casos de Câncer, Esclerose Múltipla, HIV-AIDA e Doenças Graves. A decisão da Suprema Corte, ---decorrente de provocação de Bush e declarando inconstitutional as legislações estaduais sobre esse tema---, vai ser desconsiderada.

War on drugs.


MATÉRIA:

A pesquisa confirmou o que já era esperado: 75% da população é favorável à legalização do uso terapêutico da maconha. 18,2% se manifestaram contrários e 6,2% não souberam informar.

O estado de Wisconsin (capital Madison) fica ao norte dos EUA, na Região dos Grandes lagos. É o 18 estado americano no elenco populacional. A economia principal está voltada à exploração leiteira: é o segundo produtor norte-americano.

O parlamentar republicano Gregg Underheim (do mesmo partido de Bush), já apresentou o projeto de legalização. Em entrevista coletiva à imprensa declarou: -"É claro que as pessoas estão na frente do Estado", ao se referir ao resultado da pesquisa. Confira abaixo a decisão da Corte Suprema dos EUA e a reação no Alasca, que tinha linha autorizando. Hoje, o uso terapêutico é permitido em 9 Estados, por leis locais.

Para a Suprema Corte apenas a lei federal poderia autorizar o uso terapêutico. Assim, as lei estaduais são inconstitucionais quando autorizam a utilização da maconha, para fins terapêuticos. ............................................

RETORSPECTIVA

1.ALASCA.
Olho. O Alasca suspendeu os programas terapêuticos com uso de maconha. São 198 pacientes que não mais receberão a erva canábica. Nem os doentes terminais. Embora o Caso Angel seja da Califórnia, a lei estadual do Alasca é igual.

.............
Matéria.
7 de junho de 2005. O Alasca é um dos 11 estados norte-americanos que admite o uso terapêutico da maconha. Mantém programas oficiais de fornecimento da erva para tratamento.

Por ato do secretário da Justiça, todos os programas foram suspensos em face da decisão da Suprema Corte, que autorizou as autoridades federais a indiciarem e processarem os que fazem uso terapêutico da maconha.

Entendeu a Corte Suprema dos EUA, no caso Angel, da Califórnia, que a lei estadual não poderia dispor sobre a matéria, de competênncia exclusiva federal.

Informou o secretário da Justiça do Alasca que a lei do seu estado é igual a lei da Caifórnia. Portanto, vale a mesma interpretação da Corte para o Alasca.
.


São 198 pacientes em tratmento no Alasca, ou seja, que faziam, sob controle e prescrição médica, uso da erva canábica.

................................
........................... Retrospectiva, 06 de junho de 2005.

O jornal The New York Times de hoje (6 de junho de 2005) publicou a decisão da Suprema Corte dos EUA, que mostra a vitória da linha conservadora

Pela decisão, as autoridades federais poderão incriminar os doentes que fazem uso de maconha para fim terapêuitico. Para a Corte, as leis dos 11 Estados que assim autorizam são inconstitucionais. A competência, ainda segundo a Corte, é de exclusidade da lei federal.

A decisão foi tomada por 6 votos contra 3. A Corte havia sido chamada a decidir por provocação da administração presidente Bush, feita no ano de 2003.

................................

RETROSPECTIVA

CONFIRA o caso Angel na seção Agora, sobre a 5a.Jornada Internacional da Maconha

parte do artigo sobre o caso ANGEL RAICH

Fora isso, Bush e Walthers apostam todas as fichas em uma decisão da Suprema Corte, marcada para o mês de junho, sobre o caso Angel Raich.

Angel tem um tumor no cérebro. Segundo relatou, chegou a usar uma centena de medicamentos antes de recorrer à marijuana, utilizada na forma de cigarro. Angel sustenta, com apoio do médico, tratar-se da única terapia a terminar com as terríveis dores de cabeça. Mais ainda: ressaltou que em seu estado a lei admite o uso terapêutico.

A polícia federal norte-americana (FBI) invadiu a casa de Angel, realizou a sua prisão em flagrante e apreendeu a maconha encontrada. Para isso, baseou-se na lei federal e não deu a mínima para a estadual.

Para Bush, a lei estadual não pode modificar a proibição contida na federal. Daí ter recorrido à Corte Suprema, cujo julgamento, no caso Angel, está marcado para junho.


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet