São Paulo,  
Busca:   

 

 

Drogas Ilícitas

 

COMENTÁRIO sobre a 5 Jornada Mundial da Maconha e o Caso Angel (publicado no Brail e Itália-CONFIRA)

Por WFM-CARTACAPITAL

A mobilização mundial não teve a força participativa de outros tempos. Qual seria a razão?

5a.Jornada foi fraca.


Por Walter Fanganiello Maierovitch, para a revista CARTA CAPITAL.

Há cinco anos, e em diferentes cidades espalhadas pelo planeta, são realizadas, no mês de maio, manifestações para chamar a atenção sobre as políticas, internacionais, nacionais ou municipais, a envolver a erva canábica.

O objetivo inicial desses encontros mundiais consistia em pressionar as autoridades para a liberação do consumo da maconha para finalidade lúdica, recreativa, de modo a mudar o estabelecido nas convenções das Nações Unidas e nas leis ordinárias nacionais.

Neste mês de maio, nos dias 7 e 8, a denominada Jornada Mundial da Cannabis envolveu cerca de 200 cidades, quando se esperavam manifestações em 400. A Jornada, portanto, não teve a força participativa de outros tempos e deu pouca mídia. Por exemplo, em São Paulo, na Câmara Municipal, estavam presentes pouco mais de 50 pessoas.

O comitê organizador internacional da Jornada deixou em aberto as pautas, mas insistiu, com acerto, em três pontos básicos: acesso imediato à maconha para finalidade terapêutica, fim da perseguição policial ao usuário da erva e permissão para cultivo em residências.

Qual teria sido o motivo do arrefecimento do movimento, nessa sua quinta edição anual?

A resposta não é difícil. Muitos países, exceção aos EUA e à França no Primeiro Mundo, evoluíram racionalmente. Por outro lado, os adeptos do alarmismo e da satanização, como os governos brasileiros desde a ditadura militar, ficaram para trás e as suas posições só convencem os fundamentalistas da War on Drugs. Empolgam aqueles que continuam a acreditar ser possível uma sociedade sem drogas e pregam cadeia ao usuário: France sans drogue, do ministro da Justiça, Dominique Perben.

Apesar do esforço em contrário do presidente George W. Bush e do seu czar antidrogas John Walthers, o uso terapêutico da maconha é permitido em 11 estados norte-americanos: Alasca, Colorado, Havaí, Maine, Montana, Nevada, Oregon, Vermont, Arizona, Califórnia e Washington.

Em 2004, o governo da Holanda autorizou a venda da erva em farmácias, para infusões e sob prescrição médica. O governo do Canadá cultiva e fornece marijuana a pacientes, com princípio ativo baixo.

Experimentalmente, neste ano de 2005, dez farmácias e três hospitais de Barcelona, na Espanha, foram autorizados a vender drágeas de maconha, a critério médico. Na embalagem consta a recomendação para a maconha não ser fumada, pois os riscos de câncer de pulmão e garganta são semelhantes aos do cigarro de tabaco.

O Parlamento de Berlim, no mês de abril, aprovou lei a permitir a posse e a compra de até dez gramas de maconha. E a Holanda legalizou, desde 28 de novembro de 1968, a venda de até meio quilo de maconha, para consumo interno nos cafés. A meta foi afastar o usuário do traficante.

Há um ano, a Inglaterra rebaixou a maconha para a tabela “C”, reservada às chamadas drogas leves. A iniciativa foi da própria associação britânica de policiais, que percebeu a tendência dos agentes de perseguir usuários de marijuana e deixar em paz os traficantes.

A Holanda discute o fornecimento governamental de maconha para emprego médico-terapêutico. Enquanto isso, em cada residência, é autorizado o plantio e cultivo de até cinco pés de maconha.

maconha cultivada em resid~encia.


O Brasil continua a criminalizar a posse de drogas para uso próprio. E o último presidente da Câmara dos Deputados entendeu, numa visão curta, representar avanço a aprovação de um projeto legislativo, já remetido ao Senado, que não mais impõe pena de prisão, embora continue a criminalizar. Aquele que for condenado por porte de droga para uso próprio e acabar sancionado com a pena de tratamento obrigatório, poderá, ridiculamente, ser processado por crime de desobediência e ir para a cadeia caso abandone a terapia.

Como anualmente ocorre, a reação da Casa Branca à Jornada Mundial da Cannabis parte para a demonização. O czar de Bush diz que o uso de maconha não é tão inocente: pode levar à esquizofrenia. Fora isso, Bush e Walthers apostam todas as fichas em uma decisão da Suprema Corte, marcada para o mês de junho, sobre o caso Angel Raich.

Angel tem um tumor no cérebro. Segundo relatou, chegou a usar uma centena de medicamentos antes de recorrer à marijuana, utilizada na forma de cigarro. Angel sustenta, com apoio do médico, tratar-se da única terapia a terminar com as terríveis dores de cabeça. Mais ainda: ressaltou que em seu estado a lei admite o uso terapêutico.

A polícia federal norte-americana (FBI) invadiu a casa de Angel, realizou a sua prisão em flagrante e apreendeu a maconha encontrada. Para isso, baseou-se na lei federal e não deu a mínima para a estadual.

Para Bush, a lei estadual não pode modificar a proibição contida na federal. Daí ter recorrido à Corte Suprema, cujo julgamento, no caso Angel, está marcado para junho.

............................

............................

VERSÃO ITALIANA Giornata della marijuana, meno partecipazione, per quale ragione?

Walter Fanganiello Maierovitch*

Da cinque anni, e in diverse citta' del pianeta, si tengono nel mese di maggio delle manifestazioni per richiamare l'attenzione sulle politiche internazionali, nazionali o locali, che coinvolgono la cannabis.

L'obbiettivo iniziale di questi incontri mondiali consisteva nel fare pressioni sulle autorita' per ottenere la liberalizzazione del consumo della marijuana per finalita' ludica, ricreativa, in maniera da cambiare cio' che e' stabilito nelle convenzioni delle Nazioni Unite e nelle leggi nazionali.

5a.Jornada foi fraca.


In questo mese di maggio, nei giorni 7 e 8, la Giornata Mondiale della Cannabis ha coinvolto circa 200 citta', mentre si aspettavano manifestazioni in 400. La Giornata non ha avuto la forza partecipativa di altri tempi e ha fatto poco notizia. Per esempio a San Paolo, nella Camara Municipal erano presenti poco piu' di 50 persone.

Il comitato organizzatore internazionale aveva lasciato il programma aperto, ma aveva insistito nel porre l'accento su tre punti basilari: accesso immediato alla marijuana per finalita' terapeutica, fine delle persecuzioni della polizia per i consumatori e permesso a coltivare a domicilio la marijuana. Quale sarebbe stato il motivo del raffreddamento del movimento nella sua quinta edizione?

La risposta non e' difficile. Molti Paesi, ad eccezione degli Usa e della Francia nel Primo Mondo, sono evoluti razionalmente. Mentre gli adepti dell'allarmismo e della satanizzazione, come i governi brasiliani fin dalla dittatura militare, sono restati indietro e le loro posizioni convincono solo i fondamentalisti della War on Drugs. Entusiasmano solo coloro che continuano a ritenere possibile una societa' senza droghe e che chiedono il carcere per il consumatore: la France sans drogue, del ministro della Giustizia Dominique Perben.

Nonostante gli sforzi fatti nella direzione contraria dal presidente George W. Bush e dal suo zar antidroghe John Walthers, l'uso terapeutico della marijuana negli Usa e' permesso in 11 Stati: Alaska, Colorado, Hawaii, Maine, Montana, Nevada, Oregon, Vermont, Arizona, California e Washington.

Nel 2004, il Governo olandese ha autorizzato la vendita della marijuana nelle farmacie, per infusioni e dietro ricetta medica. Il Governo canadese la coltiva e la fornisce ai pazienti, con un principio attivo basso.

Sperimentalmente quest'anno dieci farmacie e tre ospedali di Barcelona, in Spagna, sono state autorizzate a vendere pasticche di marijuana, dietro prescrizione medica. Nella confezione compare la raccomandazione di non fumarla, visto che i rischi di cancro al polmone e alla bocca sono simili a quelli delle sigarette di tabacco.

Il Parlamento di Berlino, nel mese di aprile, ha approvato una legge per permettere il possesso e l'acquisto di 10 grammi di marijuana. E l'Olanda ha legalizzato, dal 28 novembre del 1968, la vendita di mezzo chilo di marijuana per consumo interno nei caffe'. L'obbiettivo era quello di separare il consumatore dal trafficante.

Da un anno, la Gran Bretagna ha declassificato la marijuana nella tabella C, quella riservata alle cosiddette droghe leggere. L'iniziativa e' stata sostenuta dall'associazione britannica della polizia, che aveva percepito come la tendenza degli agenti era di perseguire i consumatori di marijuana e lasciare in pace i trafficanti.

L'Olanda discute sul rifornimento governativo della marijuana per l'utilizzo medico-terapeutico. Per questo, in ciascuna abitazione, e' autorizzata la piantagione e coltivazione fino a cinque piante di marijuana.

Il Brasile continua a criminalizzare il possesso di droghe per consumo personale. E l'ultimo presidente della Camera dei Deputati ha ritenuto, in maniera non lungimirante, un passo in avanti l'approvazione di un progetto legislativo, gia' rimandato al Senato, che non impone piu' la pena carceraria per i consumatori, ma continua nella criminalizzazione. Chi verra' condannato per possesso di droga per uso personale avra' come pena un trattamento sanitario obbligatorio, ma potra', in maniera ridicola, venire processato per il reato di disobbedienza, e finire quindi in carcere, in caso di abbandono della terapia.

5a.Jornada foi fraca.


Come avviene annualmente, la reazione della Casa Bianca alla Giornata Mondiale della Cannabis e' di demonizzazione. Lo zar di Bush ha detto che l'uso della marijuana non e' cosi' innocente: puo' portare alla schizofrenia.

Ma Bush e Walthers scommettono tutto su una decisione della Corte Suprema attesa per il mese di giugno sul caso di Angel Raich.

Angel ha un tumore al cervello. Ha provato un centinaio di cure prime di ricorrere alla marijuana, utilizzata come sigaretta. Angel dice, con il sostegno medico, che si tratta dell'unica terapia che e' riuscita ad eliminare i terribili mal di testa. E inoltre sottolinea come nel suo Stato (la California) la legge ammette l'uso terapeutico della sostanza.

La polizia federale nordamericana (FBI) ha fatto una irruzione in casa sua, lo ha arrestato per flagranza di reato e ha sequestrato la marijuana trovata. Per questo si e' basata sulla legge federale senza considerare quella statale.

Per Bush, la legge statale non puo' modificare la proibizione contenuta in quella federale. Di conseguenza e' arrivato il ricorso alla Corte Suprema, il cui pronunciamento, per il caso Angel e' atteso per giugno.

* Gia' segretario antidroga del Brasile


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet