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Drogas Ilícitas

 

CÃES ANTIDROGAS NAS ESTRADAS: o caso de Ilinóis e a decisão da Suprema Corte

Por IBGF/WFM

Por seis(6) votos contra (2) a Corte Suprema dos EUA resolveu aumentar o poder de polícia. Deu nova dimensão à Emenda Constitucional número 4. Pela emenda, o policial, sem qualquer suspeita, não pode realizar vistorias preventivas

A Suprema Corte analisou um caso ocorrido numa rodovia de Ilinóis em 1998. Envolveu o motorista Roy Caballes e policiais rodoviários, na denominada Estrada 80.

Roy dirigia em excesso de velocidade. Foi parado e apresentou a sua carteira de motorista e a documentação do veículo. Estava tudo certo. Só que Roy estava muito nervoso. Os policiais, sem qualquer suspeita, resolveram colocar cães antidrogas para inspecionar o veículo

Os cães encontraram uma grande quantidade de maconha, posteriormente avaliada em US$250 mil.

Durante o processo, a defesa de Roy sustentou a tese que a prisão e a apreensão da erva eram ilegações. Isto porque não havia nenhuma suspeita policial de que o motorista transportava drogas

Segundo a defesa, que baseou-se na Ementa Constitucional número 4, a vistoria foi abusiva. Feriu a presunção de inocência, pois inexistia suspeita.

Com a decisão da Suprema Corte dos EUA (6x2), os policais podem realizar vistoria preventivas em automóveis e utilizar cães antidrogas para verificar eventual transporte de drogas ilícitas.


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