São Paulo,  
Busca:   

 

 

Drogas Ilícitas

 

GEOPOLÍTICA DAS DROGAS: sobre a matéria de legalização de drogas publicada no The OBSERVER

Por WFM-CARTACAPITAL



A União Européia começou a discutir, em novembro de 2004, a adoção pelos estados-membros de uma política única para contrastar o fenômeno das drogas.

Pretendem os europarlamentares estabelecer uma bússola para os estados-membros adequarem as suas legislações.

Para Portugal, por exemplo, o porte de drogas para uso próprio não é crime, mas uma infração administrativa. Na conservadora França, o porte para uso pessoal é crime e pode dar cadeia. Com efeito, um cidadão europeu, acostumado com Portugal, pode se dar mal ao visitar a França.

A vingar a iniciativa da União Européia, surgirá o primeiro passo direcionado ao abandono do estabelecido nas Convenções das Nações Unidas (61,71,88) que não deram certo.

As Convenções da ONU seguem o modelo proibicionista, criminalizante e militarizado. A Convenção de 88 estabeleceu o prazo de 25 anos para a erradicação de cultivos ilícitos. Naquela ocasião, a Colômbia não era considerada país produtor. Evidentemente, o prazo findou e os cultivos proibidos espalharam-se pelo planeta, em especial na Colômbia.

Ninguém espera que a União Européia adote o “liberou geral”. No particular, pesa a fundamental questão da saúde pública, que pode se agravar com a legalização.

Até agora, nenhum país do mundo chegou a isso. O que existe são legislações e práticas progressistas, de abandono aos tradicionais binômios crime-castigo e lei-ordem. Por exemplo, a Holanda admite, em certos estabelecimentos comerciais e para maiores de idade, a venda e o consumo de maconha. Fora dos chamados “cafés”, ou seja, pelas ruas e praças, vigora a proibição do porte, que continua infração criminal.

Outro ponto, ainda com relação ao trato progressista e humanitário, é o ralativo às políticas redutoras de danos e riscos. Há pouco, em Barcelona, quando da inauguração em dezembro passado da primeira narcossala, uma senhora avançada em anos observou: “Não mais suportava passear pelos ruas na companhia do meu pequeno neto e topar com um dependente químico. Ele com seringa e agulha penduradas no pescoço”.

Pelas projeções, na União Européia vai pesar a tendência progressista. Daqueles que acreditam na informação e na educação, com proibição administrativa e sem criminalização.

A “War on Drugas” ensejou intervenções mascaradas de cooperação internacional. O certo é que a questão das drogas sempre serviu para encobrir interesses estratégicos, hegemônicos e econômicos.

No momento, o governo norte-americano conta com o sabujismo de Uribe, que não se inibe em violar soberanias, como faz o seu chefe Bush: caso do recente episódio de prisão de um membro das FARC na Venezuela, por mercenários a soldo colombiano.

As ambigüidades protagonizadas pela dupla Bush-Uribe só tendem a crescer em 2005 e o chefão dos paramilitares das Autodefensas Unidas de Colômbia (AUC), Salvatore Mancuso, serve para ilustrar.

Mancuso está condenado a 40 anos de prisão por assassinato de 15 camponeses. Fora isso, a Superior Corte Colombiana de Justiça autorizou, em novembro de 2004 e “ad referendum” de Uribe, a sua extradição para os EUA. Lá, ele é acusado de tráfico de cocaína e heroína: Justiça do distrito de Columbia (Washington).

O presidente Uribe informou que não concederia a sua extradição se ele (1) respeitasse a agenda de paz, (2) abandonasse o narcotráfico (3) desmobilizasse e desarmasse os cerca de 20 mil paramilitares das Farc.

Evidentemente, Mancuso aceitou a oferta. Presidiu em Catatumbo, com cobertura internacional pelas redes de televisão, uma cerimônia onde 1500 paramilitares depuseram suas armas.

Para Sinon Trinidad, um dos líderes das FARC capturado no Equador por agentes da CIA e DEA, as condições foram outras: liberar, até 30 de dezembro de 2004, --63 (sessenta e três seqüestrados): 59 colombianos, 3 norte-americanos e 1 alemão.

Em resumo, Trinidad, extraditado, iniciou o ano de 2005 em prisão norte-americana. Mancuso, ao contrário, até já esteve, de paletó e gravata, no Congresso. Articula a formação de um partido político, para se tornar parlamentar.


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet