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Drogas Ilícitas

 

WAR on drugs em Cartagena e Polícia inglesa quer Narcossalas

Por WFM-CARTACAPITAL

I – CARTAGENA.

O encontro dos presidentes George W. Bush e Álvaro Uribe, em Cartagena (22 novembro 2004), faz parte da estratégia intervencionista norte-americana. E consolida o apoio de Bush ao aliado colombiano, que deu aval à intervenção no Iraque, embora, no seu país, não consiga resolver uma guerra civil que dura mais de 40 anos.

A colaboração do direitista Uribe tem agradado o republicano Bush, que vai prorrogar o “Plan Colombia”.

Para se ter idéia, há pouco a Colômbia admitiu a extradição para os EUA de Gilberto Orejuela, o ex-chefão do Cartel de Cali.

Mais, prosseguem os esforços do governo Uribe para desarmar os paramilitares, vistos como seus aliados. Já saiu de cena Carlos Castaño, comandante das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), e se anunciou, nesta semana, a deposição de armas de 380 membros do Bloco dos Bananeiros, vinculados a Felipe Mancuso, sucessor de Castaño e condenado nos EUA por tráfico internacional de drogas.

No giro sul-americano pós sua reeleição, o imperador Bush resolveu pressionar a União Européia.

Segundo Bush, os EUA consomem duas vezes mais cocaína que a União Européia e remetem quatro vezes mais recursos financeiros à Colômbia: em 2003, forneceram US$ 580 milhões e a União Européia, US$ 120 milhões.

A execução do “Plan Colombia”, como propalam Bush e Uribe, levou à redução da área de cultivo de coca de 180 mil hectares para 65 mil hectares.

Apesar disso, não houve redução de oferta, como admitiu publicamente John Walthers, o czar antidrogas de Bush.

II – NARCOSSALAS SEGURAS.

O governo do presidente Lula surpreendeu positivamente ao anunciar mudanças progressistas na política nacional sobre drogas ilícitas.

O Ministério da Saúde do seu governo pretende implementar medidas sociossanitárias redutoras de danos ao usuário de drogas ilícitas e de riscos à sociedade.

A polêmica ficou por conta das safe injection rooms, ou seja, as narcossalas seguras para consumo de drogas proibidas.

Apesar das críticas da ala conservadora e fiel às políticas criminalizantes dos EUA e da ONU, as narcossalas, como foi destacado em projeto canadense, representam um antídoto aos danos derivados do isolacionismo imposto aos usuários e tornam a população menos exposta a riscos.

Com a nova linha, o governo Lula deve começar a preparar-se para enfrentar o fundamentalismo do International Narcotics Control Board (INCB), criado em 1961 para garantir o cumprimento das Convenções da ONU. E, de quebra, o conservadorismo do escritório das Nações Unidas para as drogas e prevenção ao crime (Unodc), com representação no Brasil.

O INCB promoveu uma inusitada censura pública à Grã-Bretanha pela adoção de uma política “permissiva” acerca da maconha. E, ainda, criticou a Alemanha por sua lei nacional de permitir as narcossalas seguras. Também se rebelou em face de práticas introdutoras de drogas substitutivas, em programas de redução de danos com heroína e buprenorphine.

Por seu turno, o atual diretor da Unodc, Antonio Costa, endossou esta semana, em Milão, a surrada tese de os toxicodependentes financiarem o terrorismo.

O perfil de Costa pode ser avaliado na proposta – feita num encontro em San Patrignano (Itália) – de testagem antidrogas nas escolas. Além disso, deu inusitado conceito à redução de danos ao incluir nele o combate ao crime organizado.

As narcossalas integram práticas sociossanitárias. Além de locais seguros, oferecem programas de empregos, informações e assistência médica permanente.

O modelo europeu de sucesso foi implantado em Frankfurt, na Alemanha, em 1994, e o número de usuários e dependentes caiu pela metade até fim de 2003. Diante disso, outras oito cidades alemãs adotaram as salas seguras.

Esse sistema alemão oferece acolhida aos que vivem marginalizados e em péssimas condições de saúde e econômicas. Foi, sem dúvida, uma forma de aproximação, incluindo cuidados médicos, informações úteis e ofertas de formação profissional e trabalho. Com isso, o uso de drogas injetáveis despencou 50%.

Reduziram-se significativamente os casos de Aids e outras patologias correlatas ao consumo de drogas proibidas. Entre os usuários que ingressaram nos programas de narcossalas caiu o índice de mortalidade e, no campo da microcriminalidade, baixaram os delitos relacionados ao consumo de drogas.

A experiência de Frankfurt serviu para afastar alegações de que as narcossalas poderiam estimular as crianças e os adolescentes a ingressar no mundo das drogas.

Até a Associação Britânica de Chefes de Polícia, com base na experiência de rua, propôs a abertura de “zonas fechadas de tolerância”, narcossalas, para uso injetável de heroína.

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