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Drogas Ilícitas

 

AS NARCOSSALAS E O GOVERNO LULA

Por IBGF/Jornal do Terra

Com exclusividade, o jornal O Globo noticiou a elaboração de um projeto do Ministério da Saúde sobre a instalação de salas-seguras (narcossalas) para o consumo de drogas. O modelo a seguir e os seus detalhes não foram divulgados, até agora.

Lógico, haverá necessidade de lei, pois a atual proíbe o porte de drogas para consumo. Em outras palavras, sem lei nova, as narcossalas podem ser invadidas pela polícia, para reprimir a demanda.

Mais ainda, um decreto do presidente Lula está abaixo da lei federal, portanto, não poderá modificá-la.O decreto só pode regulamentar a lei e não criar narcossalas, não previstas em lei federal

Talvez, o vazado ao jornal O Globo não passe de um balão de ensaio do governo Lula. Um Lula que precisa cumprir a promessa de mudar a política conservadora e imprópria sobre drogas, herdada de Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor.

A pergunta que se faz é a seguinte: terá Lula a coragem de colocar o Brasil na linha progressista e reformista que seguem, com sucesso, Alemanha, Holanda, Bèlgica, Canadá e Austrália? Ou será que Lula vai conservar as políticas fracassadas das convenções das nações Unidas e ceder às pressões do governo W.Bush?

Os governos reformistas-progressistas introduziram práticas redutoras de danos individuais a usuários (hard reduction) e redutoras de riscos à sociedade. Exemplo disso é a distribuição de seringas e agulhas para evitar a contaminação por HIV e patologias correlatas, como a hepatite. Assim, evita-se a contaminação do usuário e de terceiros, a ele relacionado.

O modelo de bons resultados a respeito de narcossalas vem de Franckfurt (Alemanha).

A primeira narcossala segura foi em Frackfurt instalada em 1994 e o programa fornece apoio médico, posto de trabalho, curso de formação profissional e informações adequadas sobre drogas e os seus efeitos.

Como se percebe, o programa de narcossalas faz parte de uma prática mais ampla chamada de redução de danos. É uma medida sócio-sanitário, pois envolve cuidados terapêuticos e reinserção social.

O sistema implantado em Frankfurt não guarda semelhança com o modelo aberto suíço, que reservava parques e praças para consumo. A propósito, a Suíça trocou os ambientes abertos para os fechados, bem semelhante ao de Frankfurt.

Em Frankfurt, depois das narcossalas, caiu em 50% o uso de drogas injetáveis. O número de dependentes caiu. Houve redução do número de mortes vinculadas ao consumo de drogas, incluídos os casos de overdose. Ocorreu diminuição significativa de doenças contagiosas e a microcriminalidade, ligada a delitos de drogas, baixou significativamente. Ao contrário do temido pelos conservadores reacionários, os jovens não foram estimulados a entrar nas drogas em face da existência de salas seguras para uso.

Em conclusão, vamos aguardar que Lula não faça média com os norte-americanos. Ou melhor, que o presidente Lula inicie e implemente no Brasil as práticas sócio-sanitárias de redução de danos e de riscos.

Afinal, como advertiu o professor Vitaliano Canas, ex-ministro da Justiça de Portugal: “ é claro que a nossa mensagem é a de não usar drogas. Mas as pessoas, muitas vezes, não escutam. Então a gente diz: se você usar drogas, não use as pesadas. E se usar as pesadas, não as injete. Caso venha a injetar, não compartilhe a agulha. Achamos que isso é mais realista do que dizer não use drogas, por si só”.


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