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Drogas Ilícitas

 

Drogas. Argentina discute novas políticas.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

3 de setembro de 2007.



A Intercambios Associacion Civil, como ocorre há cinco anos, debateu, neste 2007, com a sociedade, ministros do governo, magistrados, parlamentares e policiais, as políticas de drogas e as novas experiências internacionais.

Tradicionalmente, o encontro é realizado em prédio anexo ao Parlamento. Quando participei no ano passado, deu para notar a presença de grupo organizado de postura conservadora e, por vezes, desrespeitosa com expositores argentinos. Os estrangeiros eram ignorados pelo referido grupo.

A Intercambios tem posições progressistas e favoráveis às políticas internacionais de redução de danos sociais e individuais. Ou seja, busca proteção à sociedade ---(exemplo: se usar droga proibida ou álcool, não dirija. Quando os jovens saem em grupo para as “baladas”, o escolhido para dirigir não deve usar drogas ou álcool)--- e ao usuário (exemplo: usar preservativo, evitar drogas injetáveis, etc).

Da V Conferencia Nacional sobre Políticas de Drogas, participaram ativamente 450 pessoas, fora os expositores convidados.

A conferência foi aberta pela presidente da Intercâmbios, Graziela Touze, que é psicólogade respeito internacional e realiza trabalhos nos campos da prevenção ao consumo em Buenos Aires.

Em resumo, Touze concluiu ser importante, num momento de já vencidas várias experiências pelo planeta, de mudar a postura acerca da criminalização daquele que é encontrado na posse de drogas ilícitas para uso próprio. Ela explicou que, até agora, as políticas sobre drogas foram estigmatizantes, apoiadas nos pilares da doença mental ou da criminalização penal. “ocultando as profundas raízes sociais do problema e consolidando processos de criminalização e medicalização que acarretaram grandes sofrimentos” .
O ministro argentino do Interior, Aníbal Fernandez, destacou: “estou convencido que o tema da droga não pode ser resolvido apenas pela polícia, procuradores, juízes, políticos e médicos. É um tema transversal que envolve a todos.

A V Conferência encerrou-se no sábado e foi amplamente divulgada na mídia argentina.

Pano Rápido. No governo Lula, a questão da droga não empolga. Em 1998, quando candidato à presidência, Lula assinou, em Nova York, um manifesto contra a criminalização do usuário.

O supracitado manifesto foi encaminhado ao então secretário geral da ONU, Koffi Anan, que, na ocasião, presidia uma assembléia especial sobre o fenômeno das drogas. Dessa assembléia especial da ONU, participava o presidente Fernando Henrique Cardoso e, fora do Palácio de Vidro (sede da ONU), intelectuais e políticos protestavam. Lula estava do lado de fora e assinou o abaixo-assinado que condenava as políticas da ONU sobre drogas.

Na ocasião, apanhei uma cópia do manifesto, que está publicada, com a assinatura do Lula , no site do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone (www.ibgf.org.br).

Wálter Fanganiello Maierovitch.


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