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Drogas Ilícitas

 

DROGA. Deputados apanhados em teste. A Vingança das Hienas. Ação penal. Na fotomontagem, a sede da Câmara dos deputados cercada de cannabis.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

As Hienas, programa recordista de audiência no canal 5 da Mediaset.



A pretexto de entrevistar parlamentares para o programa televisivo “As Hienas, de grande audiência, os jornalistas, defronte a Câmara dos Deputados, passaram algodões nas de vários deputados faces.

Os parlamentares anuíram pois foram informados que era necessário remover o suor do rosto para evitar brilho excessivo quando das gravações dos vídeos.

Ao invés da alegada limpeza, as Hienas aplicaram testes verificadores de uso de drogas ilícitas: veja retrospectiva abaixo.

Os três membros da produção do concorridíssimo programa televisivo, “As Hienas”, podem ser processados criminalmente por invasão da privacidade. O programa não foi apresentado, pois o órgão Garantidor da Privacidade recomendou. Apesar disso, o resultado da testetagem acabou vazando: dos 50 deputados testados, 12 parlamentares estavam sob efeito de maconha e 4 de cocaína.

O representante do Ministério Público de Roma, Salvatore Vitello, concluiu as apurações e realizou o encaminhamento dos autos a juízo, passo preparatório, segundo a legislação processual italiana, para o início da ação penal.

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RETROSPECTIVA: 23 de outubro de 2006.

*A VINGANÇA DAS HIENAS.


Palazzo Montecitorio, sede da Câma dos Deputados, em Roma.


Numa toalete de uso exclusivo de deputados alemães, repórteres da revista semanal Stern conseguiram recolher amostras de urina. Isso ocorreu em 2001 e na análise laboratorial toxicológica foram encontrados resíduos de cocaína.

Ao divulgar o resultado, a Stern fez tremer os alicerces do Bundestag e ensejou acaloradas discussões de como agir, num Estado Democrático de Direito, diante de conflito concreto entre duas garantias constitucionais: a liberdade de informação e o direito à privacidade, à intimidade.

Na terça-feira 10, algo semelhante balançou, em Roma, o Palazzo Montecitorio, sede da Câmara dos Deputados, enfureceu a opinião pública, dividiu juristas e constrangeu deputados.

A pretexto de entrevistar parlamentares sobre a polêmica lei financeira, o repórter Matteo Viviani, do programa As Hienas (no ar desde 1996, com apresentação duas vezes por semana e elevada audiência), preparou uma armadilha na qual caíram 50 deles.

Defronte de um microfone desligado e de uma falsa telecâmera, um assistente do repórter passou algodão úmido na testa de 50 deputados, sob justificativa de remover o suor causador de brilho nas filmagens.

Sem desconfiar, todos os deputados acabaram submetidos ao drug wipe, ou seja, a testagem para detecção de consumo de drogas ilícitas, diariamente usada pelas polícias da Alemanha e Suíça.

O drug wipe aponta resultados em poucos segundos, obtidos pela mistura de suor ou saliva a reagente químico embebido em algodão. A coloração tomada revela se deu positivo ou negativo.

As Hienas, programa recordista de audiência no canal 5 da Mediaset.


Em teoria, o drug wipe indica o uso de drogas proibidas nas últimas 36 horas. Nos 50 deputados italianos, o teste deu positivo para 16. Ou seja, num grupo de três deputados, um deles estava drogado. Mais ainda, em 12 deputados (24%) o teste foi positivo para cocaína e, em quatro (8%), para marijuana-maconha.

Neste ano, ainda durante o governo do premier Silvio Berlusconi, a Câmara anterior, sob a presidência de Pier Ferdinando Casini, aprovou uma nova lei sobre drogas, que representou um retrocesso diante do modelo progressista anterior. Ao saber do resultado, o demagógico Casini frisou: “Os italianos têm direito de saber e todos os parlamentares devem se submeter a testes antidrogas”.

O governo de Romano Prodi, até para cumprir promessa de campanha, pretende mudar a recente lei, nascida de projeto apresentado por Gianfranco Fini, ex-ministro das Relações Exteriores do governo Berlusconi, líder da Aliança Nacional.

Com efeito. No programa As Hienas, seriam apresentados os resultados dos testes, sem identificar os deputados suspeitos. Mas uma decisão do órgão colegiado denominado “Garantidor da Privacidade” proibiu a divulgação. Esse órgão é chamado para controlar programas televisivos de entretenimento, sátiras e crônicas.

Para a grande maioria dos espectadores consultados, a decisão relembrou a censura fascista. Muitos juristas ligados aos partidos de centro e de direita entenderam que entre a liberdade de informar e o direito à privacidade deveria prevalecer a primeira, pois se tratava de deputados, homens públicos e responsáveis pelas futuras leis sobre drogas.

Os mencionados juristas esqueceram-se de tocar na questão da fraude armada e de considerar princípios imanentes ao Estado de Direito: direito a não produzir prova contra si próprio, imprestabilidade da prova ilícita, ou melhor, da colhida, no caso, com fraude, sem que os deputados soubessem que estavam sendo testados.

O órgão colegiado preferiu outro e acertado enfoque. Concluiu que consumo de droga ilícita é questão relacionada à saúde do usuário e, portanto, algo reservado, íntimo.

Diante da proibição, as hienas vingaram-se a ponto de criar outra e mais bombástica polêmica: o despreparo dos deputados italianos. Isso ficou comprovado no programa da quinta 12, com 5,5 milhões de telespectadores sintonizados no canal 5.

Na porta de ingresso da Câmara dos Deputados, a repórter-hiena Sabrina Nobile formulou perguntas aos deputados que iam chegando. Por exemplo, o que significava Darfur e quem era Nelson Mandela?

Os que se saíram melhor foram aqueles que afirmaram estar com pressa, depois de ouvirem a pergunta. Para o deputado Giuseppe Fini (Forza Italia), Darfur era “uma conhecida rede de fast-food”, nunca tendo ouvido falar de bárbaros e freqüentes genocídios nesta cidade do Sudão.

Sobre Mandela, a pérola saiu da boca do deputado Paolo Lucchese (UNDC): “Mandela é brasileiro, um presidente um pouco sul-americano, do Brasil”.


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