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Máfias/Dinheiro Sujo

 

O MÉTODO SANY ABACHA-narcolavagem

Por IBGF/WFM

Paulo Maluf parece ter percebido que lavar dinheiro na Suíça virou operação financeira de alto risco. Por isso mandou transferir – conforme documento enviado pelos suíços ao Ministério Público – para outra praça o capital de origem duvidosa mantido numa conta corrente em nome da empresa Rede Ruby, sucessora da Blue Diamond, cujo único beneficiário e gestor é o próprio Maluf.

A Confederação Helvética começou a mudar as suas rígidas leis sobre o sigilo dos bancos e das instituições financeiras (matéria tratada como segredo profissional e, portanto, inviolável) quando notou sua condição de praça atrativa a indesejados corruptos e chefões da criminalidade organizada.

Como Maluf, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, amarga a suspeita de corrupção. Responde a processo criminal em fase final e com os co-réus já condenados. Segundo a acusação, os prepostos de Berlusconi, em nome da holding Fininvest, pertencente ao premier italiano, transferiram dinheiro entre contas na Suíça para comprar decisões dadas pelo juiz Renato Squillante, ex-magistrado em Roma.

Lavar dinheiro na Suíça virou mau negócio. Contribuiu para isso o sociólogo Jean Ziegler, que publicou, em 1990, o livro intitulado A Suíça Lava Mais Branco. A obra de Ziegler tornou-se best seller e o país mudou suas leis e criou mecanismos para reprimir a lavagem de dinheiro sujo. Mais ainda, a Suíça abriu-se para o bloqueio de bens de origem suspeita e para a celebração de acordos bilaterais, a ensejar a repatriação de valores.

Com relação aos acordos bilaterais, a única reclamação que se faz da Suíça diz respeito à parte significativa que fica para o seu governo. Muitas vezes, metade do capital seqüestrado permanece com os suíços, a título de “estímulo” à cooperação. Quando não há acordo bilateral, o governo helvético costuma ficar com todo o dinheiro apreendido, pois se tentou lavar criminosamente no seu território.

No livro A Suíça Lava Mais Branco, Ziegler reuniu documentos e atingiu em cheio um grupo de políticos franceses. Muitos ainda respondem a acusações de lavagem de dinheiro obtido sem causa lícita. Como no Brasil, os processos criminais franceses têm uma demorada tramitação.

É voz corrente que Ziegler virou herói na França e vilão na Suíça. Isso a juízo de membros de algumas instituições financeiras e muitos corretores (lavadores) de capitais nebulosos. No Brasil, esses corretores de ilegalidades financeiras são chamados de doleiros. Pela agência de inteligência financeira francesa, a Renseignement et Action Contre les Circuits Financiers Clandestins (Tracfin), são tratados como detentores de “firmas prestadoras de serviços ao dinheiro”.

Paulo Maluf, pela farta prova documental enviada pela Suíça ao MP, esvaziou a conta corrente da Red Ruby. O dinheiro foi exportado para a Ilha de Jersey, um paraíso fiscal da Grã-Bretanha, com muitas histórias a contar.

O general e ditador nigeriano Sani Abacha – morto em junho de 1998 – transferiu da Suíça para Jersey US$ 7 bilhões, subtraídos do Tesouro da Nigéria. Ao contrário de Maluf, Abacha manteve na Suíça US$ 1 bilhão, em contas correntes, por interpostas pessoas jurídicas, tipo Blue Diamond e Red Ruby, mas com Abacha designado beneficiário, à semelhança de Maluf.

Coube ao Ministério Público helvético – por intermédio do procurador Bernard Bertossa – realizar o bloqueio do bilhão do narcoditador, que remanesceu na Suíça. Foram apreendidos ainda US$ 346 milhões de Mohamed Abacha, filho do ditador Sani.
A filha de Abacha não tinha dinheiro na Suíça. Sua extravagância foi decorar as paredes do seu apartamento com papel-moeda, ou seja, notas autênticas de US$ 100. Segundo relatou Ziegler, o ditador transformou Lagos em entreposto de heroína vinda do Oriente e destinada à Europa. Morreu de overdose de heroína, no curso de uma bacanal promovida em palácio do governo, anotou Ziegler.

Depois das decisões tomadas pela Justiça da Suíça – que pode até impor a prisão preventiva ao ex-prefeito (a Constituição Brasileira não autoriza a extradição de nacionais) –, Maluf voltou à velha estratégia diversionista. Prefere falar em dar procuração ao interessado em sacar dinheiro na Suíça, onde, evidentemente, não mais possui numerário em conta corrente. Com relação à procuração para saque em outras praças, na Ilha de Jersey, por exemplo, Maluf mantém silêncio sepulcral, o mesmo do seu ex-delfim Celso Pitta, quando indagado no Congresso Nacional acerca da existência e origem de dinheiro em contas no exterior.

Apesar de casos elucidados, como os de Sani Abacha, Maluf e outros figurões, o esforço internacional tendente a contrastar a criminalidade financeira ainda é muito tímido. Em 1988, a Convenção de Viena tratou da lavagem do dinheiro sujo nos sistemas bancário e financeiro internacionais.

No ano de 1989, pelo Pacto da Basiléia, os bancos obrigaram-se a adotar o princípio do “conheça o seu cliente”. Apesar disso, e como contou Ziegler, o banco Crédit Suisse e a direção da União dos Bancos Privados declararam, quando oficiados pelo Ministério Público local, “não ter jamais ouvido falar de um tal senhor Abacha”.

Os fortes do G 7 criaram o Grupo de Ações Financeiras (Gafi), para combater a lavagem e a reciclagem de capitais sujos. Esse órgão relacionou 40 recomendações mínimas anti-reciclagem. O Grupo de Egmond congrega órgãos de inteligência financeira de vários países, para a troca informal de figurinhas, tecnicamente denominada de intercâmbio de conhecimentos.

Vários países vêm criando unidades de inteligência financeira, como o Brasil, cujo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), criado no governo FHC, suspeitou, em quatro anos, de menos de mil casos de lavagem. Não fosse a Suíça, o ex-prefeito Maluf não estaria em situação tão constrangedora.


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