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Máfias/Dinheiro Sujo

 

PROVA MAL CHECADA DOS BINGOS NO BRASIL

Por IBGF/WFM

As máquinas de jogos eletrônicos de azar proliferaram por todo o território brasileiro graças ao emprego de capitais obtidos com o tráfico internacional de cocaína e heroína colombianas. A escolha do Brasil foi feita por Fausto Pellegrinetti, capo indiscusso da maior rede de lavanderia do dinheiro sujo dos cartéis colombianos.

Pellegrinetti constituiu uma complexa organização criminosa, comandada a partir de Roma, para realizar a distribuição européia de cocaína e a gestão financeira voltada a lavar, a reinvestir e a repatriar os lucros com os capitais lavados do narcotráfico. O siciliano Rosario Lillo Lauricella integrou a associação capitaneada por Pellegrinetti e foi o responsável pela busca de interlocutores e parceiros brasileiros.

Lauricella lavava o dinheiro sujo da siciliana famiglia di Corleone, dirigida pelo sanguinário Totó Riina, considerado o capo dei capi da Máfia. Riina explodiu os juízes antimáfia Giovanni Falcone e Paolo Borsellino. Em maio de 1993, a máfia declarou guerra ao Estado italiano e iniciou ações terroristas detonando potentes bombas de dinamite em Roma, Florença e Milão, com mortos, feridos e pesadas destruições do patrimônio artístico e cultural.

Do seu currículo consta lavagem de dinheiro da droga em investimentos realizados na Sardenha e na Calábria. Construiu um villaggio turistico na Isola Cavallo (Córsega) e nas Antilhas Holandesas (San Martin). Estabeleceu ligações com a criminalidade de modelo mafioso da Espanha e passou a distribuir cocaína e heroína colombianas.

Lauricella acabou preso, em 1998, pela Direzione Investigativa Antimafia (DIA), em razão de operações no Brasil de lavagem do dinheiro da venda de drogas realizada na Itália, com repatriação de lucros para Roma, na condição de membro da associação comandada por Pellegrinetti. Virou colaborador da Justiça italiana, recebeu nova identidade e foi para a Venezuela, onde explorava três cassinos. A vendetta chegou em novembro, quando morreu alvejado por uma centena de projéteis.

No Brasil, Pellegrinetti e Lauricella contaram, como principal parceria, com a família Ortiz, representada por Alejandro Ortiz. A respeito dos interlocutores e parceiros brasileiros de Pellegrinetti e Lauricella, é importante lembrar do entendimento em contrário exposto na revista IstoÉ, edição de 17 de março, com o seguinte destaque: “Processo que apura lavagem de dinheiro do tráfico de drogas por organizações mafiosas chega ao fim na Itália e não incrimina empresários do jogo no Brasil”.

Na reportagem, a IstoÉ diz ter contratado a assessoria jurídica do advogado e professor Paulo José da Costa Júnior, não da família Ortiz, frise-se, que só mandou carta à redação elogiando o texto. A escolha, segundo explicitado na revista, recaiu num professor aposentado e ex-titular da cátedra de Direito Penal da Universidade de São Paulo, titulado com a livre-docência pela Universidade de Roma.

Por falta de espaço, seguramente, faltou destaque à sua marcante atuação como advogado de um dos integrantes do órgão de governo da Cosa Nostra siciliana (Commissione), o já falecido Antonino Salamone. O professor Paulo José aparece em duas fotografias, posando diante de um carro da polícia penitenciária italiana e, em pé, lendo cópias de processos na Fontana di Trevi.

Na sede da Corte de Cassação estão as provas irrefutáveis, documentais e orais, que serviram de base à condenação dos membros – que atuaram na Itália – da associação delinqüencial de Pellegrinetti.

Tais provas mostram, por exemplo, a chegada do dinheiro mafioso em Miami, para saque pela brasileira Astro Turismo Ltda., à disposição de Alejandro Ortiz. Além do dinheiro da droga colombiana, aportaram no Brasil, numa primeira leva de equipamentos constatados pela Operação Mau-Olhado (Malocchio), 35 mil máquinas de jogos eletrônicos de azar.

Sobre o motivo do envio de dinheiro sujo, esclareceu o processo criminal italiano: “Os Ortiz eram os mais fortes no ramo dos jogos no Brasil, mas não tinham recursos financeiros para expandir e ampliar os negócios pelo País”.

A comprovação da remessa do dinheiro em benefício dos Ortiz está nos autos do processo criminal condenatório italiano: “Il flusso finanziario giunge a Miami, ove va arricchiare um conto bancário intestato alla Astro Turismo” (o fluxo financeiro chega a Miami, onde foi enriquecer uma conta bancária em nome da Astro Turismo). Essa remessa foi depositada no Republic Bank of Miami e, conforme o processo, coube a Ortiz a introdução no Brasil.

Em outras remessas de capitais sujos, Pellegrinetti e Lauricella preferiram despistar. Providenciaram um giro de dinheiro sujo por vários bancos: Suíça, Andorra, Estados Unidos e Brasil. O processo revelou, também, a remessa, em junho de 1997, de US$ 880 mil do grupo mafioso de Pellegrinetti para Ortiz, em face de sua participação “em 50% dos proventos”.

Outro dado relevante do processo criminal italiano foi o reconhecimento expresso – para fins de condenação dos que praticaram crimes no território italiano mediante tráfico internacional de drogas, reciclagem e “repatriamento” de capitais branqueados à Itália –, da conexão Itália–Brasil. Ou seja, do lado italiano, a associação de modelo mafioso integrada por Pellegrinetti, Lauricella e, do lado do território brasileiro, a família Ortiz.

O aporte financeiro inicial foi realizado com dinheiro da venda de 900 quilos de cocaína colombiana. Com base na prova recolhida, as autoridades judiciárias e a polícia especializada em máfias (DIA) destacaram que Pellegrinetti-Lauricella e seus brokers (corretores) financeiros realizaram tratativas com os interlocutores operantes no setor de jogos de azar no Brasil, escolhidos dentre aqueles capazes de realizar tráfico de influência e obter autorizações administrativas. Convém não esquecer, a respeito, das acusações feitas em inquéritos policiais que ligam Waldomiro Diniz à família Ortiz.

Daí partiram para a montagem de uma rede integrada por quatro empresas no Brasil, sempre para atuação com os Ortiz: BingoMatic, Betatronic, Nevada e Fábrica. Desse pool fazia parte a Jebra Limited, com sede em Jersey (paraíso fiscal britânico). A Jebra tinha participação em cotas sociais da brasileira Nevada Diversões – Comércio-Importação e Exportação Ltda.

Desde 1992, Pellegrinetti já era procurado pelas polícias de todo o mundo. Como se percebe dos autos processuais iniciados com apoio na Operazione Malocchio (Mau-Olhado), os Ortiz atuavam no Brasil e não na Itália. Assim, não foram processados na Itália. Por lá, só foram processados e condenados os que praticaram crimes, incluídos tráfico de drogas e repatriamento de parte do lucro do dinheiro lavado no Brasil.

No sábado 20 de março, depois da publicação da reportagem da IstoÉ, o general Angiolo Pellegrini foi entrevistado por CartaCapital. Ele comandou a Operação Mau-Olhado e afirmou à jornalista Assimina Vlahou: “Para nós, existiu a conexão Brasil–Itália. O grupo chefiado por Pellegrinetti traficava drogas e lavava dinheiro proveniente desse tráfico em diversas atividades e em diferentes países, inclusive no Brasil, por meio de Lillo Lauricella”.

Em outra passagem da entrevista, ressaltou o general Pellegrini: “A conexão fica mais clara quando se fala nas brasileiras BingoMatic, Nevada, Betatronic e na Jebra, com sede em Jersey, todas sociedades ligadas entre si”.

Com todas as letras, frisou o general Pellegrini: “Não fizemos investigações no Brasil, mas rogatórias finalizadas a detectar o dinheiro. Sabemos que o grupo de Pellegrinetti fez sociedade com algumas empresas e com a família Ortiz, no Brasil. Os Ortiz são brasileiros e as coisas aconteceram no Brasil, portanto não era nossa competência investigá-los”.

Um exemplo ajudará a elucidar. Salvatore Cacciola era um dos donos do Banco Marka, no Brasil. Em razão do apurado na chamada CPI dos Bancos, acabou preso preventivamente pela Justiça brasileira. Colocado em liberdade por decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, fugiu do Brasil e passou a residir na Itália.

No Brasil, Cacciola é processado criminalmente. Na Itália, não está, pois os fatos ocorreram em território brasileiro. Vale a territorialidade estabelecida pelo direito penal internacional. E, ainda, a velha regra do direito romano: ocus commissi delicti, ou seja, o lugar onde o crime foi cometido. Tal interpretação é confirmada, em entrevista nesta página, pelo atual diretor da DIA, Luca Armeni.

A conexão com o Brasil existiu, mas, apesar dela, o procurador da República da 2ª Vara Criminal de São Paulo decidiu não processar os Ortiz. Também como todo rábula sabe, o inquérito policial pode ser reaberto com base nos dados da Operação Mau-Olhado. Na quarta-feira 17, por exemplo, o juiz da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Abel Fernandes Gomes, determinou a apreensão, na casa e nas empresas de Alejandro Ortiz, a quebra do sigilo telefônico, por suspeita de lavagem de dinheiro. Enquanto isso, a PF desconfia de pactum sceleris entre a família Ortiz e o ex-assessor palaciano Waldomiro Diniz.

Até as águas da Fontana di Trevi e a porta do carro da polícia penitenciária italiana – exibidos em fotografias da Istoé – sabem que a Justiça da Itália reconheceu a conexão brasileira, caso contrário teria absolvido os acusados. Uma conexão estabelecida entre a associação de tipo mafioso de Pellegrinetti e os grupos associados brasileiros, numa eficente network, cujos principais, no Brasil, eram os Ortiz.


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