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HOMO LUDENS: às apostas

Por IBGF/WFM

O jogo faz parte da natureza humana.” Será que o leitor é capaz de lembrar o nome do autor dessa frase? Ele disse mais: “No jogo existe alguma coisa ‘em jogo’ que transcende as necessidades imediatas da vida e confere sentido à ação”.

Posto esse quiz, fica estabelecido como prêmio uma esferográfica, cheia de tinta verde esperança. Seguem algumas dicas.

A frase não está no conto O Homem Lúdico, de Machado de Assis. Nem pertence ao Homo sapiens Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil da Presidência, sem descartar a possibilidade de nela ter pensado para integrar as “considerações” de algum projeto de lei. Também a frase não é da lavra de Carlinhos Cachoeira, que deu um banho com liminar no ministro da Justiça, pela brecha deixada na Medida Provisória que proibiu apenas bingos e caça-níqueis.

Não partiu a frase do empresário Alejandro Viveiros Ortiz, mencionado pela Direção de Investigação Antimáfia da Itália, na chamada Operação Mau-Olhado, como ligado a Fausto Pellegrinetti e Rosario Lillo Lauricella, financistas dos jogos eletrônicos de azar introduzidos em nosso país, com dinheiro lavado do tráfico internacional de cocaína colombiana.

Parte do dinheiro do big boss Pellegrinetti, conforme narrado na investigação italiana, foi levantada em Miami, duas vezes, pela brasileira Astro Turismo Ltda., a serviço de Ortiz, sempre conforme conclusão da Operação Mau-Olhado.

Mais dicas? Está fora de cogitação o bicheiro Ivo Noal, que recebia mensalmente US$ 80 mil de Pellegrinetti e Lauricella, consoante confissão do último. Quanto ao falecido Castor de Andrade, que descanse em paz, como desejam os torcedores do Bangu.
Da boca de João Alves não saiu a tal frase. Ele passou para a história do Brasil apenas como Anão do Orçamento da União e compulsivo comprador de bilhetes premiados de loterias.

Registre-se, ainda, que a frase não nasceu de nenhuma peça forense. Daquelas que propugnam pela absolvição de bicheiros ou de bookmakers de apostas recolhidas fora dos hipódromos. Dentro do hipódromo, a lei autoriza o jogo, com o objetivo único de fomento à raça eqüina.

Dica final. A frase é de um pensador holandês, autor de um consagrado ensaio sobre o papel do jogo na cultura. Ele chegou a comparar o jogador da “bolsa de valores” com o “da roleta”. Os dois perseguem lucros, mas o primeiro se ilude ao afirmar que não joga.

Deixando de lado o pensador holandês e a sua clássica obra intitulada Homo Ludens, é importante destacar que o jogo só entra nas legislações repressivas de países laicos, como crime ou como contravenção, quando aparece a figura do banqueiro. Ou seja, do organizador e explorador da jogatina.

Como regra, as legislações não permitem o privatizado “jogo organizado”. No Brasil, desde 1944, está definido o jogo de azar proibido: “Aquele em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”. A lei prevê exceções: loterias estaduais. Na vigente Constituição, reservou-se à União a competência para disciplinar as ações envolvendo apostas em atividades lúdico-recreativas.

Portanto, as legislações tendem a reprimir a figura parasitária do banqueiro, que explora ou estabelece o jogo em benefício próprio ou de outrem. Evidentemente, as pessoas podem jogar livremente até a dinheiro e sem banqueiro.

Permite-se jogar com amigos na residência. E desde 1961 os jogos carteados de azar são admitidos em entidades recreativas, culturais, literárias, esportivas. Essas associações podem cobrar o chamado “barato” (comissão), uma vez que seja revertido em benefício dos jogadores: compra de baralhos, pagamento de luz, serviços de bar, limpeza, etc. Antes das leis Zico e Pelé, os bingos só podiam ser realizados mediante autorização governamental e por igrejas, instituições filantrópicas e de utilidade pública, tudo para angariar fundos para obras sociais.

Por outro lado, inúmeras vezes a Justiça decidiu que o truco, o pif-paf e o palitinho não são jogos de azar. Neles, mais do que a sorte conta a habilidade, a encenação e o raciocínio.

Como se percebe e consta do Homo Ludens, “o jogo está além do domínio do bem e do mal”, pois é imanente à natureza humana. E a questão ética, geradora da proibição legal, aparece com os empresários da jogatina, muitos deles adeptos da clandestinidade.

Um bom exemplo são os exploradores dos cassinos pinga-pinga. Ou melhor, cassinos que, para a vizinhança não delatar e a polícia não aparecer, mudam de lugar a cada semana.


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