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BUSCETTA era melhor. (FOTO-arquivo da Procuradoria Antimáfia da Itália)

Por Walter Fanganiello Maierovitch-Correio Brasiliense

No Brasil, nunca se falou tanto em delações premiadas a colaboradores da Justiça. Os prêmios viraram objeto de desejo de Marcos Valério, Maurício Marinho, Rogério Buratti e Toninho da Barcelona. E eles sonham com trocas variadas, sempre sem desfalques ao bolso: isenção ou redução de penas. Substituição da cadeia por prestação de serviços à comunidade ou prisão-albergue domiciliar.

Bucetta, morto em 2000, detonou a secular máfia siciliana.


Em breve, aparecerão outros aspirantes ao prêmio, como Delúbio Soares, Silvinho Pereira, Duda Mendonça et caterva.

A delação premiada foi intuída no século 19 pelo jusfilósofo alemão Rudolf von Ihering. Ele projetou um Estado incapaz de desvendar crimes, diante das sofisticações e complexidades decorrentes da modernidade.

A propósito, em 1853, Ihering escreveu: “Um dia, os juristas irão ocupar-se do direito premial. E farão isso quando, pressionados pelas necessidades práticas, conseguirem introduzir a matéria premial dentro do direito, isto é, fora da mera faculdade e do arbítrio. Delimitando-o com regras precisas, nem tanto no interesse do aspirante ao prêmio, mas, sobretudo, no interesse superior da coletividade”.

No campo criminal, o pragmatismo norte-americano levou à adoção do direito premial, logo depois de Segunda Guerra Mundial e, no início, na “moita”: under the table. Muitos foram contemplados. Por exemplo, os colombianos irmãos Ochoa, do Cartel de Medellín, foram extraditados para os EUA. Lá, entregaram os segredos do então sócio Pablo Escobar. Voltaram para a Colômbia com o patrimônio preservado, embora obtido com o narcotráfico internacional. Atualmente, eles criam cavalos de raça nas suas cinematográficas fazendas.

Os italianos também adotaram o sistema premiado de delações, por sugestão do juiz Giovanni Falcone, do então pool antimáfia. No momento, os italianos vivem um momento de grande perplexidade. O mafioso Giovanni Brusca, que acionou a carga de dinamite que matou o juiz Falcone, a esposa e os quatro guardas da escolta, tornou-se um colaborador da Justiça.

Durante quatro anos, a magistratura italiana do Ministério Público analisou e conferiu as informações de Brusca. No início, ele usou as delações para se vingar de inimigos e espalhar mentiras a desacreditar outros colaboradores. Com o passar do tempo, caiu na real e resolveu contar a verdade. No momento, está no primeiro estágio dos benefícios, ou melhor, em dois meses, visitou a família duas vezes e pôde falar por celular com um parente.

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O caso Brusca mostra a necessidade de cautelas antes de se acreditar e conferir prêmios. Aliás, ficaria muito estranho conceder a Marcos Valério ou a Marinho a pena de prestação de serviços à comunidade, pois eles já se acostumaram a desservir a sociedade e a cometer ilícitos de lesa-pátria.

Por outro lado, a própria história de Tommaso Buscetta, o maior dos delatores de máfia, deve servir para reflexões. No que toca às delações, Buscetta nunca teve o comportamento oportunista de Valério ou de Toninho da Barcelona, condenado a 25 anos de reclusão e já encarcerado.

Ao contrário da dupla Valério-Barcelona, o superboss Buscetta avisou a todos: “Estou pronto para pagar integralmente o meu débito com a Justiça, sem pretender desconto ou redução da pena criminal”. Acrescentou, ainda: “Sou um homem cansado e atormentado”.

Tommaso Buscetta não buscava benefícios, vantagens ou vanglorias com as delações, como se percebe do comportamento de um Roberto Jefferson. Vale lembrar que a Itália, à época, não contava com uma legislação sobre colaboradores de Justiça e direito a prêmios, como esquecimento de crimes, abatimento de penas, estipêndio pago pelo governo e quejandos. O projeto de lei italiano surgiu pós-Buscetta, em 1989, e foi sancionado em 1991. As delações de Buscetta começaram em julho de 1984 e duraram sete meses: quatro meses na Itália e três nos EUA.

As confissões de Buscetta ao juiz Giovanni Falcone resultaram na abertura do chamado maxiprocesso criminal, que, inicado em fevereiro de 1986, teve 475 réus mafiosos. O julgamento terminou em dezembro de 1987 com sanções pesadíssimas: 19 condenações à pena de prisão perpétua e, somadas as outras sanções, 2.665 anos de cárcere.

Ao começar a falar, Buscetta postulou segurança pessoal e proteção aos seus familiares, ou melhor, à esposa carioca Cristina Guimarães, que conhecera na Prais de Copacabana, em 1971, e aos dois filhos brasileiros do casal. Todos foram transferidos para os EUA, num acordo entre os governos.

A exigência de Buscetta era legítima. Os adversários mafiosos tinham matado seus dois filhos do primeiro casamento, o irmão, o genro e nenhuma dessas vítimas pertencia à Cosa Nostra.

Buscetta: a viúva carioca e um dos filhos do casal.


Buscetta cumpriu suas penas nos EUA e colaborou com a Justiça daquele país: caso pizza-connection de tráfico de drogas. Morreu de câncer em 2 de abril de 2000, aos 72 anos. A viúva carioca e os filhos radicaram-se nos EUA.

Como se percebe, os candidatos brasileiros a prêmios são piores do que Tommaso Buscetta. Basta comparar as pretensões e o estado de espírito.

*Wálter Fanganiello Maierovitch, 58 anos, é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Preside o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, de combate ao crime organizado. É professor de Direito Penal e foi Secretário Nacional Antidrogas e professor visitante da Universidade de Georgetown (EUA).


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