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Máfias/Dinheiro Sujo

 

CORRIDA pelo caixa dois: disparam Duda Mendonça e Marcos Valério

Por Cláudio Bacal, diretor executivo do IBGF

O publicitário Duda Mendonça cobrou, em rede nacional de rádio e televisão, cerca de dez milhões de Reais em serviços de publicidade, supostamente prestados em 2004, e não pagos pelo Partido dos Trabalhadores. Antes dele, o concorrente Marcos Valério usou dos mesmos meios para deixar claro que se sente credor de mais de cinqüenta milhões.

Por força das circunstâncias, Valério saiu na frente. Duda não demorou para mostrar que está na briga, custe o que custar. Nos dois casos, uma série de coincidências. A mais notável é que ambos buscam receber dinheiro que não existe, formalmente, na contabilidade do PT.



Quem diz que o partido não deve, e que por isso não pagará, é seu novo presidente, Tarso Genro - calçado pelo apoio do recém nomeado secretário-geral, Ricardo Berzoíni.

Diante da negativa, é líquido e certo que os dois publicitários fizeram uma pergunta a seus próprios botões e depois a seus advogados: dá para receber em juízo um dinheiro de Caixa 2?

As cobranças judiciais exigem pré-requisitos. Por isso, à primeira vista, pode parecer que a informalidade nas relações comerciais acaba completamente com as chances de a Justiça intervir em momentos de conflito. Não é bem assim.

Basta tomar como exemplo ações trabalhistas de patrões que não registram funcionários pela CLT. É freqüente a comprovação de vínculo trabalhista, uma vez que o funcionário freqüenta a sede da empresa, tem função fixa, remuneração mensal e obedece a hierarquia. Em resumo: o fato de não haver documento escrito e assinado não significa que não exista contrato.

Ao utilizarem a mídia explosivamente, com denúncias contundentes e que ainda merecem checagem e comprovação, os publicitários provavelmente buscam aclarar o vínculo entre suas empresas e o PT. Querem comprovar a existência de contratos de prestação de serviços, mesmo que não escritos, e ainda que não se saiba a origem do dinheiro que serviria para quitar as dívidas.

Comprovar vínculo para pôr a mão na grana


Não se pode diminuir a importância de um fato: Duda Mendonça apresentou-se espontaneamente para falar aos parlamentares. Além disso, contou coisas que o comprometem profundamente – entre elas a existência de uma conta no exterior, pertencente a uma empresa off shore. A empresa, por sua vez, é de propriedade confessa do próprio Duda.

Ao dizer que recebeu do PT no exterior, Duda talvez não tenha a pretensão de ver eventual dinheiro do partido repatriado pelo Estado para acertar as contas com ele. Mas deixa claro que existe a dívida “por fora”. E que, portanto, houve prestação de serviços e acordo prévio entre as partes.

Se a Justiça brasileira acatará ou não a existência e a efetividade de eventuais contratos, é outra questão. Mas, com uma sentença em mãos, fica bem mais fácil cobrar – no Brasil e em Reais.


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