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OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS E AS DIGITAIS DO PREMIER

Por IBGF/WFM

A quarta sessão penal do tribunal de Milão desferiu, na noite de terça-feira 29, um golpe duríssimo contra o primeiro-ministro italiano, o dublê de empresário e político Silvio Berlusconi. Juízes corruptos e advogados corruptores, protagonistas de um esquema de propinas milionárias para fabricar sentenças, beneficiando empresas privadas à custa do Estado, foram condenados a até 13 anos de cadeia, além de ter que devolver o butim – mais de 800 milhões de euros (cerca de R$ 2,4 bilhões).

Entre os corruptores, a pena mais dura foi imposta ao deputado, advogado e ex-ministro Cesare Previti, ligadíssimo a Berlusconi, de quem foi braço direito nos negócios e na política por mais de 30 anos. Não por acaso, o primeiro-ministro não hesitou em defender o amigo e correligionário condenado, atacando duramente o Tribunal de Milão e os procuradores da Operação Mãos Limpas, que nestes dias completa 11 anos.

Julgamento.
Poucos duvidam que o primeiro-ministro volte à carga com mais projetos legislativos para tentar amarrar o ministério público
Para Berlusconi, as provas não contam. Segundo ele, a condenação de Previti seria nada menos que a demonstração da “lógica golpista” dos “magistrados politizados”, que querem “condicionar à sua vontade a nossa vida política”. A Previti, emendou o primeiro-ministro, minutos após a conclusão do processo, “vai minha solidariedade pessoal e da Força Itália”, o partido que os dois fundaram em 1994.

Poucos duvidam que Berlusconi, dono de uma folgada maioria parlamentar no Congresso, volte agora à carga com mais projetos legislativos para tentar intimidar a magistratura italiana e, principalmente, amarrar as mãos do Ministério Público, que insiste em fuçar nas origens dúbias do bilionário patrimônio do primeiro-ministro.

Nos últimos meses, o ministro da Justiça, Roberto Castelli, engenheiro de profissão e integrante do partido separatista Lega Nord (aquele que defende a deportação dos imigrantes do Terceiro Mundo e a independência da rica região da Padânia), deu uma de rábula de porta de cadeia. Para tentar ajudar Berlusconi e seus amigos, Castelli conseguiu encurtar o prazo da prescrição do crime de falso balanço financeiro, aliviando a situação do premier italiano em alguns processos. Em outro caso, o tiro saiu pela culatra. Para tentar tirar os processos mais delicados da alçada do Tribunal de Milão, Castelli inventou uma lei que permite a transferência dos julgamentos para outro lugar, a pretexto de uma suposta “poluição ambiental” geradora de parcialidade. A mais alta corte italiana, no entanto, no mês passado, julgou improcedente a reclamação apresentada pelos defensores de Previti (vários deles, como o imputado, parlamentares da Força Itália) e manteve o processo em Milão. E foi aí que Previti & Cia. se deram mal.

Como num filme noir da década de 40, tudo começou com uma loira que sabia demais. Seu nome: Stefania Ariosto, ex-mulher de um dirigente da Força Itália em Milão, Vittorio Dotti. A irmã mais nova (e morena) dela, Carla, era amante de Previti. Os quatro costumavam navegar pelos mais exclusivos portos da Riviera italiana a bordo do principesco iate Barbarossa, de propriedade de Previti, onde Berlusconi era habitué. No papo de bombordo, muitas histórias rolaram. Uma delas virou o processo que se concluiu na terça-feira em Milão.

Em 1995, Stefania Ariosto começou a colaborar com a Justiça. Certa vez, ela contou que, ao ser perguntado sobre como resolver um problema com um magistrado do Tribunal de Roma, Previti lhe deu o seguinte conselho: “Faça como eu, passe-lhe uma mala cheia de grana”. A partir daí, o Ministério Público de Milão, do pool da Mãos Limpas, conseguiu montar o quebra-cabeça, do qual emergiram três diferentes processos, interligados, num dos quais ainda é réu o próprio Berlusconi.

Afinados.
Craxi, o padrinho político, fugiu para não ser preso
No caso do processo julgado na terça-feira, as investigações conduziram aos juízes romanos Renato Squillante e Vittorio Metta, que acabaram condenados por corrupção a, respectivamente, oito anos e seis meses e 13 anos de prisão. Nesse processo confluíram duas diferentes situações.

Na primeira, uma empresa petroquímica privada, a Sir, controlada pela família Rovelli, obteve, no começo da década de 90, uma indevida indenização do banco público Istituto Mobiliare Italiano (Imi), de cerca de R$ 1,5 bilhão. Quem entregou o dinheiro para os juízes que fabricaram a sentença, em contas numeradas na Suíça, foram Previti e os também advogados Attilio Pacifico (condenado a oito anos e seis meses) e Giovanni Acampora (cinco anos e seis meses). O filho e a viúva de Rovelli, que confirmaram ter pago as propinas “em respeito às últimas vontades” do patriarca da família, foram condenados a, respectivamente, cinco anos e seis meses e quatro anos e seis meses de prisão, além de ter que devolver o dinheiro da indenização.

O segundo caso, chamado Laudo Mondadori, se refere a um laudo arbitral que, em 1991, entregou a Berlusconi o controle da principal editora italiana, a Mondadori, passando para trás o megaempresário Carlo De Benedetti, dono do grupo editorial La Repubblica-Espresso. O premier, um dos réus, foi beneficiado com a prescrição criminal, devido ao longuíssimo tempo de duração do processo.

Vale lembrar que a aquisição da Mondadori transformou definitivamente Berlusconi no controlador do maior império de mídia da Itália. A isso se acrescenta, desde a sua posse como primeiro-ministro, em junho de 2001, o controle indireto sobre as redes de televisão públicas da RAI, em tese concorrentes dos networks privados de sua propriedade. Há, ainda, um terceiro e cabeludo processo correndo na Justiça de Milão, em que Berlusconi é réu e poderá ser condenado a qualquer momento. Trata-se de mais uma complicada disputa para o controle de uma grande empresa, no caso, a Sme, que na década de 80 era o principal grupo alimentício italiano.

Nesse processo, são réus, além do próprio Berlusconi, os advogados Previti e Pacifico, bem como os juízes Squillante e Filippo Verde. Dois filhos e uma nora de Squillante são acusados de ter carregado o dinheiro das propinas em malas dignas de seu conteúdo.

A Sme, de propriedade da estatal Iri, foi inicialmente comprada pelo Grupo Cir, de De Benedetti, mas a venda foi anulada pelo Tribunal de Roma, favorecendo o grupo concorrente – integrado pelas empresas Fininvest (de propriedade de Berlusconi), Barilla e Ferrero –, que contava com o apoio do então primeiro-ministro Bettino Craxi. Vale recordar que Craxi, padrinho político de Berlusconi, foi o primeiro peixe grande apanhado na Operação Mãos Limpas – cujo agente principal foi o promotor Antonio Di Pietro –, que acabou varrendo do mapa grande parte da corrupta elite política italiana. Condenado a mais de dez anos de prisão, Craxi fugiu para sua mansão na Tunísia, onde morreu alguns anos depois. Por coincidência, o magistrado Paolo Carfí, que presidiu o julgamento concluído na terça-feira, foi também quem emitiu a primeira condenação de Craxi.

Para tentar ajudar seu chefe, o engenheiro-ministro Castelli, há algumas semanas inventou mais uma lei, estabelecendo requisitos especiais para a admissibilidade nos processos de cartas rogatórias, com as quais os juízes pedem a seus colegas no exterior para colherem documentos. Seu objetivo, nem disfarçado, era anular a validade da rogatória suíça que demonstra a saída de dinheiro das contas da Fininvest para as de Previti e Pacifico. E destes para as dos juízes Verde e Squillante. Mais uma vez, não deu certo: a rogatória em questão já estava pronta antes da aprovação da nova lei e, portanto, continua válida.

Está claro que, diante de provas que podem levar à sua condenação, Berlusconi vai levar até o fim sua guerra contra a magistratura. O premier tem do seu lado a maioria de centro-direita no Congresso (ou, pelo menos, contou com ela até agora), boa parte da mídia, além do fiel ministro Castelli. Por sua vez, além da solidariedade de grande parte da opinião pública, os juízes de Milão contam com o fundamental apoio do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

O CSM é o órgão constitucional incumbido do controle externo da magistratura. Seus membros são: o presidente da República (que na Itália é eleito de forma indireta pelo Congresso), o presidente do Corte Suprema, o procurador-geral da República, oito conselheiros indicados pelo Congresso e 16 juízes eleitos pelos seus pares. Cabe ao CSM o controle administrativo e disciplinar sobre a carreira dos magistrados.

Não por acaso, o presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi, reagiu duramente às acusações de Berlusconi contra o suposto “golpismo” do Tribunal de Milão. “É meu dever lembrar que todos temos de respeitar as sentenças definidas pelos juízes, assim como manda a Constituição”, declarou Ciampi na quinta-feira 1º de maio.

O fato é que, apesar de alguns problemas, o mecanismo do CSM funciona. Na Itália, nunca passou pela cabeça de ninguém considerar um órgão de controle externo da magistratura como instrumento de “desserviço à sociedade” – expressão utilizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Marco Aurélio Mello, em resposta a um discurso do presidente Lula, na semana passada.
Durante uma visita a Vitória, no Espírito Santo, Lula, ao falar do fenômeno da criminalidade organizada, defendeu, incidentalmente, a necessidade de ser constituído um Conselho de Controle Externo para a magistratura brasileira. No mesmo discurso, o presidente declarou seu desejo de “saber como funciona a caixa-preta desse Poder (Judiciário), que se considera intocável”.

As reações ao discurso de Lula foram quase todas negativas e corporativistas. As críticas, no entanto, se concentraram no aspecto secundário – o palavreado informal do presidente – e não consideraram a questão, na realidade, mais relevante: a necessidade de se ter um controle administrativo externo da magistratura – ou seja, que controle o funcionamento da máquina da Justiça sem, no entanto, exercer qualquer tipo de interferência nas decisões judiciais.

A experiência italiana ensina que um órgão de controle externo ajuda a magistratura a se defender das pressões indevidas do poder político, mas também a tornar transparente a instituição, diminuindo os riscos de contaminação e corrupção. Está aí uma lição preciosa para o Brasil.


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