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Máfias/Dinheiro Sujo

 

MÃOS LIMPAS E TOGAS TRANSPARENTES

Por IBGF/WFM

Na semana passada, “Linha de Frente” abordou três casos de grande repercussão na mídia italiana. As investigações desses casos foram realizadas pelos magistrados integrantes da permanente Operação Mãos Limpas (Mani Pulite). Eles resultaram na instauração de três processos criminais contendo acusações de corrupção de juízes do Tribunal de Roma.
Esses juízes romanos teriam vendido decisões favorecendo o grupo empresarial dirigido por Silvio Berlusconi, atual primeiro-ministro italiano.
Sem peja, os juízes acusados sustentaram que o dinheiro encontrado nas suas contas suíças e nas dos seus filhos não se referia a crime de corrupção, mas ao de evasão de divisas. Como causa da fortuna alegaram o recebimento de herança familiar, aliás, uma justificativa igual à apresentada pelo juiz Nicolau dos Santos, apelidado de Lalau.
Por falta de espaço na coluna, faltou contar que o juiz espanhol Baltazar Garzón Real – aquele que prendeu Augusto Pinochet – está investigando pessoas suspeitas de envolvimento com corrupção, fraude fiscal e violação à lei antitruste espanhola. Silvio Berlusconi encontra-se entre os suspeitos, em razão de operações realizadas pela sua Fininvest e pela Teleuno espanhola.

Com efeito, cada vez mais se percebe ter a criminalidade organizada necessidade de corromper autoridades, para obter indevidas vantagens patrimoniais e a liberdade de locomoção dos seus associados.
No Brasil, um trabalho percuciente do delegado federal Getúlio Bezerra, há pouco concluído, mostrou eventual envolvimento de altos magistrados na venda de habeas-corpus liberatórios a narcotraficantes. O esquema de compra e venda de decisões de solturas seria operado pelo deputado federal Pinheiro Landim e favoreceria o traficante Leonardo Dias Mendonça e membros da sua organização. Um dos nomes mencionados em interceptações telefônicas foi o do ministro Vicente Leal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E, nesta semana, divulgou-se uma conversa telefônica em que se mencionou o nome de Adélia Cecília Menezes Naves, esposa do presidente do STJ, ministro Nilson Naves. Pelo que consta, a senhora Naves é comissionada no STJ. Todos os magistrados investigados, é bom frisar, negaram as increpações. Para alguns colegas de Tribunal, o ministro Vicente Leal justificou as ligações telefônicas ao deputado Pinheiro Landim, seu conterrâneo: seriam para tratar de questões relativas à seca no Nordeste.
Uma comissão de insuspeitos ministros do STJ apura os fatos. Sem antecipar julgamento sobre o mérito, o ministro Domingos Franciulli Netto, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma vida dedicada à causa da Justiça, contribuiu para o engrandecimento do STJ neste grave momento por que passa.

Na última sessão da Corte Especial do STJ, o ministro Franciulli Netto postulou a consignação em ata e apoiou a manifestação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado. Isso no sentido da boa cautela de afastar os investigados das funções até o final das apurações.
Infelizmente, o presidente Nilson Naves relutou em consignar na ata a manifestação de apoio do ministro Franciulli à proposta do advogado Approbato. Só voltou atrás quando o ministro Franciulli preparou-se para se retirar da sessão, ressaltando: “Não sou vaca de presépio nem dois de paus”. Ainda mais, indagou o ministro Franciulli sobre a abertura de apurações, com afastamento, da esposa do ministro Naves. Numa gravação, ela é tratada como a “chefona dos ministros aposentados”.
Na abertura da Convenção das Nações Unidas sobre Criminalidade Organizada Transnacional, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, destacou que o lucro das organizações criminosas transnacionais cresce anualmente de 40% a 50%. Frisou isso para chamar a atenção acerca do poder corruptor da criminalidade organizada. Essa força corruptora sem fronteiras está conduzindo uma mudança de concepções. Sustentam os estudiosos do fenômeno da criminalidade mafiosa não mais existir pessoa acima de qualquer suspeita: todos precisam ser investigados, incluídos os familiares e os que podem ter emprestado nomes, ou seja, os testas-de-ferro.
Em face do interesse público e da preservação dos próprios investigados, inúmeros juristas passaram a sustentar a tese, de natureza eminentemente acautelatória, preconizando o afastamento ou a remoção ou a transferência dos sindicados, sem que isso possa ser considerado antecipação de culpa.
No juízo cautelar administrativo não se decidiria o mérito, mas simplesmente a conveniência do afastamento. Assim, as togas continuariam transparentes.


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