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Máfias/Dinheiro Sujo

 

MÃOS LIMPAS: mais uma vitória e as digitais do premier Berlusconi. Tudo começou com uma loura. CONFIRA.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Aliado político de Bush, o premier Berlusconi complica-se na Justiça.


1) AS CONDENAÇÕES

Ao completar 13 anos e já com a sua composição original alterada (promoções e aposentadorias por idade), a Operação Mãos Limpas consegue a condenação de outros peixes grandes, ligados ao premier Berlusconi.

O atual premier foi beneficiado pela prescrição do processo Lodo Mondadori (relativo à compra, por Berlusconi, da maior editora da Itália). Com relação ao outro processo, ele está suspenso (não com relação aos demais co-réus) até que Berlusconi termine o mandado.

Com efeito. A Corte de Apelação acaba de confirmar (23 de maio de 2005) as condenações proferidas pelo Tribunal de Milão e a envolver casos de corrupção judiciária.

Trata-se dos casos SIR (empresa petroquímica privada), IMI (Istituto Mobiliare Italiano) e Lodo Mondadori (Laudo relativo à compra da editora Mondadori´, a maior da Itália, por Sílvio Berlusconi, atual primeiro ministro)

Cesare Previti ( deputado, ex-ministro, advogado e amigo de Sílvio Berlusconi- com ele fundou o partido da Força Itália) teve a condenação, por corrupção de juízes, mantida. Apenas a pena caiu de 14 anos para 7 anos de reclusão.

Foram mantidas as condenações dos juízes Renato Squilante (juiz em Roma) e Vittorio Metta (também de Roma) por corrupção (venda de sentença).

O advogado Attílio Pacifico, que abriu contas bancárias para os juízes na Suíça e promeveu a circulação do dinheiro da corrupção, pegou a pena de 7 anos (antes estava condenado a 14 anos). Também foram condenados o filho (Felice Rovelli) do falecido dono da SIR e a viúva Primorosa Battistelli. Pegaram, respectivamente, 3 anos e 2 anos de reclusão. Previti e Pacifico, advogados que engendraram e executaram a manobra corruptora, foram condenados, ainda, por tentarem, junto à Corte de Cassação Italiana (o mais alto tribunal do país), uma aproximação (-- via o advogado Francesco Berlinguer--) à juíza Simonetta Solgeu. .............

2. CONHEÇA O CASO E AS DIGITAIS DO PREMIER BERLUSCONI,

-Giancarlo Summa e Wálter Fanganiello Maierovitc, para a revista CARTA CAPITAL, em 7 de maio de 2003, quando das condenações em primeiro grau (Tribunal de Milão)-
A quarta sessão penal do tribunal de Milão desferiu, na noite de terça-feira 29 (abril de 2003), um golpe duríssimo contra o primeiro-ministro italiano, o dublê de empresário e político Silvio Berlusconi.



Juízes corruptos e advogados corruptores, protagonistas de um esquema de propinas milionárias para fabricar sentenças, beneficiando empresas privadas à custa do Estado, foram condenados a até 13 anos de cadeia, além de ter que devolver o butim – mais de 800 milhões de euros (cerca de R$ 2,4 bilhões).

Entre os corruptores, a pena mais dura foi imposta ao deputado, advogado e ex-ministro Cesare Previti, ligadíssimo a Berlusconi, de quem foi braço direito nos negócios e na política por mais de 30 anos.

Não por acaso, o primeiro-ministro não hesitou em defender o amigo e correligionário condenado, atacando duramente o Tribunal de Milão e os procuradores da Operação Mãos Limpas, que nestes dias completa 11 anos.

Julgamento.

Poucos duvidam que o primeiro-ministro volte à carga com mais projetos legislativos para tentar amarrar o ministério público.

Para Berlusconi, as provas não contam. Segundo ele, a condenação de Previti seria nada menos que a demonstração da “lógica golpista” dos “magistrados politizados”, que querem “condicionar à sua vontade a nossa vida política”. A Previti, emendou o primeiro-ministro, minutos após a conclusão do processo, “vai minha solidariedade pessoal e da Força Itália”, o partido que os dois fundaram em 1994.

Poucos duvidam que Berlusconi, dono de uma folgada maioria parlamentar no Congresso, volte agora à carga com mais projetos legislativos para tentar intimidar a magistratura italiana e, principalmente, amarrar as mãos do Ministério Público, que insiste em fuçar nas origens dúbias do bilionário patrimônio do primeiro-ministro.

Nos últimos meses, o ministro da Justiça, Roberto Castelli, engenheiro de profissão e integrante do partido separatista Lega Nord (aquele que defende a deportação dos imigrantes do Terceiro Mundo e a independência da rica região da Padânia), deu uma de rábula de porta de cadeia. Para tentar ajudar Berlusconi e seus amigos, Castelli conseguiu encurtar o prazo da prescrição do crime de falso balanço financeiro, aliviando a situação do premier italiano em alguns processos.

Em outro caso, o tiro saiu pela culatra. Para tentar tirar os processos mais delicados da alçada do Tribunal de Milão, Castelli inventou uma lei que permite a transferência dos julgamentos para outro lugar, a pretexto de uma suposta “poluição ambiental” geradora de parcialidade.

A mais alta corte italiana, no entanto, no mês passado (março de 2003), julgou improcedente a reclamação apresentada pelos defensores de Previti (vários deles, como o imputado, parlamentares da Força Itália) e manteve o processo em Milão. E foi aí que Previti & Cia. se deram mal.

Craxi: primeiro premier apanhado pela Operação Mãos Limpas, foi o padrinho político de Berlusconi, atual primeiro ministro.


Como num filme noir da década de 40, tudo começou com uma loira que sabia demais. Seu nome: Stefania Ariosto, ex-mulher de um dirigente da Força Itália em Milão, Vittorio Dotti. A irmã mais nova (e morena) dela, Carla, era amante de Previti. Os quatro costumavam navegar pelos mais exclusivos portos da Riviera italiana a bordo do principesco iate Barbarossa, de propriedade de Previti, onde Berlusconi era habitué. No papo de bombordo, muitas histórias rolaram. Uma delas virou o processo que se concluiu na terça-feira em Milão.

Em 1995, Stefania Ariosto começou a colaborar com a Justiça. Certa vez, ela contou que, ao ser perguntado sobre como resolver um problema com um magistrado do Tribunal de Roma, Previti lhe deu o seguinte conselho: “Faça como eu, passe-lhe uma mala cheia de grana”. A partir daí, o Ministério Público de Milão, do pool da Mãos Limpas, conseguiu montar o quebra-cabeça, do qual emergiram três diferentes processos, interligados, num dos quais ainda é réu o próprio Berlusconi.

Afinados.

Craxi: primeiro premier apanhado pela Operação Mãos Limpas, foi o padrinho político de Berlusconi, atual primeiro ministro.


Craxi, o padrinho político, fugiu para não ser preso.

No caso do processo julgado na terça-feira, as investigações conduziram aos juízes romanos Renato Squillante e Vittorio Metta, que acabaram condenados por corrupção a, respectivamente, oito anos e seis meses e 13 anos de prisão. Nesse processo confluíram duas diferentes situações.

Na primeira, uma empresa petroquímica privada, a Sir, controlada pela família Rovelli, obteve, no começo da década de 90, uma indevida indenização do banco público Istituto Mobiliare Italiano (Imi), de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Quem entregou o dinheiro para os juízes que fabricaram a sentença, em contas numeradas na Suíça, foram Previti e os também advogados Attilio Pacifico (condenado a oito anos e seis meses) e Giovanni Acampora (cinco anos e seis meses).

O filho e a viúva de Rovelli, que confirmaram ter pago as propinas “em respeito às últimas vontades” do patriarca da família, foram condenados a, respectivamente, cinco anos e seis meses e quatro anos e seis meses de prisão, além de ter que devolver o dinheiro da indenização.

O segundo caso, chamado Laudo Mondadori, se refere a um laudo arbitral que, em 1991, entregou a Berlusconi o controle da principal editora italiana, a Mondadori, passando para trás o megaempresário Carlo De Benedetti, dono do grupo editorial La Repubblica-Espresso. O premier, um dos réus, foi beneficiado com a prescrição criminal, devido ao longuíssimo tempo de duração do processo.

Vale lembrar que a aquisição da Mondadori transformou definitivamente Berlusconi no controlador do maior império de mídia da Itália. A isso se acrescenta, desde a sua posse como primeiro-ministro, em junho de 2001, o controle indireto sobre as redes de televisão públicas da RAI, em tese concorrentes dos networks privados de sua propriedade.

Há, ainda, um terceiro e cabeludo processo correndo na Justiça de Milão, em que Berlusconi é réu e poderá ser condenado a qualquer momento. Trata-se de mais uma complicada disputa para o controle de uma grande empresa, no caso, a Sme, que na década de 80 era o principal grupo alimentício italiano.

Nesse processo, são réus, além do próprio Berlusconi, os advogados Previti e Pacifico, bem como os juízes Squillante e Filippo Verde. Dois filhos e uma nora de Squillante são acusados de ter carregado o dinheiro das propinas em malas dignas de seu conteúdo.

A Sme, de propriedade da estatal Iri, foi inicialmente comprada pelo Grupo Cir, de De Benedetti, mas a venda foi anulada pelo Tribunal de Roma, favorecendo o grupo concorrente – integrado pelas empresas Fininvest (de propriedade de Berlusconi), Barilla e Ferrero –, que contava com o apoio do então primeiro-ministro Bettino Craxi.

Vale recordar que Craxi, padrinho político de Berlusconi, foi o primeiro peixe grande apanhado na Operação Mãos Limpas – cujo agente principal foi o promotor Antonio Di Pietro –, que acabou varrendo do mapa grande parte da corrupta elite política italiana. Condenado a mais de dez anos de prisão, Craxi fugiu para sua mansão na Tunísia, onde morreu alguns anos depois.

Por coincidência, o magistrado Paolo Carfí, que presidiu o julgamento concluído na terça-feira, foi também quem emitiu a primeira condenação de Craxi.

Craxi e Berlusconi: o primeiro fugiu para a Tunísia e lá morreu para não ser preso na Itália. Berluconi conseguiu a suspnsão do processo, enquanto premier.


Para tentar ajudar seu chefe, o engenheiro-ministro Castelli, há algumas semanas inventou mais uma lei, estabelecendo requisitos especiais para a admissibilidade nos processos de cartas rogatórias, com as quais os juízes pedem a seus colegas no exterior para colherem documentos. Seu objetivo, nem disfarçado, era anular a validade da rogatória suíça que demonstra a saída de dinheiro das contas da Fininvest para as de Previti e Pacifico.

E destes para as dos juízes Verde e Squillante. Mais uma vez, não deu certo: a rogatória em questão já estava pronta antes da aprovação da nova lei e, portanto, continua válida. Está claro que, diante de provas que podem levar à sua condenação, Berlusconi vai levar até o fim sua guerra contra a magistratura.

O premier tem do seu lado a maioria de centro-direita no Congresso (ou, pelo menos, contou com ela até agora), boa parte da mídia, além do fiel ministro Castelli. Por sua vez, além da solidariedade de grande parte da opinião pública, os juízes de Milão contam com o fundamental apoio do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

O CSM é o órgão constitucional incumbido do controle da magistratura. Seus membros são: o presidente da República (que na Itália é eleito de forma indireta pelo Congresso), o presidente do Corte Suprema, o procurador-geral da República, oito conselheiros indicados pelo Congresso e 16 juízes eleitos pelos seus pares. Cabe ao CSM o controle administrativo e disciplinar sobre a carreira dos magistrados.

Não por acaso, o presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi, reagiu duramente às acusações de Berlusconi contra o suposto “golpismo” do Tribunal de Milão. “É meu dever lembrar que todos temos de respeitar as sentenças definidas pelos juízes, assim como manda a Constituição”, declarou Ciampi na quinta-feira 1º de maio.


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