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LULA e o Turismo Sexual

Por WFM-CARTACAPITAL

-22 de Dezembro de 2004.

O presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto, na segunda-feira 13, os integrantes da Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil e centrou o seu discurso no turismo sexual que alavanca a prostituição infantil.

A idade das crianças desfrutadas sexualmente pelo planeta cai a cada ano que se faz uma nova pesquisa. Em 2003, por exemplo, os levantamentos apontavam para os 13 anos, ao passo que, em 2004, nos bordéis, acostamentos de estradas, casas noturnas e de massagem, já foram encontradas crianças de 12 anos.

Na denominada Estrada da Vergonha, que liga a Alemanha à República Tcheca, muitas das crianças que ocupam as marginais são filhas de prostitutas daquela mesma estrada. Como tinham perdido a beleza e o encanto, as mães passaram a depender da prostituição das filhas menores para sobreviver.

Neste ano, descobriu-se a reativação de uma rede de venda de meninas asiáticas – de 12 a 16 anos – para Japão e EUA. Cada uma delas era comercializada por US$ 20 mil. Há poucos anos, na Bélgica, uma rede mafiosa traficava jovens mulheres africanas e vendia cada uma delas por US$ 8 mil. Cabia ao comprador escolher entre a exploração de trabalho escravo ou prostituição.

Por baixo, 18 milhões de “turistas sexuais” saem todos os anos de seus países. E voltam com as bagagens carregadas de fitas de vídeo, fotos eróticas e as chamadas “revistas de sacanagem”. Só o mercado de vídeos mostrando crianças e adolescentes em atividades sexuais fatura, anualmente, US$ 280 milhões.

Pelo que se calcula, 30 milhões de prostitutas asiáticas, de idades variadas, são exploradas por organizações criminosas transnacionais. A última sofisticação diz respeito às centrais de fornecimento de prostitutas. Tudo para manter rotatividade na oferta aos clientes que, ao voltarem no dia seguinte à casa noturna, encontrarão prostitutas diferentes.

No mercado planetário, a preferência, para o lenocínio de luxo, recai nas jovens russas. A América do Sul contribui com 10% do denominado “mercado internacional das prostitutas itinerantes”.

Lula, no supracitado discurso, lembrou que o combate à prostituição infantil “tem de se tornar um compromisso de honra, ético e moral” de toda a nossa sociedade.

A respeito do descuido e da leniência, Lula ressaltou que “as coisas continuam a acontecer nas nossas barbas e essa conduta criminosa volta-se a satisfazer o desejo bestial de alguns seres humanos”. Advertiu, ainda, que temos legislação para reprimir os criminosos, mas isso não basta. Para Lula, “é necessário, de parte da sociedade, de empresários do turismo, do transporte e de hotéis ou de um posto de gasolina, um comportamento moral e ético, de modo que nenhum deles permita que uma coisa dessas aconteça”.

Enquanto Lula discursava e se preocupava com o crescimento dessas chagas sociais, a polícia e o Ministério Público italianos realizavam com sucesso uma rotineira operação a impedir o turismo sexual de italianos em Fortaleza, com a prisão de quatro proprietários de agências de viagens.

A respeito, a Itália tipifica na sua lei penal, desde 1998, dois crimes autônomos e que estão a servir para enquadrar os proprietários das agências de viagens que foram presos. O primeiro deles é o crime de associação delinqüencial finalizada ao turismo sexual e ao desfrutamento da prostituição infantil. O outro tipifica o crime de organização de viagem de turismo sexual.

Com efeito, a operação italiana foi conduzida pelo procurador de Justiça de Roma, Ítalo Ormani, e resultou no fechamento de várias agências de turismo: Turim, Palermo, Catanzaro, San Benedetto del Tronto, Catânia etc. Essas agências vendiam os “pacotes” para Fortaleza.

Vale lembrar, ainda, que no mês de novembro, policiais italianos disfarçados de turistas compraram os tais “pacotes” para Fortaleza. Desembarcaram na cidade para investigar a rede de turismo sexual e o mapeamento dos lugares de prostituição infantil.

Os policiais italianos descobriram que o contato das agências italianas era com um casal residente em Fortaleza (a brasileira Angelina Ribeiro e o italiano Luigi Miraglia). Identificado, o casal foi preso quando estava na Itália em contato com agências. Cada pacote de 15 dias custava 2 mil euros, com direito a menores entre 16 e 18 anos. Caso o turista desejasse menores de 16, cobrava-se um extra de 20 euros

Como se percebe, sem leis adequadas, ações sociais e cooperação internacional não se conseguirá sucesso no combate à prostituição infantil e ao turismo sexual direcionado à pedofilia e à exploração de crianças e adolescentes.

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