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Máfias/Dinheiro Sujo

 

PEQUENOS ESCRAVOS SEM FRONTEIRAS

Por WFM-CORREIO BRASILIENSE

Brasília-DF

Correio do Brasiliense

Opinião

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----------------------------- O título acima poderia ser outro. Vendem-se crianças e adolescentes, por exemplo. Ou algo pontual, extraído do fato de as máfias fornecerem meninos subnutridos, com 14 anos, para atuar como jóqueis, nas concorridas e bizarras corridas de camelos realizadas nos Emirados Árabes.

Na verdade, qualquer título caberia em face de as máfias estarem expandindo o mercado criminal relativo ao tráfico, à exploração e ao desfrutamento de menores de 18 anos.

‘‘Pequenos Escravos sem Fronteiras’’ foi o título dado a um importante seminário internacional, realizado em Roma, de 10 a 12 deste mês de julho. As associações delinqüenciais transnacionais há muito exploram o tráfico de pessoas: bem antes da queda do Muro de Berlim. Esse mercado acabou sendo alavancado pela miséria, pelos efeitos perversos do neoliberalismo e pela corrupção. Portanto, a globalização apenas facilitou o tráfico e gerou um aumento na demanda. Para se ter uma idéia disso, Holanda, Alemanha, Bélgica, Itália e Grécia foram considerados os países que mais recebem menores do Leste Europeu, para prostituição e adoções ilegais.

No Sudeste Asiático, outra triste constatação: mais de 30 milhões de jovens mulheres foram reduzidas à condição de escravas. A maioria é revendida ou alugada para casas de prostituição, enquanto as menos atraentes acabam encaminhadas para trabalhos domésticos. Na Alemanha, país do Primeiro Mundo, uma adolescente russa, sem visto de permanência e submetida à prostituição, ganha US$ 7.500 mensais. Em contrapartida, todos os meses ela tem de entregar US$ 7 mil à organização criminosa que a desfruta e evita sua expulsão do país.

Para as máfias, o tráfico de pessoas gera um lucro que varia de US$ 7 bilhões a US$ 13 bilhões por ano e cresceu 400% na última década. Depois do narcotráfico, tal atividade representa a sua segunda fonte de ganho. Para se ter uma idéia, a venda de uma menina asiática aos EUA ou ao Japão sai por US$ 20 mil. Para qualquer lugar do mundo, uma adolescente africana é revendida por US$ 8 mil.

No fim do ano 2000, estimou-se em 200 milhões o número de pessoas escravizadas no planeta. Desse universo, uma fatia é composta por 2 milhões de menores, objeto de tráfico realizado por terra, ar e mar. Esses menores são explorados sem remuneração e em trabalhos impróprios à idade. Apurou-se que meninos de diversos países da África Ocidental são vendidos às lavouras de cacau da Costa do Marfim. E crianças de Togo e Benin — considerados narco-Estados africanos — são negociadas para exploração econômica na Nigéria e no Gabão.

Fora esses 2 milhões de adolescentes e crianças escravizados, existem cerca de 7 milhões de menores sobrevivendo da prostituição. Por ano, atendem mais de 18 milhões de turistas sexuais em diferentes regiões do mundo.

Diante desse quadro, diversos países promovem ou discutem alterações nas suas leis penais. Na Suécia, por exemplo, a pessoa surpreendida freqüentando, a pagamento, uma prostituta, é presa pelo crime de desfrutamento sexual.

Um dos protocolos anexados à Convenção das Nações Unidas sobre Crime Organizado Transnacional, realizada em Palermo, em dezembro de 2000, versou sobre tráfico de pessoas, englobando a exploração do trabalho infantil, o desfrutamento sexual e outras formas de escravidão. Naquela ocasião, o mencionado protocolo foi assinado por representantes de 80 países e o prazo para adesões terminará em dezembro deste ano. Só para lembrar, 189 países integram a Organização das Nações Unidas-ONU, estando a Suíça decidida a fazer parte dela também.

Invocou-se, no curso dessa Convenção, a necessidade de uma maior cooperação internacional e chamou-se a atenção para o mercado da pedofilia, cujo lucro anual foi estimado em US$ 5 bilhões.

Do supracitado seminário que terminou há poucos dias em Roma, várias organizações não-governamentais apresentaram importantes relatórios. Ressaltou-se que a Tailândia — detentora do título de capital mundial do turismo sexual e da pedofilia — transformou-se, junto com a Índia, num centro de recrutamento de crianças e adolescentes para venda a bordéis. Essas crianças provêm da China Meridional, do Laos, do Camboja, do Vietnã e de Mianmar (ex Birmânia).

Frisou-se, ainda, ter-se instalado na Guatemala a máfia latino-americana que explora crianças vindas da Nicarágua, de El Salvador e de Honduras. Elas são vendidas para o México, Estados Unidos e Irlanda. Quanto ao Brasil, figurou, no hemisfério, como ‘‘detentor do recorde da prostituição de jovens mulheres’’.

-Wálter Fanganiello Maierovitch, ex-secretário nacional antidrogas, é juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, presidente do Instituto Giovanni Falconi de Ciências Criminais e professor-visitante da Universidade de Georgetown (Washington)

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