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Máfias/Dinheiro Sujo

 

LAVANDERIA BRASIL

Por WFM-CARTACAPITAL

Jean Ziegler chuta todos os paus de barracas. No ano passado, ele esteve no Brasil, na condição de representante da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi recebido pelo então presidente FHC e detonou seu governo nas questões sociais .

À época, a assessoria de FHC desconhecia o teor do último livro de Ziegler, intitulado A Fome no Mundo Explicada ao meu Filho (1999, Paris, Ed. Seuil). Nessa obra, e com autoridade de professor de Sociologia da Universidade de Genebra (Suíça), ele frisou que "no mundo, a cada ano, 30 milhões de pessoas morrem de fome. Centenas de milhares são vítimas de doenças, epidemias e carências de todos os tipos, causadas pela desnutrição. Paradoxalmente, os recursos alimentares do planeta poderiam nutrir quase o dobro da população existente".

Evidentemente, Ziegler explicou ao filho Karim, e aos leitores por tabela, os motivos dessa situação desumana, sem deixar de fornecer a fórmula socialista para estancar a calamidade derivada das políticas neoliberais. Em outras palavras, também Ziegler enveredou para o Fome Zero no mundo, isso bem antes da proposta de Lula ao G 8. O sucesso do mencionado livro levou a ONU a entregar-lhe o cargo de relator especial sobre o programa denominado Direito à Alimentação.

Do seu relatório às Nações Unidas constou ter sido informado pelo governo brasileiro que existiam, aqui, 23 milhões de pessoas desnutridas, enquanto o PT e a Igreja Católica estimavam, respectivamente, em 44 milhões e 55 milhões.

Mas a maior contribuição de Ziegler decorreu da sua obra A Suíça Lava mais Branco (1990). Ele levantou irregularidades e documentalmente demonstrou como altas autoridades do governo francês lavavam dinheiro de corrupção nos bancos helvéticos.

Ziegler causou uma "revolução" na França e, para muitos, tornou-se mais admirado entre os franceses do que entre os suíços. Exagero ou não, as suas obras tornaram-se best-sellers na França e conseguiu eleger-se deputado no Parlamento suíço diversas vezes.

Ainda com relação à lavagem de dinheiro sujo, a célebre Convenção de Viena, de 1988, registrou que os sistemas bancário e financeiro internacionais estavam contaminados pela circulação do dinheiro sujo da criminalidade organizada transnacional, sem fronteiras. E coube ao G 7 a primeira iniciativa internacional efetiva para enfrentar a lavagem do dinheiro do crime organizado e do terrorismo.

Os membros do G 7 criaram o Grupo de Ações Financeiras (Gafi), sediado em Paris, e que de pronto divulgou, para todos os países, 40 recomendações mínimas anti-reciclagem. Esse órgão é também conhecido como Financial Activies Force (Fatf). As 40 regras mínimas do Gafi são periodicamente atualizadas. O Gafi coloca técnicos à disposição dos países para avaliações nos bancos centrais, mas esse serviço, nos últimos dez anos, quase não foi solicitado.

Em paralelo ao Gafi, vários países constituíram unidades de inteligência financeiras para facilitar a troca de informações e estabelecer canais de cooperação voltada à repressão da lavagem e ao reemprego de capitais de origem criminosa em atividades formalmente lícitas. Por exemplo, na França, a unidade tem a sigla Tracfin e, nos EUA, é conhecida por Fincen. Essa "arapongagem" financeira se reúne no chamado Grupo de Egmont.

Com efeito. O governo FHC criou, como unidade de inteligência financeira e responsável pela aplicação de sanções administrativas aos descumpridores dos deveres de evitar a lavagem, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Nos seus quatro anos de atividades, o órgão suspeitou de apenas 568 casos de lavagem no Brasil. No governo FHC, o Coaf contava com a chamada atribuição residual, ou seja, fora do seu controle ficavam poucos organismos, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Secretaria de Previdência Complementar, relativa aos Fundos de Pensão. Portanto, ao Coaf competia fiscalizar o setor imobiliário, de fomento comercial (factoring), de cartões de crédito, objetos de arte, jóias e metais preciosos, loterias e bingos. Em resumo, cuidava do grosso dos setores preferidos pelos lavadores.

Diante desse calamitoso quadro, volta o Brasil a depositar esperança numa CPI para o caso Banestado. Espera-se que nossos parlamentares busquem, até para pressionar os norte-americanos, a colaboração do Grupo de Egmont. Também almeja-se, até para economia de tempo, trabalho em conjunto com o Ministério Público, que teve atribuição subtraída pelo Coaf, especialmente na interlocução internacional.


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