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Máfias/Dinheiro Sujo

 

COM O MOUSE SE LAVA MAIS BRANCO

Por IBGF/WFM

Os piratas, --ladrões dos mares--, preferiam as zonas off-shore, fora da costa. Naquele tempo, a globalização dos sistemas bancário-financeiro não era imaginável. Também não podiam eles antever o desenvolvimento da tecnologia das comunicações, a transnacionalidade dos delitos econômicos e dos cyber-crimes.

Sem exagero, as zonas off-shore da predileção dos piratas,--para guardar com segurança o patrimônio pilhado de alguém--, equivalem aos atuais paraísos off-shore, tipo Ilha de Jersey, etc. Eram invioláveis, sigilosos, secretos.

As ilhas distantes dos continentes atraíam, igualmente, os corsários, uma outra espécie de ladrões, mas com papel-passado em palácios. Eles recebiam das rainhas e dos reis uma “carta de corso”. Quer dizer, roubavam oficialmente.

No século XVI, Francis Drake ficou conhecido como o “Corsário da Rainha”. Segundo os livros, a sua “carta de corso” teria sido outorgada pela rainha da Inglaterra.

Como muitos dos corsários desviavam bens que deveriam ser entregues à Coroa, procuravam mantê-los escondidos em distantes zonas off-shore. Resumindo, a história se repete, muitos vezes com suspeitas de se desviar o patrimônio público para Jersey, com passagens por centros on-shore.

Em algumas ilhas, os piratas e os corsários contavam com a conivência e a discrição dos nativos. Dentre as ilhas eleitas, podemos citar, já com os nomes atualizados, Man, Caribe, Antilhas, Cayman, Cook, Madeira, Madagasgar, Bahmas, Bermudas, Maurício, Jersey e Seycheles.

O famoso pirata francês Piere, apelidado O Grande, preferia o Haiti, descoberto pelo navegante genovês Cristóvão Colombo e, ao contrário de agora, sem movimentos intestinos para tirar o seu presidente, que reluta em marcar data para as eleições e deu, nesta semana, show de caradurismo na Cúpula de Monterrey.

A respeito do fidalgo português Simão de Andrade, era considerado pirata no Pacífico e descarregava os produtos saqueados nas Ilhas Samoa e Fiji. Com naves feitas de junco, Tchang-si-Lau atacava no Mar da China e escondia o produto da pirataria entre Macau e Hong Kong, prósperos e tradicionais centros de lavagem de dinheiro, desde os tempos da subtração territorial inglesa.

Por coincidência, todos os lugares da predileção especial dos corsários e dos piratas, como os acima mencionados, acabaram se consolidando como paraísos fiscais, ou melhor, modernos centros financeiros off-shore.

Evidentemente, existem os paraísos fiscais continentais, conhecidos como centros on-shore. O estado norte-americano de Delaware é um desses paraísos fiscais e se destaca pela sua famosa lei protetiva: Delaware Corporation Law. Por intermédio dela, as pessoas jurídicas deitam e rolam em insenções e movimentações milionários, sempre cobertas pelo sigilo bancário. Para muitos juristas, um sigilo semelhante ao do confissionário, pois, numa relação contratual, o segredo do banqueiro é igual ao do padre e do médico.

O Canadá possui áreas atraentes para lavadores de dinheiro, como demonstra o patrimônio de Alfonso Caruana, um dos dez maiores traficantes internacionais de drogas ilícitas do século XX. Existem, ainda, os conhecidos paraísos de Liechtenstein, Luxemburgo, San Marino Panamá, além dos portos abertos para grandes, sigilosos e rentáveis armazenamentos de grana, como Gibraltar.

Nas Ilhas Seychelles tramitou a um projeto de lei, abortado por pressões internacionais, até para se manter o nível de lealdade na concorrência por clientes. Pelo projeto, investimentos iguais ou superiores a US$10 milhões garantiam cidadania, residência e imunidades. Além disso, evitariam-se extradições e cumprimentos de rogatórios de bloqueio de bens. Como regra, só não valia dinheiro do narcotráfico nas Seychelles.

No final dos anos 70, o principado de Liechtenstein, cuja unidade monetária é o franco suíço em razão da influência Helvética, tinha 24 mil habitantes. Na sua capital Vaduz, estavam registradas 30 mil empresas “fictícias”, lá chamadas de “briefkastenfirmen”.

Os recentes e espetaculares escândalos financeiros envolvendo Parmalat, Enron, WorldCom MCI, revelam que os numerários desviados e escondidos passam, além dos paraísos, pelas denominadas “praças fortes de branqueamento” de capitais suspeitos: Miami, Nova York, Zurique, Frankfurt, Londres, Viena, etc.

Para os interessados no “branqueamento” de capitais de origem duvidosa, os centros off-shore são mais atrativos. E isso deve-se à escassa fiscalização da atividade bancária, --muitas vezes sem registros de operações precendentes ao depósito--, do obstáculo à cooperação internacional, salvo casos de narcotráfico, da possibilidade de se manter patrimônio despersonalizado. No Panamá, o correntista identifica-se usando fantasia virtuais: Mickey, Tio Patinhas, etc.

A respeito dessas situações onde os chamados atrativos deveriam figurar num Código Penal Internacional, vale recordar a fina ironia da professora escocesa Alison Jamieson: -“Metralhadora Kalashnikov? Que é isso, basta um mouse”.

Não deve ter passado despercebido à mencionada Jamieson o fato de conhecidas instituições financeiras manterem sede on-shore e filiais off-shore, com todas operando em rede telemática e a cabo. Ou melhor, a contabilidade nas off-shore são comuns às on-shore.

Para lavar dinheiro, o traficante Pablo Escobar Gavíria, morto em dezembro de 1993 e fundador do Cartel de Medellín, usava a filial internacional do Banco Santander, localizada no Panamá. Numa única operação telemática, o “lavador” espanhol do Cartel de Medellín, Fernandez Espina, transferiu US$12 milhões do Santander do Panamá para o Santander de Gijón.

Ainda no Panamá e com a falsa identidade do inexistente, Jesús María Rivero enviava narcodolares, via Banco Santander, aos EUA. Coube à polícia e não ao banco, descobrir que o correntista Jesús María Rivero era Gustavo de Jesús, primo e “laranja” de Escobar.

Vale acrescentar, ainda, que Vladimiro Montesinos, a eminência parda da ditadura Alberto Fujimori, está sendo acusado de narcotráfico internacional. Seu julgamento começará no fianl do mês de janeiro, em Lima. No Wiese Bank Internacional Del Gran Caymán mantinha Montesinos uma conta-corrente de US$13 milhões. No banco suíço UBS, agência de Zurique e Lugano, tinha em depósito cerca de US$77 milhões.

Só para lembrar, no mesmo UBS, no First Bank de Miami e no Banco Wells Fargo de São Francisco (EUA), o ex-presidente da Ponte Preta de Campinas, Sérgio Carmelli, foi acusado de movimentar ilegalmente cerca de US$7 milhões.

Em maio de 2002, lembrou a professora Jamieson de análises persecucientes realizadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Nessas análises, o FMI concluiu que pelo sistema financeiro internacional circulam US$1 bilhão proveniente de atividades criminosas.

A essa altura do campeonato e como revelou a ONU, o movimento anual do narcotráfico atinge US$400 bilhões, que, evidentemente, passa pelo sistema analisado pelo FMI. A propósito, esses bilhões são lavados, onshore e offshore, e uma substanciosa parte acaba reciclada em atividades formamente lícitas.

Neste mês de janeiro, o presidente George W.Bush amargou o vazamento do relatório de fechamento do ano de 2003, produzido pela General Accouting Office (GAO), --uma agência governamental que cuida de finanças, fluxos de capitais e contabilidade. Segundo o relatório da GAO, não conseguiu o governo W.Bush identificar as fontes de lavagem e reciclagem dos capitais que alimentam as organizações terroristas.

Pelas conclusões da referida GAO, fracassou a “Estratégia de Repressão à Lavagem e a Reciclagem de Dinheiro”, implantada por W.Bush no início de 2002. Assim, o preconizado “follow the money”—perseguir o dinheiro sujo para secar as fontes financeiras do terrorismo--- não saiu do lugar.

Do relatório da GAO constou que o Federal Bureau of Investigation (FBI) conseguiu recolher, apenas, informações sobre os meios disponíveis para as operações de lavagem e reciclagem de capitais sujos. A polícia federal norte-americana (FBI) não teria conseguido identificar casos concretos a respeito da utilização desses disponíveis mecanismos econômico-financeiros pelo terrorismo internacional.

Apenas para recordar, há anos partiu de um antigo colaborador do FBI a frase mais empregada nas “considerandas” dos incontáveis instrumentos de cooperação internacional contra a lavagem de dinheiro: -“A lavagem-reciclagem é o sangue que dá vida ao crime organizado” , e este pode ser terrorista ou mafioso. Essa lapidar frase vale, também, para os casos Parmalat, Enron, e uma infinidade de “colarinhos brancos” e fraudadores internacionais e nacionais.

Pelo que se nota, não interessa aos sistemas bancário e financeiro internacionais previnir e reprimir a lavagem do dinheiro sujo. Na lógica capitalista, os filtros e as suspeitas apenas retardariam a velocidade dos negócios. Nem o terrorismo, como se nota pelo relatório da GAO, assusta o “mundo financeiro”.

O primeiro alerta sobre o uso dos sistema bancário internacional para a lavagem de dinheiro sujo ocorreu na Convenção de Viena, promovida pelas Nações Unidas em 1988. Essa Convenção cuidou do tráfico ilícito de drogas narcóticas e substâncias pasicoativas. No seu artigo 5o. ficou recomendado a elaboração de legislações tipificando como crime a lavagem de dinheiro.

No Brasil, a recomendação da Convenção de Viena foi atendida em 03 de março de 1998, ou seja, depois de dez anos e pela Lei 9613. O Uruguai elaborou sua legislação que é um primor, na visão dos juristas a serviço da criminalidade financeira: o ex-presidente Collor buscou na legislação uruguaia escudo protetor, numa das acusações suportadas.

No mesmo ano de 1988, em face do “risco” de contaminação do sistema financeiro pelo dinheiro sujo da corrupção, drogas, etc, celebrou-se o Pacto da Basiléia. A primeira regra do Pacto da Basiléia, na luta contra o “branqueamento de capitais sujos”, dirigiu-se às instituições financeiras e bancárias: “Conheça o seu Cliente”.

Com base no “Conheça o seu Cliente”, anos depois, chegou-se ao “Dever de Vigilância dos Bancos”. Vale dizer, como o banco conhece o correntista, tem a obrigação de informar movimentações suspeitas, acima da capacidade monetária, sem que isso possa ser considerado quebra do sigilo profissional.

Para se ter uma idéia do fracasso do dever de vigilância, a agência francesa de inteligência que cuida de apurações sobre os circuitos financeiros clandestinos e suspeitos ( atende pela sigla de Tracfin) recebeu, no seu primeiro ano de 1999e e em face do dever de vigilância dos bancos, cerca de 1.200 comunicações sobre movimentações suspeitas no país. O órgão correspondente brasileiro, denominado Conselho de Atividades Financeiras (COAF), suspeitou, nos quatros últimos anos do governo FHC, de 568 casos.

Comparados os dois órgãos, o francês ainda chegou interpelar Paulo Maluf, azedando, como o leite da Parmalat, suas férias, depois esticadas a Monte Carlo, aliás, outro paraíso fiscal.

As agências de inteligência financeira, para facilitar a troca de informações e melhorar a cooperação internacional na luta antilavagem, formaram o Grupo de Egmond. Desse grupo participa a “arapongagem” norte-americana, isto é, a Financial Crimes Enforcement Network (Fincen). O Fincen integra, ainda, a Rede Financeira de Repressão ao Crime, criada pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Com tudo isso, ainda W.Bush teve que engolir o relatório do GAO, acima mencionado.

Depois da Convenção de Viena e do Pacto da Basiléia, entenderam os membros do G7 (sete países mais industrializados do planeta) em fundar, no ano de 1989, um Grupo de Ações Financeiras (Gafi). O órgão é sediado em Paris e, para se filiar, o país interessado em combater a lavagem de dinheiro tem de adotar 40 recomendações mínimas do Gafi.

As novas 40 recomendações mínimas, em língua portuguesa, estão disponíveis no site mantido pelo Gafe. Tais recomendações foram encampadas na Assembléia Especial da ONU, ocorrida em Nova York, em 10 de junho de 1998.

No atual estágio, o Gafi, nascido em 1989, ainda cuida da sua estratégia principal: aumentar o grupo de países membros, da formação dos seus peritos e do sistema democrático de avaliação mútua, por todos os seus membros.

Enquanto o Gafi mantém a velocidade das embarcações dos piratas e corsários, a rede telemática da Society for Worldwide Interbank Financial Telecomunication (Swift) tem a velocidade supersônica, com admiráveis bandas para processamento de dados.

A Swift nasceu em 1973 e foi constituída pela 250 maiores instituições financeiras. A sua rede Swift cobre mais de 90% das as instituições financeiras do planeta, sem dever de vigilância, ou melhor, obrigação de identificar operações suspeitas.

Portanto, basta uma linha de transmissão (pode ser telefônica), um girar no mouse e a digitação da senha pelo computador para o “dinheiro eletrônico” sair de uma zona offshore (ilha de Jersey, etc) e entrar em bancos onshore (Miami, etc), ou vice-versa.

Os interessados em lavar dinheiro aproveitaram-se da evolução tecnológica para realizar operações múltiplas e em curtos espaços de tempos. Por causa da velocidade, torna-se quase impossível acompanhar o caminho do dinheiro.

Como ainda as Nações Unidas não deliberam em estabelecer dever de vigilância à Swift, suas atividades originais ficam maculadas pela permanente suspeita de lavagem telemática e virtual de dinheiro suja, sem causa lícita.

Nos últimos dez anos, houve, apenas, uma pequena melhoria nos mecanismos de cooperação internacional para a repressão da lavagem de dinheiro do narcotráfico. Os paraísos fiscais passaram a atender melhor as consultas criminais relativas a narcotráfico. Por exemplo, os bens do falecido general Sani Abacha, ex-ditador da Nigéria e envolvido com o tráfico internacional de drogas, foram apreendidos na Ilha de Jersey. O mesmo verificou-se com os depósitos do filho desse ditador, na mesma Jersey e por iguais motivos.

No conjunto, o quadro piora e já se suspeita, --pela seqüência e volume das fraudes e evasões--, que o próprio sistema tornou-se dependente das riquezas distribuídas pela economia submersa.

A luta contra a criminalidade econômica e a corrupção, pelo que se tem verificado, é apenas retórica. A falta de transparência financeira e o descaso para a implantação do dever de vigilância contribui para a prosperidade de poucos e afrontam um almejado sistema democrático.

Como ressaltou Jamieson: - “Até o momento, a riqueza que a economia suspeita distribuiu aos bancos e às instituições financeiras—compreendidos os fundos procedentes de corrupção--- compensou o embaraço de algumas dessas instituições em se ver associada a clientes de reputação duvidosa, em matérias jornalísticas”.


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