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Máfias/Dinheiro Sujo

 

Crime Organizado, mais uma vitória. Desta vez, no Supremo Tribunal Federal.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

16 de agosto de 2007.

Os Cem Passos.




Tem gente que fala com os botões. Prefiro conversar com as minhas canetas, que, em “post”, já foram apresentadas aos internautas.

Os botões são limitados, apenas conversam e pulam nas respectivas casas. As minhas canetas deixam bilhetes, com tinta verde, esmeraldina. Além disso, em protesto, dão choque no nosso dedo, remexem nos bolsos, batucam nas pastas. Quando muito irritadas, espalham tinta na nossa mão.

Hoje, por exemplo, conversei com minha caneta Concetta Aurora Carbonária. Ela recordou o filme “Os Cem Passos”, premiado no Festival de Veneza e que conta uma história real.

Cem passos separavam as casas do chefão Gaetano Badalamente e do jornalista Pepino Impastato, dinamitado pela Máfia. Isto a mando de Badalamenti e feita uma encenação para aparentar um frustrado ato terrorista perpetrado pelo jornalista.

Como ficou patente na última terça feira, bem mais de cem passos é a distância que separa a 2ª. Turma Julgadora do nosso Supremo Tribunal Federal (STF) do cidadão-comum. Aquele que sofre com a escalada da criminalidade e sonhou com o fim do turismo judiciário de presos, pela implementação da videoconferência.

Aliás, por vídeo-conferência o capo-mafia Badalamente, preso nos EUA, foi interrogado, respondeu perguntas dos jurados e participou ativamente da sessão de julgamento que se realizava na Itália e no processo sobre o assassinato do jornalista Impastato.

Por tráfico internacional de drogas, Badalamenti foi preso nos EUA e condenado a 30 anos de prisão. Como ele estava preso nos EUA e respondia processo na Itália por ter mandado dinamitar o jornalista Impastato, tudo foi realizado por vídeo-conferência.

Se coubesse recurso à 2ª. Turma do nosso STF, o julgamento seria anulado, por unanimidade.

Convém recordar que a audiência judiciária por videoconferência foi introduzida logo depois e a Máfia explodir juízes, policiais, políticos e dinamitar Florença, Milão e Roma.

Decretou-se uma emergência e o Parlamento italiano reformou e ampliou toda a legislação de combate ao crime organizado de modelo mafioso.

Para manter o isolamento do preso e evitar que ele se comunicasse com a organização quando levado às audiências nos fóruns, introduziu-se, no Código Penitenciário (o Brasil nunca teve Código Penitenciário ), o sistema de audiências por vídeo-conferência.

O sistema italiano funciona até hoje e acabou com o “turismo judiciário”. Turismo judiciário reimplantado no Brasil, pela 2ª. Turma do STF.

Em cela individual, o preso tem um defensor ao seu lado e com linha de comunicação privativa com o advogado que permanece na sala de audiência. Uma outra linha telefônica faz a comunicação entre o preso e o advogado. Mais ainda, é vedada a interceptação telefônica nas referidas linhas de comunicação: nem com autorização judicial.

Esse sistema, -- ainda que mal imitado por lei paulista--, não causa prejuízo real, efetivo, concreto ao réu do processo.

Pena que o ministro César Peluso, -- que é um grande civilista ---, tenha esquecido do nosso Código de Processo Penal e de alguns consagrados tratadistas.

Está expresso no nosso Código de Processo Penal, que sem prejuízo para o réu não há nulidade.

. No particular, lembra a minha caneta Marianne Mont-Blanc di Sans Culotte, que no código de processo criminal francês, -- copiado pelo legislador brasileiro--, está escrito, “pás de nulittè sans grief”. Ou seja, não há nulidade sem prejuízo para o réu.
Com efeito, o crime organizado tem motivo para comemorar, depois da decisão da 2ª.Turma do STF a anular, -- em razão de audiência por vídeo conferência--, processo de réu condenado a mais de 14 anos de prisão, por crimes de extorsão mediante seqüestro e roubo qualificado.

Pano Rápido. Se o internauta ouvir o espocar de rojões não pense que se trata apenas do tradicional aviso de chegada de maconha e cocaína.

Poderá ser o pessoal de Beira-Mar e do Marcola, a protestar contra o apagão aéreo, que atrasa os seus compromissos judiciários e prejudicam os negócios comandados nos presídios por celular ou audio-conferência.

Também podem traduzir homenagens à 2ª.Turma do STF. Uma Turma guardiã dos direitos constitucionais dos presos. Um exemplo para certas Repúblicas de Bananas que adotam a videoconferência, como Itália, EUA, Alemanha, etc.

Walter Fanganiello Maierovitch, 12,30 hs


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