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RENAN CALHEIROS E A CAMA DE PROCUSTO (imagem ao lado).

Por Wálter F Maierovitch/Rádio CBN/Justiça e Cidadania

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27 de junho de 2007.

Proscusto em combate com Teseo.




É de espantar. A arte de Procusto chegou ao Senado.

Renan Calheiros -- e os seus aliados-- pretendem protelar, --alongar para cair no esquecimento--, o processo por quebra de decoro parlamentar.

Consta da clássica mitologia grega que Procusto oferecia hospedagem aos viajantes perdidos nas noites de Ática.

Se o hóspede era menor do que a leito, o monstro Procusto esticava-lhe os membros com roldanas e cordas. Assim, o corpo destruído se encaixava, --sob medida--, no leito de Procusto.

O tratamento para o hóspede maior que a cama era diverso, mas igualmente torturante: os membros eram cortados, para se encaixar ao leito de morte.

No caso do processo por quebra de decoro, Renan, --com o metro de Procusto—quer moldar um figurino apropriado para barrar a busca da verdade, liquidando com a lógica jurídica.



A primeira monstruosidade cogitada seria enviar o processo de Renan ao Supremo Tribunal Federal.

No entanto, esquecem os Procustos que o STF cuida apenas de apurações e julgamentos de crimes. Ou seja, o STF não aprecia o decoro de senador, que é uma questão interna do Senado.
A Cama de Procusto.
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O Conselho de Ética apenas deve fazer um juízo de admissibilidade da acusação. Ou melhor, aplica-se o princípio “in dúbio pro societates” (na dúvida, decide-se em favor da sociedade) e não o “in dúbio pro reo”. Trocando em miúdos, na dúvida, o Conselho de Ética tem de mandar o processo de Renan para julgamento em sessão pelenária, por todos os seus pares presentes.

Catar nulidades. Espiolhar nugas, como dizia Ruy Barbosa, ou emperrar o processo para evitar o julgamento, nunca foi tática de acusado inocente.

Procusto, da clássica mitologia grega.


O lendário Teseo matou Procusto na mesma cama que o monstro torturava e executava os viajantes.

Com a protelação, Renan, -- sem perceber-- está a deitar na cama de Procusto. A propósito, já existem Teseos de plantão, em Brasília.


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