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Máfias/Dinheiro Sujo

 

RENAN CALHEIROS e TOMMASO BUSCETTA.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

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26 de junho de 2007.

Renan Calheiros, em tempo que sorria.




O mundo é mesmo pequeno, como revelam as cotidianas coincidências. Com a água próxima às narinas e depois de perceber que o Conselho de Ética do Senado estava a fim de salvar as aparências, o senador Renan Calheiros, noticia a imprensa, mudou a estratégia.

A desfalcada e desmoralizada tropa de choque de Renan começou a anunciar, pelos corredores, aquilo que os mafiosos mais temem: as delações. Mais claramente, delações à luz da Justiça ou “traições oportunistas”, expressão usada por Leoluca Bagarella, ministro do exército da Cosa Nostra, quando indagado, em audiência judicial, se desejava, em troca de benefícios, delatar.

Tommaso Buscetta é o mais famoso dos delatores vingativos da história da Cosa Nostra, capturado no Brasil em 1983 e falecido, nos EUA, de morte natural, em 2000. Graças a Buscetta, o honesto cidadão italiano descobriu, por exemplo, que o senador vitalício Giulio Andreotti, sete vezes primeiro-ministro, fora associado à máfia, quando nela mandava a turma de Buscetta.

As revelações de Buscetta acabaram consideradas verazes, consoante decidiu, de maneira definitiva, a mais alta corte de Justiça. A propósito, Andreotti só não perdeu o cargo na Justiça por causa da prescrição criminal. Quanto ao decoro parlamentar, lá na Itália, como aqui no Brasil, fatos indecorosos consumados antes do início da legislatura são irrelevantes. Trocando em miúdos, Andreotti desligara-se da máfia antes de ser empossado como senador vitalício.

No mesmo dia em que o Conselho de Ética se reuniu para, diante do impecável laudo produzido pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, suspender o julgamento e abandonar a farsa do arquivamento processual anteriormente arquitetado, outra comissão parlamentar passava por maus momentos.

Vacas de Renan são especiais.


Na Comissão Parlamentar Antimáfia, Piero Grasso, magistrado responsável pela Procuradoria Nacional Antimáfia, acusou deputados e senadores de elaborar leis que fizeram desaparecer os delatores, lá eufemisticamente chamados de arrependidos ou, simplesmente, colaboradores da Justiça. As leis referidas são do tempo do premier Silvio Berlusconi.

Pela nova legislação, o mafioso que não delata recebe mais prêmios, desabafou Grasso. Mais ainda: “Entre rito abreviado, renúncia recursal em sede de apelação, um réu mafioso não delator, que deveria seguramente pegar 24 anos de prisão, consegue, com os incentivos legais criados, sair contemplado com oito anos de pena. Caso o réu mafioso tivesse se tornado delator, receberia como prêmio um abatimento muitíssimo menor”. Assim, o Parlamento enterrou o instituto da delação premiada e, depois do superboss mafioso Antonino Giuffrè, uma espécie de ministro das finanças da máfia e que concluiu as delações premiadas em 16 de abril de 2002, nenhum outro mafioso arrependido apareceu.

No Brasil, ao contrário, as delações premiadas banalizaram-se. Pela falta de critério e regulamentação precisa, virou chave apta a abrir porta de cadeia a presos preventivamente, ainda não julgados. Portanto, são muitos os delatores e, também, os que ameaçam abrir o bico, como ameaçou, tempos atrás, o notório Marcos Valério.

Buscetta quando deixava o Brasil


Ao que parece, embora já dê visíveis sinais de desespero, o presidente Renan Calheiros pode entrar no campo minado das ameaças veladas e cair nas generalizações, a colocar sob suspeita todos os pares. O desespero de Renan fica evidenciado pelas teses e pelo despreparo dos seus aliados. Por exemplo, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que ocupa a cadeira deixada por Hélio Costa, ministro das Comunicações.

Embora co-proprietário da rede de ensino superior Universo (Universidade Salgado de Oliveira), presente em uma dezena de cidades, Salgado mostrou-se incapaz de compreender que uma perícia documental deve atentar para dois tipos de falsidade. Ou melhor, os peritos devem verificar se a forma é autêntica e, também, se o conteúdo expresso no documento periciado é ideologicamente verdadeiro. Em resumo, ilusionismos escriturais podem ser utilizados para documentar, falsamente, fatos jamais acontecidos.

Talvez nas bibliotecas da Universidade Salgado de Oliveira o senador Wellington possa encontrar e começar a freqüentar uma das obras mais conhecidas da literatura jurídica. A referida obra intitula-se A Lógica das Provas, publicada em 1895 e da lavra de Nicola Framarino dei Malatesta.

Piero Grasso, procurador nacional antimafia.


Com efeito, a prova documental, produzida no devido processo legal, passa por perícia verificadora do aspecto formal e se o conteúdo literal corresponde à verdade real. Os laudos podem ser contestados, os interessados podem formular quesitos e se chegar até a uma segunda perícia.

Graças à intervenção de dois senadores formados e saídos dos quadros do Ministério Público, Jefferson Peres (PDT-AM) e Demostenes Torres (DEM-GO), sob a presidência de Sibá Machado (PT-AC), que na última sessão parece ter se livrado da tutela de Renan e assumido uma postura imparcial, o processo disciplinar por quebra de decoro voltou aos trilhos.

O problema maior e futuro é que no Conselho de Ética do Senado, como acontecia no chamado Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, o exame das provas e as decisões obedecem ao denominado “Sistema da Íntima Convicção”. Aí mora o perigo.
WFM/CartaCapital, 26 de junho de 2007.


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