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Lambaris, tubarões e grampos. Vavá, em foto da ABC. www.abc.com.py

Por Wálter F Maierovitch/Rádio CBN/Justiça e Cidadania

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14 de junho 2007.

Vavá, irmão de Lula. Foto ABC. www.abc.com.py


Acordei pensando no escocês Graham Bell e na brasileira Adriana Barreto.

Graham Bell, --inventor do telefone--, jamais imaginou que um “grampo”, -- colocado no seu invento--, pudesse contribuir para o esclarecimento de uma infinidade de crimes graves. No Brasil, isso fica bem demonstrado nas interceptações realizadas pela polícia federal.

Já que foi encontrada essa fórmula de sucesso investigativo, preocupa sobremaneira a declaração do ministro Tarso Genro, da pasta da Justiça. Ele pretende regulamentar a legislação sobre interceptações telefônicas e a atuação da polícia federal.

Espera-se que o ministro não crie um regulamento a dificultar a colheita desse tipo de prova e venha a amordaçar a polícia federal. Nos países europeus do Primeiro Mundo, permite-se a interceptação com autorização judicial e por prazo determinado. A prorrogação do prazo depende de decisão motivada, fundamentada, do juiz.



Mais ainda, a interceptação só é admitida para crimes graves, constantes de um elenco fechado, taxativo (numerus clausus, conforme expressão usada pelo direito romano).

Quanto à baiana Adriano Barreto, ela acusou o seu “ex-namorado”, senador Antonio Carlos Magalhães, de ter sido o responsável pelo grampeamento dos seus telefones.

Logo depois desse rocambolesco episódio, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, nomeou uma comissão para regulamentar as escutas telefônicas. O trabalho da comissão, --concluído em 2003--, foi, na terça 12 (12/6/2007), retomado pelo ministro da Justiça.

Vamos esperar que desta vez seja também incluído, no novo projeto, o crime de corrupção, anteriormente esquecido.

Quanto à grita contra a imprensa, por publicar trechos de escutas obtidas com autorização judicial, não há nenhum crime.

Não são os jornalistas os responsáveis pelos vazamentos. Eles apenas recebem o material. Ainda mais, cumprem com o dever profissional e ético de informar.

Muitas vezes, os fatos tornam-se notórios nos corredores dos palácios, das casas das leis e nos tribunais. E o notório,-- de domínio público--, é a antítese do sigiloso, secreto. No caso do notório, ninguém pode ser responsabilizado criminalmente por vazamento de informação. Em razão do fato-notório, o caso, juridicamente, é de crime impossível.

No caso Vavá, o presidente Lula erra ao pensar que, --entre tubarões--, o lambari não tem importância. Comprovada na Justiça a participação, o lambari é condenado. Caso tenha tido menor participação, receberá, quando da individualização da sanção, pena mais branda.

O problema do Brasil é que existem muitos lambaris, que são usados como massa de manobra de tubarões.


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