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Máfias/Dinheiro Sujo

 

NAVALHADAS e TROMBADAS. Ao lado, imagem de Calígola, que nomeou senador o seu cavalo.

Por Wálter F Maierovitch/Rádio CBN/Justiça e Cidadania

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29 de maio de 2007.
Calígola, busto no museo Capitolino, na piazza del Campidoglio, Roma.


Excluídos os períodos das ditaduras Vargas e Militar, o direito brasileiro nunca foi tão maltratado.

O grande jurista Pontes de Miranda deve estar a virar na sepultura, em protesto. A propósito, Pontes de Miranda era alagoano. Alagoano como Renan Calheiros, presidente do Senado, bacharel em direito e ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.

Só que Pontes de Miranda nunca sustentou a tese do conterrâneo senador. Renan está a confundir grave indício de vinculação com um notório lobista de empreiteira com invasão de privacidade.

Surpreendido por matéria publicada pela revista Veja, o senador ocupou a tribuna do Senado para apresentar resposta. Deixou de esclarecer pontos relevantes e fez-se de esquecido com relação a questões sobre financiamento de campanha, origem do dinheiro para pagar despesas da filha concebida fora do casamento, aluguer de um flat para encontros especiais, conflito de interesses, etc.

Renan Calheiros: rindo de quem?

,br> No pronunciamento e orientado por advogados, Renan preferiu usar a arma da retórica e evitar mentir, para evitar risco de acabar no Conselho de Ética e ser cassado por falta de decoro parlamentar. Sobre mentiras, deve ter lembrado do seu ex-líder e atual companheiro, Collor de Mello, que inventou, para lavagem de dinheiro sem causa lícitas, uma transação de compra de ouro, no Uruguai. Também do atual governador do distrito federal, José Roberto Arruda, que mentiu sobre o lamentável episódio de violação de sigilo, em painel de votação.

Renan, da tribuna do Senado, lembrou Cícero. No entanto, esqueceu de recordar um outro período da história. Quando o senado romano, pelo comportamento dos seus membros, caíra em descrédito perante a população. Isto a ponto do imperador Calígola nomear, como senador vitalício, o seu cavalo.

Por outro lado e diante do andar da carruagem, a importante Operação Navalha da polícia federal, no final do processo criminal, talvez só tenha força para cortar epidermes.

No momento, dos 48 presos preventivos da Operação Navalha, apenas seis permanecem detidos. E cabe, aqui, uma pergunta: por que os indiciados foram presos cautelarmente? Será que só para fim de espetáculo?

Pior, no Supremo Tribunal Federal (STF), como frisou o ministro Gilmar Mendes em habeas corpus que apreciou, alguns denunciados tiveram de ser soltos, liminarmente, pela razão de as decisões impositivas de prisão preventiva, da lavra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não estarem fundamentadas, ou seja, explicadas.

Outro caso teratológico que os jornais noticiaram diz respeito ao dono da empreiteira Gautama, Zuleido Veras.

Aliás, Zuleido parece ter esquecido que o iluminado (Buda), também conhecido por Sidartha Gautama, não pregava o apego pelos bens materiais e nem emprego de falcatruas. Na célebre obra Sidartha, o escritor alemão Herman Hesse (1877-1962) buscou, na vida e ensinamentos do líder espiritual asiático, fonte de inspiração.

Vale ressaltar, ainda, que nas democracias, as Constituições asseguram aos acusados o direito de silenciar. Ou seja, ninguém está obrigado a se autoacusar, produzir prova contra si próprio. O ônus da prova da acusação, no sentido de encargo, é do ministério Público, titular da ação penal pública.

Com efeito, a ministra Eliana Calmon manteve Zuleido Veras preso pela razão dele ter silenciado no interrogatório. Por evidente, se silenciou, nada mais fez do que exercitar um direito constitucionalmente assegurado.

Na verdade, Zuleido deveria permanecer preso preventivamente como medida de segurança social e para garantia da ordem pública. E não por haver silenciado perante a ministra Calmon.

Enquanto a Operação Navalha chega ao final da primeira parte apuratória, com os autos de inquérito a tramitar perante o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria da República, percebe-se, claramente, estar em marcha uma tentativa de desqualificar e desconstituir o trabalho investigativo realizada pela polícia federal. Para tanto, procura-se bater na tecla dos abusos e dos excessos. Ora, abusos e excessos não apagam fraudes e nem gatunagens consumadas.
WFM/CBN, 29 maio de 2007.


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