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Maxiprocesso antimáfia di Palermo completa 30 anos.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 27 de fevereiro de 2016.


O maxiprocesso de Palermo, ---iniciado em 10 de fevereiro de 1986--, é considerado o mais importante da história da Justiça italiana. Por meio dele colocou-se pá de cal no secular engodo político consistente em afirmar a inexistência da Máfia. Frise-se ser a Máfia tratada por Cosa Nostra entre os seus chefes, membros, simpatizantes e políticos aderentes em concurso externo às suas ações delinquenciais.


Falcone e Borsellino



Na última edição da revista Narcomafie, o respeitado sociólogo Nando Dalla Chiesa, cujo pai, general Carlo Alberto Dalla Chiesa, foi fuzilado pela Cosa Nostra em setembro de 1982, ressaltou que essa organização criminosa não só portava votos “contados e seguros”, mas recebia aporte financeiro partidário para influenciar nas eleições sicilianas.


Para muitos e daí a falta de medidas de contraste adequadas, havia apenas uma mentalidade mafiosa voltada a obter todo tipo de vantagens. Nunca se admitiu uma organização verticalizada, hierarquizada, com cúpula de governo, ambíguo código de ética, cerimônia de iniciação de associados, e atuações nacional e transnacional. Uma organização, conforme induvidosamente comprovado nos autos de maxiprocesso de 1986, capaz de manter na Sicília ocidental controles social e territorial, difundir o medo, extorquir comerciantes (pagamento de “pedágio, lá apelidado de “pizzo”) e obrigar os cidadãos ao silêncio (omertà), ou melhor, não delatar.


A partir de 1979, a Cosa Nostra, ----que só raramente matava policiais e magistrados---, começou a produzir “cadaveri eccellenti”, expressão cunhada pelo escritor e jornalista siciliano Leonardo Sciascia. Até o presidente (governador) da Sicília, Piersanti Mattarella, irmão do atual presidente da Itália, foi assassinado.


A Cosa Nostra beligerante tomou o lugar da Cosa Nostra da composição, do arreglo e isso começa com uma luta intestina de tomada do poder iniciada pelos mafiosos originários da pequena cidade de Corleone (Terra de Leão), próxima a Palermo.


Na guerra de Máfia, ----de 1981 a 1983----, os corleoneses, vencidos os adversários e assassinados os antigos chefões Stefano Bontade e Salvatore Inzerillo, continuaram a matança.


Num desafio ao Estado nacional italiano, a Cosa Nostra mandou os seus “soldados” liquidarar a tiros, além do referido Dalla Chiesa, ----que portava na bagagem a vitória contra os terroristas das Brigadas Vermelhas--, o deputado comunista Pio La Torre, siciliano e autor da primeira lei, de setembro de 1982, a tipificar como crime as associações delinquenciais de modelo mafioso.





Numa síntese, era a Cosa Nostra sob nova direção com o sanguinário e delirante Totó Riina a querer guerrear contra toda a Itália. Com isso, não convencia mais o discurso a sustentar a tese de a Máfia como ficção.


No âmbito da Magistratura democrática, surgiram (1) a teoria do “poder mafioso”, como patologia social, e (2) o conceito de “burguesia mafiosa”, numa permanente interação entre ilegal e legal.


A fúria corleonesa começou a ser contrastada e reprimida a partir da idéia do procurador Rocco Chinnici de constituir um “pool antimáfia”. Também de terminar com o mito de magistrados sicilianos não possuírem isenção para atuar em investigações e processos de máfia. O juiz instrutor Chinnici, ---sem proteção do Estado--, restou trucidado pela Cosa Nostra em julho de 1983. Como voluntário, ofereceu-se para substitui-lo o magistrado Antonino Caponnetto, que deu sustento ao pool antimáfia, composto pelos magistrados sicilianos Giovanni Falcone e Paolo Borsellino.


O “pool antimáfia” contou com o suporte de uma polícia especializada e novas técnicas investigativas foram adotadas, em especial a de seguir o rastro do dinheiro suspeito.


Depois das confissões de Tommaso Buscetta, adotou-se, como eficaz medida de política criminal, o direito premial (delações premiadas) e o sistema de proteção a colaboradores de Justiça, testemunhas e peritos. E foram intensificadas as escutas ambientais.


Matteo Messina Denaro, o atual capo dei capi di Cosa Nostra (chefe dos chefes da Cosa Nostra)



O trabalho investigativo resultou no maxiprocesso, com 476 denunciados iniciais, dentre 707 investigados. Foram decretadas 366 prisões cautelares e cumpridos 2/3 dos mandados.


O maxiprocesso tramitou perante a Corte d´Assise de Palermo (órgão de primeiro grau: primeira instância), em nova, ampla e segura sala de audiência e julgamento: aula bunker di Palermo, ao lado do presídio Ucciardone, considerado “hotel de 5 estrelas” para mafiosos. Dos dez juízes sorteados para presidir a Corte, no entanto, todos eles declinaram sob alegação de problemas de saúde. O recém-chegado Affonso Giornano, com designação para atuar no cível, acabou por presidir a Corte, composta por seis jurados populares e um juiz auxiliar (a latere). Quase todas as condenações da Corte d´Assise (primeira instância), depois de passarem e sofrerem algumas preocupantes alterações pela “Corte d´Assise d´Appello” (segunda instância revisora por apelação) foram restabelecidas e confirmadas pela Corte Suprema de Cassação (equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal), que proclamou como verdadeiros os 25 relatos de colaboradores da Justiça e a confissão de Tommaso Buscetta.


Passados 30 anos do início do histórico maxiprocesso, e sem olvidar dos seis jurados populares enclausurados durante 35 dias para decidir o mérito, vale registrar o recém escrito pela advogada Enza Rando para a revista Narcomafie: “uma história aberta há 30 anos e que devemos continuar a escrever”.


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