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As dificuldades da Têmis e o risco do descrédito

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 15 de abril de 2013.






--1. No original, a Têmis, mitológica deusa da Justiça, nunca usou venda nos olhos. Claro, ela precisava enxergar as injustiças. Na alta Idade Média os escultores colocaram uma venda na Têmis. A intenção desses escultores era transmitir, com a venda, a idéia da imparcialidade. Ou seja, a meta era mostrar de que a deusa da Justiça não privilegiava os poderosos, mas apenas fazia Justiça.



A imparcialidade do juiz sempre foi uma exigência da sociedade civil. E nos Estados democráticos de Direito passou a ser uma garantia para o cidadão. Afinal, todos são iguais perante a lei. E o cartunista Honoré Daumier ficou mundialmente famoso, no século XIX, com as suas charges a mostrar a falta de imparcialidade da Justiça da França e o comuns conflitos de interesses.



A nossa Justiça passa por momentos delicados. E no Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário, faz falta a ponderação e o comando do aposentado ministro Ayres Brito. E se o Supemo não puxar o freio de arrumação, vai trombar com o descrédito e, -- como a Greta Garbo do teatro de revista, acabar no Irajá.



--2. Nos últimos dias, a sociedade civil tomou conhecimento de fatos preocupantes. Por exemplo: (a) o lobby feito por pretendentes ao cargo vago de ministro no Supremo. (b) o caso Fux-Dirceu, (c) a espantosa protigalidade do jurista Sérgio Bermudes, -- que advoga junto ao Supremo e estava pronto a bancar mega-festa de aniversário do ministro Fux. (d) Fora isso, é impróprio o “estilo” adotado pelo presidente Barbosa. Aquele estilo que, no popular, os portugueses chamam de “juiz-coiceiro”. (e) E também não se deve esquecer, da jovem filha do ministro Luiz Fux, ou melhor, a pimpolha de Fux a querer começar a carreira de magistrada em tapete vermelho, como desembargadora. Só para lembrar, a remuneração mensal de um desembargador é só 5% menor que a de ministro do Supremo: as mordomias se equivalem.



--3. Um saudoso ministro do Supremo,-- que na ditadura militar foi mandado para casa por defender o Estado de Direito--, deixou um legado fundamental. Ele ensinava que uma vaga no Supremo não se postula. Não se faz lobby para conquistá-la. E, --feita a escolha pelo presidente da República--, não se deve recusar a honraria de servir com imparcialidade. No popular: para chegar ao cargo não se vende a alma ao diabo, ainda que ele vista Prada.



--4.No caso Dirceu-Fux tem algo que precisa ser lembrado.



Não há dúvida de que Fux estava impedido pois devia um favor a Dirceu. Segundo o Ricardo Noblat, o Fux esteve seis vezes com José Dirceu. Mas, o réu José Dirceu, -- no tempo processual oportuno--- não argüiu o impedimento de Fux..



E por que será que Dirceu calou processualmente ??? Será que calou porque esperava a absolvição como troca de favor ????



O certo é que Dirceu faz alegação tardia. Pior, Dirceu invoca a própria torpeza. Ou seja, como não foi absolvido recorre ao ventilador. Estamos, portanto, diante do chamado “vício de Narciso”. Ou seja, Dirceu se espelha na própria imagem refletida, que é a da torpeza e a da vilania.



--5. Quanto à festa de Fux, ---coube à sábia “mamma iídiche” salvar o filho-ministro de escândalo maior. . Com a sensibilidade que Fux não teve, a sua “mamma iídiche”, liminarmente, cassou o regabofe.


A filha do ministro Fux que quer ingressar na Magistratura pelo caminho (5o.Constitucional)do tapete vermelho.




Agora, espera-se que ela aconselhe a netinha a prestar concurso público para juíza substituta e isso se a jovem tiver vocação para encarar o trabalho heróico dos fóruns, que é diverso do realizado nos palácios de Justiça.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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