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O Supremo Tribunal Federal e a denúncia contra Renan Calheiros

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 04 de fevereiro de 2013.





Terminou o período de férias da Têmis, que é a mitológica deusa da Justiça. Em sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, presidente do nosso Pretório Excelso, acabou de declarar aberto os trabalhos do ano judiciário de 2013.



Com o ano judiciário já em curso, resta saber quando se dará o encontro do senador Renan Calheiros com a Têmis, ou seja, com a Justiça.



Renan Calheiros, como é sabido, foi na sexta feira da semana passada (1 de fevereiro de 2013) eleito presidente do Senado e é acusado, --junto ao Supremo--, de crimes graves contra a Administração Pública e contra a Fé Pública: peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.



Esse supracitado encontro entre Renan Calheiros e a Têmis será inevitável. Uma questão de tempo e, no caso, o “senhor desse tempo” será o o ministro Ricardo Lewandowski.



Lewandowski, -- que ficou conhecido nacionalmente pela sua atuação no Mensalão---, é o relator sorteado para conduzir o caso Renan Calheiros. Na data que entender oportuna, Lewandowsky colocará os autos para o colegiado decidir a respeito do recebimento ou da rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria da República contra Renan Calheiros.



Por enquanto, Renal Calheiros não é réu em processo criminal. Calheiros é apenas suspeito de autoria de três crimes. A propósito, o caso veio a furo em 2007. Mas, apenas em 2013 o procurador Roberto Gurgel resolveu entrar com a ação penal contra Renan Calheiros. A propósito, o procurador Gurgel não é dos mais expeditos e basta recordar que, --por mais de ano--, engavetou as apurações contra o então senador Demóstenes Torres.



O primeiro encontro da Têmis com Calheiros, -- para recebimento ou arquivamento da denúncia-- poderá demorar mais do que o esperado e o desejado pela sociedade civil.



No particular, o ministro Lewandowsky, -- que foi recomendado pela esposa de Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal---, já declarou que a tramitação do caso do presidente Renan Calheiros será regular, normal.



Soubesse Lewandowsky avaliar melhor a gravidade dos fatos imputados daria, certamente, uma tramitação célere ao vergonhoso caso Renan Calheiros. E só para lembrar, Renan Calheiros já foi da “turma de Collor” e recebeu dinheiro para a sua campanha de “PC.Farias. Ele foi ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso e sabujo do Lula. No governo Dilma, já faz parte do pessoal da “linha de frente”.

--Wálter Fanganiello Maierovitch---


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