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Mensalão eo recesso da Têmis

Por Wálter F Maierovitch/Rádio CBN/Justiça e Cidadania

IBGF, 29 de outubro de 2012.





A Têmis, ---deusa da Justiça---, não se preocupa apenas com a individualização adequada das penas dos condenados do Mensalão. Ela está preocupada em manter as conquistas civilizatórias.



Por ser imortal, a Têmis viveu a época do bárbaro “olho por olho, dente por dente”, conhecida por pena de Talião. Uma pena que foi inspirada em texto da Bíblia e reprovado no Novo Testamento.



A Têmis viveu, também, o tempo em que a pena passava da pessoa do réu e punia os seus parentes. No caso do Tirantes, por exemplo, as terras dos seus parentes foram salgadas, ou seja, tornadas improdutivas e por várias gerações.



Assim, a mitológica deusa Têmis sabe da importância de se estabelecer, --para cada um dos réus do Mensalão--, uma pena justa e civilizada.



Bastante salutar, portanto, esse curto recesso do Mensalão.



Até o mais ingênuo dos brasileiros percebia que os ministros estavam, ---no popular e referente à falta de critérios seguros de dosimetria das penas---, mais perdidos do que cego em tiroteio, mil vezes data vênia.



Como todo mundo sabe, o vencido no processo criminal nunca fica convencido. E o vencido, quando tem um certo status, sempre parte para o “ius sperniandi”, ou seja, o Direito de espernear e protestar inocência.



Esse ilimitado direito de espernear, -- quando em cena condenados com prova-provada de que cometeram graves crimes- atinge, muitas vezes, proporções ridículas.



Por exemplo, para José Dirceu e para o recém condenado Sílvio Berlusconi, as suas sentenças foram políticas. No interesse de Dirceu fala- se em tribunal de exceção. E os seguidores do também corruptor Berlusconi (refiro-me ao processo Mills com condenações em todas as instâncias e, pela quantidade da pena e cálculo pela metade em razão da idade do condenado, prescrição declarada ), falam que o Tribunal de Milão atuava “ad-hoc” e para executar um “homicídio político”.



Dirceu e Berlusconi, -- ambos considerados corruptores pela Justiça---, têm os mesmo planos para o futuro: acabar, eliminar, com o que eles consideram uma “ magistradocracia”. Afinal e para eles, existe uma Justiça que ousou declará-los corruptores.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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