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Supremo grand-finale e tendências.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 18 de outubro de 2012.



Os supremos ministros decidiram, --- contra o voto de um desconsertado Lewandowski--, concluir o julgamento do processo apelidado de Mensalão até 27 de outubro. Isto porque, --no dia seguinte--, o relator Joaquim Barbosa partirá para a Alemanha para tratar da saúde.


Para muitos operadores do Direito, a conclusão do Mensalão será salutar diante da tensão entre os supremos ministros, embora haja a certeza de que um eventual barraco será na base do vossa excelência. Tipo: data vênia, vou proferir um vitupério e vossa excelência vá se catar.


Esse supremo quadro de nervos à flor da pele está a recomendar doses maciças de Maracujina e exercícios anti-estresse com o Marcio Atalla, que cuida da preparação física do Ronaldo-fenômeno.


Para se ter idéia do clima, o supremo ministro Lewandowski desgastou-se após ter absolvido Genoíno e Dirceu.


Na absolvição de Genoíno, o supremo ministro Lewandowsky foi voto isolado. Na absolvição de Dirceu, Lewandowski acabou seguido pelo suspeito Toffoli, ou seja, não esteve em boa companhia.


Ontem, em sessão matinal de julgamento, Lewandowski trombou feio com Gilmar Mendes. Isso quando o STF resolvia questão preliminar sobre foro privilegiado para co-réus e em ação penal onde, depois, restou rejeitada a denúncia contra o ex-governador e atual deputado federal Antony Garotinho. O deputado Garotinho tinha sido denunciado por suspeita de compra de votos em face de grande quantidade de dinheiro apreendido na sede do diretório do PMDB do Rio de Janeiro. No período vespertino, Lewandowski tentou encrencar com o pacífico e equilibrado presidente Ayres Brito.


Definida a data do término do Mensalão uma preocupação foi sentida fora da suprema Corte. A propósito, existe a preocupação com relação ao segundo turno das eleições municipais. Ou melhor, de a suprema decisão ser usada por candidatos. E hoje Barbosa concluirá o voto de condenação de José Dirceu.


Como se percebe, não há possibilidade de adiamento do “grand-finale” para depois das eleições. E a a suprema ministra Carmem Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, manteve silencio tumular.


Com base nos votos já dados e pelas intervenções dos ministros, não é absurdo concluir pela condenação de José Dirceu por formação de quadrilha ou bando. Mas, o réu José Dirceu deverá contar com quatro votos absolutórios, de Lewandowski, Toffoli, Carmem Lúcia e Rosa Weber.


A ministra Rosa Weber, --- em fatia anterior e sobre outra quadrilha dada como capitaneada por Pedro Henry--- foi acompanhada por Carmem Lúcia. Ambas devem concluir tratar-se, também no caso de José Dirceu, de caso concurso de pessoas, ou seja, de co-autoria momentânea e não de quadrilha, que exige estabilidade e permanência. Para a jurisprudência dominante, na co-autoria a associação de pessoas é para a prática de determinado crime. Na quadrilha, a associação é para a prática de indeterminado número de crimes.


Pelo regimento interno do Supremo, não alterado pela recente mudança da lei processual, cabem embargos infringentes, --a levar a reexame da matéria e com novo relator--, quando o réu contar no mínimo com 4 votos absolutórios.


E um julgamento de embargos infringentes demora anos para entrar em pauta.


Outra questão ainda pendente deve preceder à individualização das penas. Os supremos ministros deverão decidir sobre o critério de desempate.


Só para lembrar, em 16 de dezembro do ano 533, o imperador Justiniano mandou publicar o Digesto romano. Nesse Digesto está escrito que é melhor o juiz, -- quando não existe certeza sobre a culpabilidade---, aceitar o risco de absolver um criminoso do que condenar um inocente.


É o “in dubio pro reo”, que, por ser mais justo, merece ser aplicado como critério de desempate. --Wálter Fanganiello Maierovitch---


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