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O comportamento de Barbosa pode inviabilizar sua eleição à presidência do STF

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 27 de setembro de 2012.
Dissenso




Na sessão de julgamento do Mensalão de ontem ocorreu algo extra que poderá significar o fim da candidatura do ministro Joaquim Barbosa à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, com a aposentadoria compulsória de Ayres Britto. Barbosa é o atual vice-presidente do Pretório excelso.

Com anterior e conhecido atrito com o ministro Gilmar Mendes (chamado de possuidor de capangas), Barbosa, no curso da judicatura suprema, colecionou desafetos. O ministro Ricardo Lewandowski é um deles. Sem falar nas censuras que lhe foram feitas por não se policiar, pelo polêmico ministro Marco Aurélio Mello, indicado para o STF pelo então presidente Collor de Mello, seu primo.

Um eventual veto a Barbosa em novembro e na suprema urna decorrerá do fato de se exigir de um pretendente a chefe do Poder Judiciário civilidade, temperança na linguagem, trato urbano e respeito às opiniões contrárias.

Um novo ministro quando ingressa no Supremo, e por cálculo da secretaria, fica logo sabendo quando vai assumir a presidência. Por tradição ocorre rodízio e aquele que deixa a presidência no final do biênio de mandato vai para o fim da fila. Na história do STF nunca se preteriu nenhum ministro.

Ontem, Barbosa, ofensivamente, afirmou ter Lewandowski feito “vista grossa” da prova, que deveria parar com “hipocrisias” e julgar “corretamente”.

Como expressões latinas são muito usadas pelos supremos ministros, é estranho Barbosa ter esquecido o recomendado no vetusto “modus in rebus”, ou seja, existe uma medida adequada para cada ocasião, um meio termo, a moderação e a temperança.

Uma imagem ajuda na compreensão dos atritos (os supremos ministros preferem “dissenso”) entre o relator-sorteado Barbosa e o revisor Lewandowski. O ministro Barbosa, no seu voto, preocupa-se com a paisagem e emoldura o pantagruélico escândalo, sem expor o cotejo que realizou das provas. O revisor, nesse quadro emoldurado pelo relator, centra-se no indivíduo mostrado, examina e compara todos os elementos de prova trazidos.

O fatiamento do Mensalão, ou melhor, a metodologia escolhida pelo relator Barbosa está a gerar o bate-boca (supremo dissenso) em plenário. Os juízes e tribunais criminais, e o próprio Supremo como regra, não adotam o fatiamento, mas o exame das condutas de cada réu denunciado e para fim de realização da adequação ao tipo penal infligido na denúncia do Ministério Público.

Com razão pode-se sustentar que, muitas vezes, um ministro-julgador, em função de relator sorteado ou de revisor, pode avaliar mal a prova dos autos processuais. Lewandowski, por exemplo, entendeu que o réu Emerson Palmieri, do partido de sigla PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) não participou nem sabia do esquema de ilicitudes descrito na denúncia.

No particular, o revisor Lewandowski apresentou Palmieri como a "a alma do partido e a pessoa que faz, como se diz, parte dos móveis e utensílios do PTB”. Para o revisor, Palmieri não percebeu nada, embora um “pacote de R$ 200 mil ter “sido jogado no seu colo”.

Mais ainda e sempre consoante Lewandowski, o réu Palmieri foi a Portugal na companhia de Valério e o corréu Tolentino (mesmo voo e poltronas vizinhas), sem saber o motivo da viagem. E esperou com a mente em branco, na antessala, a reunião de Marcos Valério com o presidente da Portugal Telecom. Um presidente cuja idoneidade Lewandowski presumiu. Com efeito. Na avaliação da prova deve ser respeitada a subjetividade interpretativa do julgador e deve-se discordar civilizadamente.

Não bastasse tudo isso, tivemos uma passagem que levaria os mais sensíveis a se debulharem em lágrimas. Ainda mais, consumirem caixas de lenços de papel e até banharem as roupas. A propósito, o supremo ministro Lewandowski demonstrou o quanto um infrator do Código Penal pode ter bom coração, ser altruísta.

O réu Roberto Jefferson compadeceu-se da namorada do ex-presidente do seu partido político (PTB), morto tragicamente num desastre aéreo. Como a jovem namorada tinha ficado desamparada economicamente, Jefferson entregou-lhe um bom dinheiro, usado na compra de um apartamento. Na verdade, Jefferson tinha, indevida e ilegalmente, recebido a bagatela de R$ 4,5 milhões a mando do petista Delúbio Soares, por meio do grupo de Marcos Valério. Mas, e no popular, Jefferson fez cortesia com o chapéu alheio. O seu bolso não foi desfalcado.

Até agora, não deu para compreender a relevância para o julgamento do processo desse fato da vida privada escancarado por Lewandowski, que deu o nome da moça, do seu pai, e onde ela trabalha.

PANO RÁPIDO. Essa a moça desnudada, certamente, vai ser objeto de brincadeiras de supremo mau gosto.


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