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Mensalão. Hoje podem ser levantadas suspeições de Toffoli e Mendes

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 17 de setembro de 2012.
Sociedade às cegas




Hoje, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, inicia o julgamento do chamado “núcleo político” do Mensalão, com 23 réus e destaque para o ex-ministro José Dirceu.

A propósito, dos 23 réus que serão julgados, 11 são políticos. O Regimento Interno do Supremo abre a possibilidade de se arguir a suspeição de dois supremos ministros no início do julgamento. E se pedir o afastamento dos suspeitos de parcialidade.

Como houve fatiamento da denúncia acusatória, começa hoje, no período vespertino, o julgamento da ação penal com relação aos réus do “núcleo político”.

Assim, abre-se ao procurador-geral, Roberto Gurgel, a oportunidade para arguir a suspeição — de clareza solar, pública e notória — do ministro Dias Toffoli, diante de seus vínculos com o réu José Dirceu e o Partido dos Trabalhadores (PT).

A grande dúvida diz respeito ao procurador Roberto Gurgel. Com a lentidão paquidérmica revelada no caso Cachoeira, será que Gurgel, procurador-geral, vai contrariar o interesse público e deixar passar em branco a oportunidade de propor exceção de suspeição de Dias Toffoli?

Como o processo é bilateral, da mesma forma, abre-se o prazo para os defensores, em especial o de José Dirceu, levantarem a suspeição do ministro Gilmar Mendes que, no grotesco episódio referente à reunião Lula e Nelson Jobim, adiantou juízo sobre os réus e os qualificou de quadrilheiros. Como se nota, fora do processo e do momento oportuno, o ministro Gilmar Mendes prejulgou a causa.

Os cidadãos de bem, que não querem uma Justiça de fancaria, mas um julgamento justo e com ministros imparciais, não vão engolir eventual escapismo com base na tese de que o julgamento teve início há mais de um mês. Não é bem assim. O julgamento do núcleo político começa hoje e abre-se, no período vespertino de hoje, o prazo para a arguição de suspeição.

E será uma vergonha se Gurgel, representante da sociedade e fiscal do cumprimento da lei, vier a se omitir.

Apresentada a arguição de suspeição, o presidente Ayres Britto, em sessão secreta, ouvirá o ministro dado como suspeito que pode, docemente constrangido, se afastar.

Caso não se afaste, podem ser ouvidas testemunhas (mas, no caso, o público-notório dispensa provas). Após, os demais ministros decidirão.

Atenção: tudo secretamente, como diz o regimento.

Pano rápido. Um julgamento secreto de suspeição de supremo ministro significa retirar a venda do olho da Têmis e tapar, com a mesma venda, os olhos da sociedade civil.


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