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Barbosa deve resposta e Dirceu se preocupa

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 13 de setembro de 2012.
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Hoje prossegue o julgamento do Mensalão com a conclusão sobre a acusação de vultosa lavagem de dinheiro — mais de R$ 30 milhões em 46 operações ocultas e criminosas — executada pelos denominados núcleos financeiro e publicitário.

Esses dois núcleos envolvem dez réus. Desses, nove foram condenados pelo relator Barbosa e apenas seis réus pelo revisor Lewandowski. O período vespertino está reservado para a coleta dos votos dos ministros-vogais.

Os supremos ministros, publicamente e na sessão de segunda-feira 10, cogitaram deliberar sobre a necessidade de marcação de mais sessões extraordinárias para apressar o julgamento. Ontem, no entanto, os supremos ministros não deram satisfações. É que, nos bastidores, os ministros Lewandowski e Marco Aurélio posicionaram-se contrários às sessões extras voltadas apenas a dar rapidez ao Mensalão.

Na sessão de ontem, o ministro Joaquim Barbosa destrambelhou novamente. E já dá para imaginar, se Barbosa não começar de pronto um curso intensivo de civilidade, como será, a partir de novembro, a sua presidência à frente do Supremo Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça.

Logo no início da sessão, Barbosa interrompeu Lewandowski e qualificou de bizarra uma referência feita por ele. Mais ainda, exigiu sobriedade do sempre educado revisor.

No particular, o revisor Lewandowski tinha mencionado a opinião, em entrevista ao Estadão, do delegado federal Zampronha, que presidiu o inquérito do Mensalão.

Para Barbosa, fosse o Brasil um outro país, o delegado Zampronha já estaria suspenso das funções pela entrevista sobre o Mensalão e a participação da ré Geisa Dias no Mensalão.

Como na terça-feira passada foi o aniversário do golpe de 1973 que deu início à sangrenta ditadura Pinochet, talvez o ministro Barbosa tenha se referido ao Chile daquela época. Quando foi cassada a liberdade de expressão e só se permitiam opiniões favoráveis ao ditador Pinochet.

Fora isso, o ministro Barbosa, na sessão de ontem, não soube responder a uma gravíssima colocação do revisor Lewandowski e que o levou a propor a absolvição de Rogério Tolentino, advogado do réu Marcos Valério. Sem reação por ter sido pego no contrapé, Barbosa prometeu dar uma resposta na sessão de hoje.

Num resumo e na visão de Lewandowski, Barbosa teria, arbitrariamente, condenado o réu Rogério Tolentino, acusado de lavagem de dinheiro, sem individualizar a sua conduta nem indicar a prova reveladora da sua participação no crime. A respeito, vamos aguardar a resposta de Barbosa e como decidirão os demais ministros.

No momento, o mais aguardado pela sociedade civil, diz respeito à decisão suprema sobre as acusações (corrupção ativa e formação de quadrilha) que pesam contra José Dirceu. E tem também a questão dos milhões desviados, a englobar até dinheiro público. A dinheirama seria para corromper políticos ou se tratava de crime eleitoral por Caixa 2. O julgamento dessa fatia do Mensalão ainda vai demorar.

Pelo que circula, José Dirceu estaria preocupado com a adoção, pela maioria dos supremos ministros, da chamada teoria do domínio funcional dos fatos e a permitir um juízo indiciário. Isso com respeito a um eventual "chefão" oculto, bem blindado, que dominaria, pela sua função-atividade exercida de maneira plena e autoritária, a situação, ou melhor, o esquema criminoso apelidado Mensalão.


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